quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

O JOVEM COMO SUJEITO DE DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: Desafios ao Estado e à Sociedade

Gabriela Palombo
Assessora de Participação Popular

Não se pode centralizar e dar exclusividade para a formulação das políticas públicas de juventude aos órgãos institucionais pois, assim, se exclui o sujeito histórico concreto, a juventude, na formulação de suas próprias necessidades. Cabe ao poder público fortalecer os mecanismos de participação popular para que os diferentes segmentos historicamente excluídos de intervenção na vida em sociedade tenham condições, por meio do seu auto-reconhecimento, de identificar suas necessidades e transformá-las em demandas. (...) * Leia o artigo na íntegra - Clique aqui *

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Estudo mostra que mortes entre jovens cresceram 31,3% em dez anos

RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
Um estudo realizado pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) indica que houve um aumento de 31,3% no número de mortes de jovens --de 15 a 24 anos--, entre 1996 e 2006. Os números passaram de 13.186 para 17.312. Por outro lado, a pesquisa mostra que houve uma pequena redução no índice, nos últimos quatro anos. Entre as principais causas de morte estão arma de fogo e a violência no trânsito.
De acordo com Júlio Jacobo, coordenador do estudo, os dados levam em conta atestados de óbito dos 5.564 municípios do país e informações do Ministério da Saúde.
Segundo a pesquisa, São Paulo, Rio, Recife, Salvador e Belo Horizonte estão entre os 200 municípios com maior número de homicídios, na população total de 2006. Entre os municípios com maiores taxas médias, o campeão é Coronel Sapucaia (MS) --com 107,2 mortes por 100 mil habitantes. De acordo com registros do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade tinha 13.979 habitantes no ano passado.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, admitiu nesta terça-feira que o número de homicídios no país ainda é elevado, mas que há perspectivas de redução. Segundo ele, o esforço do governo é no trabalho de prevenção de maior rigor na aplicação de leis de trânsito. "Os números são altos, mas reflete uma preocupação porque coloca a questão da Segurança Pública entre as prioridades", disse.
Ele lembrou que o governo fechou convênios com 99 municípios no valor de R$ 41,5 milhões, dentro do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o PAC da Segurança.

As Políticas de Juventude: comparações e diferenças

Gabriel Medina
Finalmente, percebe-se um enorme avanço na discussão de juventude do país, organizações não governamentais, movimentos sociais e universidades têm formulado pesquisas, elaborado seminários e defendido o desenvolvimento de políticas públicas no campo da juventude, faixa etária definida entre os 15 e os 29 anos.
Entretanto, cabe diferenciar esforços empreendidos pelos governos, suas distintas orientações e realizações concretas nesta área. Embora a pauta da juventude tenha aparecido com maior força na década de 90 a partir do avanço do neoliberalismo e da crise do emprego formal que atacaram a juventude acentuadamente, respostas efetivas por parte do Estado só apareceram a partir de 2001, com a vitória do governo democrático e popular do presidente Lula.(...)
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Sobre jovens e participação política em Araraquara.

Erick Corrêa
Gabriel Medina
Coordenadores do Mapa Municipal da Juventude.

É com muito entusiasmo que acompanhamos o Editorial de domingo (26/08/2007) da Tribuna que tematiza a participação política do jovem na cidade. A juventude tem se tornado pauta constante na mídia, tem sido o foco de muitas matérias que, a grosso modo, associam este período da vida à ponta dos problemas sociais. O acento dado ao envolvimento de jovens com as drogas, o crime, a violência urbana, descolado de uma compreensão acerca das dificuldades e novas necessidades que eles enfrentam em seu cotidiano, contribui para a formatação de uma imagem negativa da juventude, apresentando-a como um risco para a sociedade (imediato ou potencial).
Absolutamente, reforçar a imagem do jovem-problema não faz parte dos objetivos traçados pelos organizadores do Mapa da Juventude, cujo diagnóstico das condições objetivas de vida do jovem em Araraquara subsidiará a elaboração do Plano Municipal da Juventude, plataforma básica para a elaboração democrática de políticas públicas que envolvam a participação da própria juventude em todas as fases de sua construção. Tematizar a participação política dos jovens na cidade é crucial para que possamos fazer uma reflexão profunda sobre o tema, de resgate e contextualização histórica, que busque compreender a complexidade das condições de vida da juventude, suas inúmeras formas de se colocar e relacionar com o mundo.(...)
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Concepções sobre a terminologia juventude

Gabriel Medina

De forma expressiva na última década, os jovens começam a buscar formas alternativas de organização e de expressão diante de um conjunto de necessidades, fruto dos problemas decorrentes do processo de exclusão que atingem a juventude cada vez mais e de forma insustentável.
Há no conjunto da sociedade uma construção conceitual a respeito deste período da vida, influenciado pelas produções acadêmicas sobre o tema, que em sua maioria naturalizam a condição juvenil, vista como um período problemático, no qual se manifestam comportamentos de risco e atitudes anti-sociais e ou uma parte da vida onde possa se fazer tudo, um certo fetichismo da condição juvenil, o que decorre desta interpretação é a pouca valorização de projetos, iniciativa e do empreendedorismo das juventudes.
Em função deste imaginário social construído, as políticas de juventude desenvolvidas nas últimas décadas têm as seguintes características:
a) são voltadas a contenção social, ao controle, com forte viés voltada a segurança pública;
b) a juventude deve ter sua socialização em ambientes voltados a adequação destes jovens as instituições do mundo adulto;
c) a políticas foram em sua maioria formuladas e executadas por técnicos, o que elimina a identificação destes jovens com a política pública e também elimina o protagonismo dos mesmos; (...)
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“Drogas e Juventude: uma questão com diferentes olhares e formas de ser enfrentada”

Erick Corrêa
Gabriel Medina
Gabriela Palombo
Organizadores do Mapa Municipal da Juventude

O ponto de partida dessa discussão, acreditamos, são as causas (contextos ou situações) que levam os jovens ao uso de drogas, que não são únicas e fáceis de serem identificadas em nossa sociedade. Uma análise social do “problema” deve considerar as enormes dificuldades que assolam grande parte da juventude brasileira, reflexo da crise de instituições construtoras de identidade como a família, a escola e o trabalho. Os “problemas” de saúde da juventude devem ser vistos como expressão de sua vulnerabilidade frente às dificuldades experimentadas em seu cotidiano. Vale ressaltar que esse contexto gera uma angústia e um sofrimento à nossa juventude que a geração precedente não experimentou com a mesma intensidade. (...)
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As Políticas Públicas de Cultura e a Juventude

Gabriel Medina
Segundo o dicionário Aurélio, cultura é o complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característicos de uma sociedade; civilização.
Pode também ser compreendida como a produção de signos e símbolos da humanidade, é através dela que o ser humano expressa sua criatividade, seu potencial e transforma a realidade.
Muitas vezes se compreende a cultura apenas como as produções artísticas, mas a cultura é muito mais ampla, está presente na arquitetura, na culinária
, na moda, na literatura e nas formas de relacionamento e sociabilidade.
A juventude vem sendo alvo de um intenso bombardeamento cultural cooptado pelo capital, expresso pelo estímulo ao consumo propagados pelos veículos de comunicação e pelo marketing. Um forte instrumento de dominação e aprisionamento de subjetividades, constituídas de forma isolada e fragmentada. (...) * Leia o artigo na íntegra - Clique aqui *.

Quem é Gabriel Medina?

Sou Psicólogo graduado pela Universidade São Marcos, localizada no bairro do Ipiranga na cidade de São Paulo e militante político desde 1999.
Iniciei minha carreira profissional aos 18 anos, quando ingressei na ONG Elenko-KVA, na qual permaneci por três anos desenvolvendo uma série de projetos culturais e comunitários.
O Elenco – KVA foi um importante espaço da juventude paulistana, de formação, socialização e encontros de distintos movimentos, e expressões da cultura popular brasileira. Ficou bastante conhecido por ser uma das casas pioneiras de Forró, lançando diversas bandas do Forró Universitário e também valorizando apresentações de trios importantes do Nordeste.
Foi a partir de projetos no KVA que iniciei minha preocupação com projetos sociais e comunitários, onde em conjunto com outras pessoas, desenvolvi um projeto de revitalização da região, bastante poluída e suja (Largo da Batata), envolvendo moradores do entorno, e comerciantes para a realização de melhorias, desde a organização da coleta de lixo, pintura de guias e redução da violência.
A rua se tornou uma galeria de grafite a céu aberto e obteve uma série de ações, tanto do poder público a partir das reivindicações, como também de iniciativa da sociedade civil.
Organizei um jornal do bairro, definido como “Baixo Cardeal” (final da rua Cardeal Arcoverde) e também uma feira que contou com a presença de 10 mil pessoas.
Paralelamente a isso, em 2000 ingressei na Universidade e no início do segundo ano fui eleito Presidente do Centro Acadêmico de Psicologia, onde permaneci por dois anos e depois fui eleito presidente do Diretório Central Estudantil, órgão de representação dos estudantes de toda a Universidade, por mais dois anos.
Atuei no movimento estudantil nacional, participei por três anos da Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia, na qual em 2005 fui eleito para compor a coordenação nacional da entidade e também o Conselho Estadual de Estudantes de Psicologia (COREP-SP).
Compareci a diversos fóruns, encontros de debates sobre a questão estudantil, como o Congresso da UEE realizado em Caconde 2004, Congresso da UNE realizado em Goiânia 2004, Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia em Vitória ES em 2005, entre outros.
Além disso, apresentei trabalhos em Congressos e encontros importantes de Psicologia, com a discussão do papel da Universidade e da ciência no sentido de produzir conhecimentos que contribuíssem para a melhoria de vida do povo brasileiro.
Desta forma, consegui associar teoria e prática. Ao mesmo tempo em que apresentava críticas à falta de compromisso da ciência e da academia com a realidade social brasileira, produzia trabalhos e reflexões teóricas que fundamentavam minha intervenção como militante.
Ao sair do Elenco- KVA fui convidado para trabalhar de Assessor Parlamentar de Tita Dias, vereadora do PT, militante histórica do sindicalismo e comprometida com a pauta da juventude e da cultura.
No mandato contribui com formulação de leis, acompanhamento de projetos do executivo e a relação com movimentos sociais, culturais e juvenis, sendo responsável por acompanhar as ações do executivo na área e de coordenar um conselho de juventude do mandato, espaço de participação democrático dos apoiadores.
Integrei por dois anos a Comissão Especial de Políticas de Juventude da Câmara Municipal de SP, primeira comissão brasileira a pensar ações no âmbito do legislativo para a juventude, assessorada por Helena Abramo, uma das principais estudiosas do tema juventude no Brasil.
Em 2003, participei ativamente do Projeto Juventude, um amplo estudo e diagnóstico da realidade da juventude brasileira. Foram realizados diversos debates, seminários e uma grande pesquisa nacional, que envolveu jovens militantes e intelectuais da área e apontou diretrizes gerais para a elaboração de uma política nacional de juventude organizado pelo Instituto Cidadania e entregue ao Presidente Lula no início de 2004. O Projeto Juventude se destacou como iniciativa pioneira na perspectiva de apontar a necessidade do desenvolvimento de uma política nacional de juventude, com dotação orçamentária e desenho institucional para responder a programas e ações na área.
Foi nesse momento que iniciei minha militância na área da juventude, construi o Fórum Estadual de Juventude de SP e o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, espaços onde tive importante intervenção e participei da comissão de organização das Conferências Estadual e Nacional de Juventude, chamadas pela Câmara Federal, em 2005, quando fui eleito delegado estadual para a Conferência Nacional dos treze jovens representantes do Estado de São Paulo.
Participei ativamente de três edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2002 participei da organização levando um ônibus com jovens de São Paulo. Em 2003 apresentei uma oficina sobre Psicologia e compromisso social com mais 4 estudantes da Universidade e em 2004 constitui a Comissão de Organização do Acampamento de Juventude, organizando a comissão de saúde e a mobilização de movimentos e organizações da capital paulista.
Contribui com a construção da Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde, integrei a coordenação estadual por um ano e contribui para o fortalecimento da discussão do resgate de práticas populares em saúde e da educação popular, sustentadas principalmente por Paulo Freire.
Em 2006 voltei à Araraquara, cidade que nasci, para trabalhar na Assessoria do Prefeito Edinho, contribuindo com a relação do executivo municipal com a Câmara dos Vereadores e em 2007 migrei para a Participação Popular, onde colaborei com a organização do Orçamento Participativo além de auxiliar o desenvolvimento das políticas de juventude na cidade.
Através de minha intervenção na participação popular, passei a integrar o Fórum Paulista de Participação Popular (FPPP). No FPPP constitui, junto a Coordenadores de Orçamentos Participativos de outras cidades, militantes de movimentos sociais e do ONG´s como instituto Pólis a comissão de organização do Congresso Paulista de Participação Popular, realizado em Diadema , em 2007, que reuniu movimentos sociais, pesquisadores para debater um sistema de participação popular e fortalecimento das experiências dos OP no Estado de São Paulo. No Congresso falei na mesa sobre Políticas Afirmativas e Superação de Preconceitos e ao final fui eleito membro da Coordenação Estadual do Fórum Paulista representando a região.
Nestes últimos anos tenho me esforçado e me engajado em movimentos sociais e juvenis que lutam por justiça social e por um país mais solidário e humano.
Acredito na possibilidade de construir novas relações humanas, pautadas no respeito, no diálogo e na solidariedade, rompendo com o individualismo, com a competição e com a opressão imperantes na sociedade em que vivemos.
Tenho plena convicção que a forma com que o ser humano tem se relacionado com o mundo está em colapso, fruto da gana incessante por lucro. Precisamos urgentemente mudar nossos valores e necessidades, pensando nas futuras gerações.
O tão falado aquecimento global, a destruição da camada de ozônio não podem ser tratadas de forma isolada, mas pensadas a partir dos modos de produção capitalista que nos levaram a acreditar que o ter é melhor que o ser.
Só se dá importância para carros, casas, computadores, equipamentos de última geração, e qualidades como a solidariedade, o respeito, o amor, já não são mais valorizadas em nossa sociedade.
Estou convencido que a democracia representativa está em crise e que apenas as eleições de dois em dois anos resolverão os problemas sociais e econômicos. Defendo assim, o fortalecimento da democracia participativa, do poder popular, apostando que a descentralização do poder do Estado, com o empoderamento de Conselhos, do Orçamento Participativo e novos mecanismos, seja uma alternativa viável para a construção de uma cidadania plena.
Delegar a outras pessoas o poder político é abdicar da capacidade que os cidadãos têm de interferir no dia-a-dia de seu bairro, de sua cidade e de seu país. É se isentar de construir novas formas de relacionamento, de interferir para que a política se transforme, deixando de ser um espaço de representação de interesses particulares e privados e se afirme como a efetivação de interesses públicos e coletivos.
Somente com o envolvimento das novas gerações na política, é possível pensar em um projeto de país em médio prazo, que tenha capacidade de formar novas lideranças para serem os futuros intelectuais e políticos do país.