quinta-feira, 5 de março de 2009

O Conselho Municipal de Juventude e seus desafios

O debate sobre a Juventude no Brasil é muito recente e ganha visibilidade na agenda pública após a crise do mercado formal de trabalho da década de 90.
A juventude é vítima de um sistema econômico e social, que além de promover sua alienação vista apenas como mercado consumidor, não gera as mínimas condições de inseri - lá com dignidade no mercado de trabalho, portanto a impede de ingressar no mundo adulto emancipadamente.
O tema da Juventude avançou na cidade. Diversas iniciativas foram tomadas na gestão do então prefeito Edinho (PT) que apontou a juventude como segmento social relevante e sujeito de direitos específicos. A principal iniciativa sem dúvida foi a criação do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e da Assessoria Especial de Políticas de Juventude – AEPJ.
A criação do COMJUVE e da AEPJ tinha uma visão clara de que era preciso um espaço para que os jovens de Araraquara pudessem expressar suas necessidades e anseios. Essa visão esbarra no velho método dos jovens serem representados por adultos “experts” que adoram utilizar frases como: “eu sei como é isso, já fui jovem” ou “sou jovem de espírito”, desconsiderando as abruptas mudanças ocorridas nas últimas décadas que mudaram significativamente a experiência de ser jovem na sociedade.
A partir deste avanço no desenho institucional do governo, importantes iniciativas foram elaboradas e realizadas por e com os jovens, como o Mapa Municipal da Juventude, o Guia de Políticas e a Conferência Municipal de Juventude, Ciclo de Reflexão e Debate, ações que viabilizaram a elaboração de um Plano Municipal de Juventude, documento este que estabelece a concepção de políticas públicas voltados para esse segmento.
O COMJUVE se constitui em um espaço fundamental de manifestação das “vozes jovens”, de construção de políticas com “as juventudes”, inclusive foi o único conselho a organizar um debate com os candidatos ao executivo que sinalizou a importância do desenvolvimento de políticas públicas integrais e intersetoriais no conjunto da administração pública.
Infelizmente, foi enviado pelo governo municipal, por meio da AEPJ, nota à imprensa publicada domingo (01/03) em nome do COMJUVE que não foi deliberada, discutida ou sequer informada aos membros do Conselho. Uma demonstração clara que existe confusão de papéis entre governo e sociedade civil, já que o COMJUVE, assim como todos os conselhos, é um espaço de participação e controle social do Estado, autônomo e, legalmente, deve falar por si.
O desafio do COMJUVE é contribuir para que as Políticas Públicas de Juventude avancem e se consolidem no município para assegurar aos jovens de Araraquara qualidade de vida e dignidade. Para isso, a AEPJ precisa se debruçar no acúmulo teórico e político alcançado pela última administração, ou mesmo produzir uma elaboração política nova e consistente que demonstre maior maturidade e compromisso com a defesa dos direitos sociais e políticos da juventude da cidade.

Gabriel Medina – Psicólogo
Coordenadoria de Participação Popular 2007
Gabriela Palombo –Graduanda em Ciências Sociais
Assessoria de Políticas de Juventude 2008

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