LeMonde: Lula é o homem do ano

Justo no dia de natal ? Assim ele corta os pulsos ...

Por Paulo Henrique Amorim
http://www.paulohenriqueamorim.com.br


Pela a primeira vez em sua história, Le MONDE decidiu designar a pessoa do ano. “Sua” personalidade do ano. O exercício poderia parecer ousado ou banal. Quem distinguir? Com que critérios? Em nome de que valores? Como diferenciar entre grandes e prestigiados colegas estrangeiros, como os semanário americano Times que há muito já ultrapassou esse caminho, elegendo seus “Person of the Year”?

Nossas conversas revelaram o que nos une como Le Monde*. Pelos os últimos sessenta e cinco anos, o título do nosso trabalho é um convite um olhar global, optamos por uma pessoa cujo ação e reputação tornou-se internacional. Fomos cuidadosos para escapar escolhas forçadas que poderiam selecionar o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (era mais o homem de 2008 do que 2009), também ficaram excluídas as personalidades “negativas”, embora a sua ação fosse decisiva para uma nova configuração global: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad cuja cada palavra e cada ação é um desafio para o Ocidente.

Desde a sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito da análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, quis ser um jornal de (re)construção, senão de esperaça; ele veicula à sua maneira uma parte do positivismo de d’Auguste Comte, tomando defesa dos homens de boa vontade. É porque, por esta primeira designação, que nós desejamos de agora em diante renovar cada ano, nossa escolha racional e de coração incidiu sobre o presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva, mais conhecido sob o simples nome de Lula.

Ele nos pareceu, por seu percurso singular, de antigo sindicalista, pelo seu êxito à cabeça de um país tão complexo quanto o Brazil, por sua preocupação para com o desenvolvimento econômico, e a luta contra as desigualdades, e a defesa do meio ambiente, Lula bem merece o prêmio… do mundo.

Unicef confirma que Cuba tem 0% de desnutrição infantil

Por Redação [Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2009 às 10:45hs]

A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso, contrasta com a realidade das crianças cubanas, reconhecidas mundialmente por estarem alheias a este mal social.

Essas preocupantes cifras apareceram em um recente reporte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), sob o título de "Progresso para a Infância, um balanço sobre a nutrição", divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. A lista fica completa com a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba não tem esses problemas. É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para melhorar a alimentação da população, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Apenas no México existem 5 milhões e 200 mil pessoas desnutridas e no Haiti três milhões e 800 mil, enquanto que em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de cinco milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso oferecer saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastaria, para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se conseguiu e que é exígua se se compara com o bilhão que a cada ano se destina à publicidade comercial, aos 400 bilhões em drogas entorpecentes ou inclusive aos 8 bilhões que se gasta com cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.

O Estado cubano garante uma cesta básica alimentícia que permite a nutrição de sua população ao menos nos níveis básicos- mediante a rede de distribuição de produtos básicos.

De igual forma, são feitos reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente mantém-se uma constante vigilância sobre o sustento dos meninos, meninas e adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

O tema desnutrição cobra grande importância na campanha da ONU para conseguir em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome para essa data.

Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações por um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de quatro décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo são cubanas.

A notícia é de Imprensa Latina, com informações da Adital.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7886

UNILA: o nosso Norte é o Sul!

27 de dezembro de 2009

Em Montevidéu, uma jovem de 19 anos conta à mãe que pretende entrar na universidade para cursar História e Direitos Humanos na América Latina. Em Teresina, Piauí, um rapaz de 20 confessa aos pais que optou pela cadeira de Saúde Coletiva e Preventiva ao invés da tradicional e disputada faculdade de Medicina. Outro grupo de jovens, de qualquer parte da América Latina, preferiu ingressar no curso de Energias Renováveis. O valorizado curso de Engenharia do Petróleo não foi mais sua primeira opção.

Estas cenas representam uma nova realidade na vida da juventude latino-americana, fruto da ascensão de governos e movimentos sociais de esquerda na América Latina, que tratam o ensino superior público de uma forma diferente da que vinha sendo tratada pelas elites governantes. A União Nacional dos Estudantes, ao longo de seus mais de 70 anos de história, sempre teve e defendeu como objetivos estratégicos a democratização do acesso à universidade pública e a integração da América Latina para a promoção do desenvolvimento regional sustentável e soberano.

Assim como ocorreu no combate à pobreza, no enfrentamento à crise do capitalismo neoliberal e no episódio do golpe em Honduras, o Brasil foi protagonista e exemplo para os demais países latino-americanos no tocante à expansão e remodelamento do ensino superior público. Um exemplo disso é a recente aprovação no Senado brasileiro da criação da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino Americana –, mais um grande passo que o Governo Lula dá em direção à uma nova América Latina.

A UNILA é a 13ª universidade criada pelo Governo Federal, que tem a meta de construir 16 até 2010. Somando essa ebulição de novas universidades federais ao Reuni – Decreto 6.096/2.007 -, que dobrou o número de vagas nas universidades federais se compararmos com a quantidade que era oferecida em 2003, podemos notar uma vultosa recomposição do sistema público do ensino superior, privatizado sem escrúpulos nos oito anos de governo FHC. A UNILA se insere, portanto, no nosso projeto histórico de democratização do acesso ao ensino superior, neste caso, tanto brasileiro quanto latino-americano, pois metade dos estudantes virá de outros países da América Latina.

É preciso falar também que a UNE não defende a expansão do ensino superior público por si só. Está também na ordem do dia uma reforma da universidade, para democratizar sua estrutura, reformar os currículos e colocá-la a serviço de um projeto de sociedade justa e solidária. E é nesse ponto que a UNILA torna-se uma medida extremamente inovadora. Sua autonomia é relativizada, tendo em vista que a produção de conhecimento é colocada em favor da busca de soluções para os problemas dos povos latino-americanos. Basta notar os programas dos cursos oferecidos - Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Energias Renováveis; Saúde Coletiva e Preventiva, entre outros -, que colocam os interesses da população a frente dos interesses do mercado e formam, não robôs que reproduzem as desigualdades do sistema capitalista, mas sim cidadão críticos que lutam por transformações na sociedade.

É com essa visão que a UNE defende a recente criação da UNILA, a expansão do ensino superior público e o aprofundamento das relações, baseadas na solidariedade e na integração entre os povos e governos latino-americanos. É preciso incluir para integrar!

Daniel Gaspar é Diretor de Relações Internacionais da UNE.

CONJUVE elege nova gestão para o biênio 2010/2011

O Conjuve elegeu, dia 15 de dezembro, os novos representantes da sociedade civil para o biênio 2010/2011. As vagas eram distribuídas em: 27 vagas para os Movimentos Juvenis e 13 para as Entidades de Apoio. Concorreram às cadeiras 126 entidades. Segundo a Comissão Eleitoral do Conselho, houve um aumento de 25% no número de inscritos em relação à última eleição.
O presidente do Conjuve, David Barros, fez um balanço positivo sobre a atuação do órgão nessa última gestão. “O Conselho se fortalece ano a ano como uma entidade de controle público e de construção de uma agenda voltada para a defesa dos jovens”, disse.
Barros defendeu como prioridade para os próximos anos a transformação das políticas de juventude em políticas de Estado. “É a única forma de garantirmos que as conquistas sejam mantidas e que não aconteça um retrocesso, sobretudo se houver uma mudança nos rumos governamentais a partir de 2010”, afirmou.
Segundo ele, para a próxima gestão os principais desafios são: criar uma rede nacional de conselhos de juventude, lutar por uma melhoria na capacitação dos profissionais que trabalham com os jovens e reforçar o Conjuve como entidade responsável pelo monitoramento das ações governamentais voltadas para os jovens.
Veja a relação dos movimentos/entidades eleitas:
http://www.juventude.gov.br/

Novo ciclo, por Marcio Pochmann

O esgotamento do projeto desenvolvimentista imposto pela crise da dívida externa no início da década de 1980 não tornou o País órfão de um modelo econômico e social por muito tempo. A partir do fim dos anos oitenta do século passado, o Brasil internalizou gradualmente o modelo neoliberal.

O entendimento de que o Estado faria parte apenas dos problemas existentes levou à formulação de diversas profecias que não foram realizadas com o passar dos anos. Exemplo disso foi o próprio comportamento econômico durante os anos de hegemonia neoliberal. Pelo lado internacional, constatou-se que a opção pela inserção passiva e subordinada gerou grande fragilidade externa. Cada instabilidade externa produzia internamente a interrupção da expansão produtiva e enormes consequências sociais negativas.

Com isso, a variação média anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 2,3%, favorecendo a financeirização da riqueza como medida de compensação crescente à tendência de baixa na taxa média de lucro do setor produtivo.

Assim, coube ao Estado a submissão plena ao regime de ajustes fiscais permanentes por meio do contingenciamento ao gasto público, da privatização do setor produtivo estatal e da elevação da carga tributária.

A opressão do gasto público se revelou necessária à eficácia da macroeconomia financeira, responsável pela transferência média anual de mais de 6% do PIB na forma de pagamento de juros aos segmentos rentistas. Mas o ajuste fiscal permanente trouxe, em consequência, o desajuste social, uma vez que as regiões metropolitanas mantiveram a taxa de pobreza acima de 2/5 da população, e mais de 1/3 dos brasileiros submetidos à condição de baixa renda.

Ao disciplinar 19% do PIB para o gasto social, a experiência neoliberal comprimiu a expansão real do salário mínimo, bem como manteve menos de 14% da população receptores de medidas de garantia mensal de renda. A desigualdade na renda do trabalho manteve-se próxima de 0,6 no índice de Gini, enquanto a participação do rendimento do trabalho ficou abaixo de 40% da renda nacional.

Nos últimos anos, contudo, o Brasil passou a acusar importantes sinais de transição para o modelo social-desenvolvimentista. A identificação básica de que o Estado faz parte das soluções dos problemas existentes não implicou reproduzir os traços do velho modelo nacional desenvolvimentista vigente entre as décadas de 1930 e 1970. Pelo contrário. De um lado, pela reafirmação da soberania nacional, o que exigiu uma profunda reorientação da inserção internacional, com a passagem da condição brasileira de devedor para a de credor de organismos multilaterais (FMI), a formação de significativas reservas externas e o redirecionamento do comércio externo e cooperação técnica para o âmbito das relações Sul-Sul. Assim, as crises externas deixaram de expor a sociedade brasileira às mesmas dificuldades observadas durante a vigência passada do modelo neoliberal.

De outro lado, os compromissos firmados com o avanço do sistema produtivo permitiram a expansão econômica nacional anual na média de 4,2%, bem como a queda da despesa pública com a financeirização da riqueza para quase 2 pontos percentuais do PIB inferiores aos vigentes durante o predomínio do modelo neoliberal. Com isso, houve tanto a ampliação no gasto social para 22% do PIB (quase 3 pontos percentuais a mais do que nos anos 1990) como o atendimento de mais de 1/3 da população brasileira com mecanismos de garantia mensal de renda.

O resultado social se mostrou evidente, com a queda na taxa de pobreza para menos de 1/3 da população e a desigualdade de renda do trabalho abaixo de 0,40 do índice de Gini nas regiões metropolitanas.

A recente volta da mobilidade social, que inclui no consumo de massa milhões de brasileiros e transforma a antiga figura da pirâmide social numa nova, parecida com uma pera, mostrase fruto do avanço do ainda incompleto socialdesenvolvimentismo.

Os próximos anos, se este modelo for mantido e aprofundado, poderão indicar o quanto pode ser reduzida a distância que separa o país real daquele que os brasileiros acreditam realmente que possa vir a ser.

*Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Publicado na seção Opinião de O Globo, em 07/12/200

Metade dos jovens sofre de privação no Brasil

Montevideo, 12/12/2009
Estudo do PNUD sobre países do Mercosul diz que 50% desse grupo amarga situação insatisfatória em pelo menos uma área essencial

FELIPE LESSA
da PrimaPagina


Cerca de 50% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos sofrem pelo menos um tipo de privação em uma gama de quatro itens, segundo cálculo feito pelo PNUD para o Relatório de Desenvolvimento Humano Mercosul, lançado nesta sexta-feira no Uruguai. O objetivo é apresentar uma abordagem mais ampla de pobreza nos quatro países do bloco econômico (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
A ideia defendida no estudo, intitulado Inovar para incluir: jovens e desenvolvimento humano, é que a pobreza, mais do que uma questão somente monetária, pode ser entendida também como limitação de oportunidades. A análise leva em consideração saúde e risco ambiental; acesso a educação; acesso a recursos (rendimento e condições de moradia) e exclusão social, num total de oito indicadores.
O RDH Mercosul aponta que o “enfrentamento dessa dinâmica multidimensional da pobreza e da exclusão constitui o desafio social mais importante para a criação de condições favoráveis para o bem-estar e o fomento do protagonismo dos jovens” na melhoria do nível de desenvolvimento humano na região.
Para cada indicador usado, o relatório adotou uma “linha de pobreza”. Nos indicadores de meio ambiente (saneamento) e saúde (taxa de pessoas com Aids, porcentagem de mortes for causas violentas no total de mortes, taxa de mortalidade por faixa etária), são considerados em situação de privação os que estão entre os 25% com piores resultados. Em educação, os que têm menos de 6 anos de estudo (ou menos de 9, para a faixa acima de 20 anos). Em habitação, os que vivem em domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório. Em renda, os que não têm condições de adquirir uma cesta de produtos e serviços definida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). Em exclusão social, os que não têm acesso à educação nem ao mercado de trabalho.
O estudo, que se baseou em estatísticas oficiais, dividiu os resultados por faixa etária. Em todos os países do Mercosul a privação é mais disseminada entre os mais novos, de 15 e 19 anos. No Brasil, 51,7% dos jovens nessa faixa têm condições de vida insatisfatórias em pelo menos uma das dimensões estudadas. A proporção é um pouco menor entre 20 e 24 anos (47,8%) e entre 25 e 29 anos (49,6%). No entanto, nesses últimos grupos a privação é mais intensa: 29,6% dos brasileiros com 25 a 29 anos sofrem com pelo menos duas privações (na faixa de 15 a 19, a proporção é de 20,8%).
O Uruguai é, de modo geral, o que registra as menores porcentagens e o Paraguai, as maiores, como mostra o quadro abaixo.

O Brasil é o que se sai pior na dimensão educação. Apesar da sensível melhora verificada desde 1995, apenas 80% dos jovens de 15 a 29 anos têm 6 anos ou mais de estudo. Na Argentina e no Uruguai, são 95%; no Paraguai, 89%. A qualidade do ensino — que não é computada na análise da privação, mas é abordada no relatório — também deixa a desejar, embora as informações sobre o tema sejam relativamente escassas. Para o ensino médio, conta-se com as provas do PISA (Programa Internacional para Avaliação de Estudantes), empreendidas pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2000, que avaliam a habilidade dos estudantes nas disciplinas de leitura, matemática e ciências.
O resultado das avaliações de 2006 demonstra que os alunos têm deficiências nas três áreas. Dos estudantes que participaram das provas no Brasil, 73% não alcançaram o nível básico de competência em matemática, por exemplo. O mesmo percentual é de 64% na Argentina e de 46% no Uruguai. Entretanto, esses patamares ficam muito abaixo da média dos países da OCDE, que é de 21%.
A evasão escolar e a baixa qualidade de ensino estão intimamente relacionadas com a exclusão social que os jovens poderão sofrer durante a vida adulta, destaca o relatório. “O abandono precoce do sistema educacional é uma das principais fontes de exclusão, já que provoca déficit nas qualificações e, em consequência, diminuição das oportunidades de trabalho”, aponta o estudo. O efeito principal desse ciclo vicioso entre baixa escolaridade e exclusão é a alta taxa de desemprego entre jovens. Em 2007, o desempregados menores de 30 anos representaram cerca de 60% do total de pessoas sem trabalho na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Já no Paraguai essa proporção era de 70%.
A fragilidade na inserção dos jovens do mercado condiciona sua emancipação, ou seja, o processo de sair da casa dos pais e formar um novo lar. Isso influi diretamente no nível de renda e também nas condições de trabalho. Mesmo assim, os jovens que responderam a sondagens feita especialmente para o RDH Mercosul são otimistas: 75% acreditam que suas possibilidades são maiores do que a de seus pais e que sua situação precária é transitória.
Violência e saúde
A análise das condições de saúde dos jovens no Mercosul abrange não só indicadores ligados a doenças (como acesso ao saneamento e taxa de mortalidade) como fatores exógenos. A maioria das mortes nesse grupo não é resultado de enfermidades ou falta de estrutura hospitalar, mas sim de causas externas, como violência, suicídio e acidentes.
Entre as causas externas, a violência mostra-se especialmente relevante. As taxas de mortalidade de homens no Mercosul são maiores que as de outros países da América Latina, como Costa Rica e Chile. Particularmente no Brasil, esses níveis são muito elevados. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2008, a taxa de homicídios de homens entre 15 e 24 anos chegou a 97,2 por 100 mil habitantes, contra 52,5 em 2006. Esse número é superior em mais de 70 pontos à taxa média da população (26,2). Para efeito de comparação, o mesmo indicador de mortalidade entre os jovens argentinos é de 8,9. Entre os uruguaios não é muito diferente: 7,2. Os paraguaios apresentam um valor mais alto (21,3), mas mesmo assim bastante inferior aos verificados no Brasil.
Em relação à área de saúde especificamente, a porcentagem de jovens brasileiros de baixa renda pesquisados pelo RDH Mercosul que indicam a baixa qualidade dos hospitais como um problema grave é o dobro da dos argentinos: 12,6%, contra 6,2%. Entre os paraguaios a taxa é de 4,5% e uruguaios é de 7,1%. Outro ponto que tem causado preocupação é a falta de informações sobre Aids e métodos anticonceptivos, sobretudo no Paraguai e no Uruguai, onde o índice foi de 14,7% e 13,3%, respectivamente.
O estudo aponta que a superação dos aspectos negativos e o aproveitamento das potencialidades dependem dos próprios jovens e do apoio dos governos por meio de políticas públicas. Isso porque essas pessoas possuem certas limitações socioeconômicas na definição de seus destinos. Contudo, em contrapartida, sua capacidade de ação e de mudança é fundamental para a melhor dos níveis de desenvolvimento humano na região.
http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3371&lay=pde

Os resultados da Bolsa Família

Por Charles Moura
Nassif,

Gostaria de compartilhar com os leitores deste rico espaço informação que julgo reveladora das diversas faces da importância do Bolsa Família. Saiu na revista Pesquisa da FAPESP:

Da Revista Pesquisa da FAPESP
Mudança veloz
Transferência de renda e acesso à educação são pilares da queda da desnutrição infantil no Nordeste

Fabrício Marques

Desnutrição de crianças caiu de 22,2% para 5,9% no Nordeste

A desnutrição infantil no Nordeste pode desaparecer do mapa das mazelas brasileiras em menos de 10 anos caso o problema continue a diminuir com a velocidade observada nos últimos 10 anos. A conclusão é de um trabalho coor­denado por Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Ana Lucia Lovadino de Lima, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e bolsista de pós-doutorado da FAPESP. O estudo, que deve ser publicado na edição de janeiro da Revista de Saúde Púlica, mostra que a prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço entre 1986 e 1996, caindo de 33,9% para 22,2% das crianças nordestinas, e em quase três quartos de 1996 a 2006, despencando para 5,9%. “Essa velocidade é inédita. Nenhum outro estudo no mundo revelou uma queda da desnutrição tão grande nesse espaço de tempo”, diz Carlos Augusto Monteiro.

A queda da desnutrição no Brasil, em particular no Nordeste, já havia sido detectada em estudos anteriores do Nupens. O que o trabalho dos pesquisadores da USP trouxe como novidade foi a comparação dos fatores que levaram, nas últimas duas décadas, à redução nas taxas de retardo do crescimento infantil – os déficits de estatura são referências mais fidedignas para mensurar a desnutrição crônica até mesmo do que os déficits de peso. Essa análise só foi viável no Nordeste porque a região, que sistematicamente concentrava o problema da desnutrição infantil no país, dispunha de uma rica fonte de dados que permitia a comparação, no caso os inquéritos domiciliares de um programa internacional, a Pesquisa de Demografia e Saúde, feitos em 1986, 1996 e 2006.

O estudo foi além e buscou identificar as razões do declínio. Concluiu que fatores distintos derrubaram a desnutrição no Nordeste nos dois períodos. Enquanto entre 1986 e 1996 a melhoria na escolaridade materna e a disponibilidade de serviços de saneamento foram os fatores centrais, no segundo período o fenômeno está atrelado ao aumento do poder aquisitivo das famílias, impulsionado por programas de transferência de renda, como o bolsa-família ou o aumento do salário mínimo, e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. “Para controlar o problema em 10 anos será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, diz Ana Lucia Lovadino.

Os resultados da pesquisa mostram que medidas como a transferência direta de renda tiveram um reflexo instantâneo e significativo na redução das taxas de desnutrição. Segundo Carlos Augusto Monteiro, a focalização de recursos produziu efeitos sensíveis na questão da desnutrição. “Parece pouco, mas com R$ 100 por família vitimada pela miséria extrema o panorama da desnutrição muda radicalmente”, afirma. O crescimento econômico registrado nessa década serviu de estímulo, mas, diz Monteiro, momentos da história do país em que houve um desenvolvimento econômico bem superior, como o caso do milagre brasileiro dos anos 1970, não foram acompanhados por quedas da desnutrição no Nordeste como agora. De acordo com ele, a melhora da taxa de desnutrição no país desatrelou-se da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). “O PIB do país sugeriria uma prevalência de desnutrição maior que a observada. O México, por exemplo, que tem um PIB próximo do nosso, tem taxa de desnutrição de 13 a 14%”, afirma.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/17/os-resultados-da-bolsa-familia/

Fazendas de deputado e de prefeito são flagradas com escravos

Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), libertaram 47 de trabalho escravo. Quatro vítimas eram jovens com menos de 18 anos

Por Bianca Pyl

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.

A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.
Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado clandestinamente do município de Colinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporte foram pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dos trabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as más condições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.

O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

Roraima
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco mais de um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente dois anos", relata Mário.

As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a data da fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "O acordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Os trabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar a situação", relata o procurador Gilberto.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

Encontros e Desencontros

08/12/2009

Por Coletivo DAR - Desentorpecendo a Razão

Nesta terça-feira O Globo e a Viva Rio promoveram no Rio de Janeiro o evento “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, que contou com participação na mesa de aliados como Renato Cinco (Marcha da Maconha RJ) e Sérgio Vidal (UNE, Ananda, Marcha Salvador), além de representantes da Viva Rio, da Comissão Brasileira Drogas e Democracia. “As idéias discutidas serão aproveitadas pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) para a formulação de propostas públicas de mudança na lei de políticas de drogas”, afirma o convite do evento.

A Comissão é uma versão brasileira da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia, composta por políticos e figuras públicas, como o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, que em oito anos de mandato nunca fez uma única movimentação no sentido de mudanças quanto às políticas de drogas brasileiras. Assim como sua “mãe” latina, a comissão brasileira é formada por membros indicados com critérios muito pouco claros, e com uma amplitude social absolutamente restrita, além de contar com figuras sem qualquer relação com o tema. Não é de se estranhar portanto que a “juventude” (como se houvesse alguma unidade entre todos as pessoas jovens do país) não conte com representação na comissão, e que seja convidada no máximo a apresentar “idéias” que podem ser “aproveitadas” pelos iluminados membros deste seleto grupo político-empresarial .

O Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR) celebra qualquer iniciativa que vise discutir e apontar alternativas ao atual absurdo status quo, no qual algumas drogas são arbitrariamente proibidas e responsabilzadas por quase todos os males da sociedade. No entanto, nos preocupa que um setor específico da sociedade se coloque como representante da diversidade de atores e posições políticas que a compõem, sem falar na amplidão existente também entre os que se debruçam há mais tempo sobre a questão da proibição das drogas. Por isso, gostaríamos de expor aqui algumas de nossas posições, não como contribuição para que uma comissão formule saídas, e sim como maneira de dialogar com um debate que é muito mais amplo do que inicialmente pode parecer.

O que nos preocupa quanto a CBDD não é apenas sua composição auto-proclamada e pouco democrática, mas também os caminhos que parecem estar sendo delineados dentro dela, assim como o foram em sua “mãe” latina. Talvez a linha propositiva esteja mais claramente definida no texto de Fernando Henrique Cardoso publicado em O Globo recentemente, intitulado “O desafio das drogas”, no qual o ex-presidente fala em mudanças nas políticas de drogas brasileiras, mas partindo do princípio que as drogas são um “flagelo” e tendo como norte a diminuição do consumo e a manutenção da repressão, neste caso apenas deslocada dos usuários. Em outras palavras, a pauta máxima da Comissão parece ser a descriminalizaçã o do uso e consumo das drogas hoje ilícitas, principalmente da maconha.

Ao contrário da legalização, a descriminalização traz em si a compreensão de que as drogas são um problema, um mal a ser extirpado, sendo que a atual saída repressiva indiscriminada não seria a mais adequada. O DAR não acredita que as drogas, sejam lícitas ou ilicitas, sejam um problema a priori. Assim como alimentos, televisão, automóveis ou idéias, acreditamos que as drogas são elementos cujos efeitos dependem diretamente de seu uso. Podem portanto acarretar em problemas sérios, obviamente, mas podem também não só não serem problemáticas como trazerem uma série de benefícios pessoais e sociais. Problemas mesmo quem traz é a proibição das drogas, que não só não incide sobre o consumo como traz uma série de outros efeitos colaterais, como aumento da violência do crime e do Estado, corrupção, criminalização da pobreza, etc.

Efeitos nefastos que não são resolvidos por uma descriminalizaçã o que liberte os usuários da repressão mas que siga mantendo proibidas produção e venda de substâncias cujo consumo não mais seria crime. Sem falar na contradição que beira a hipocrisia pura e simples, a questão da violência, do tráfico, da corrupção e da intervenção seletiva estatal não estariam em nada modificadas. A descriminalização das drogas pode até representar um avanço em relação ao atual panorama, na medida em que aponta para uma mudança na compreensão de que a saída repressiva e do direito penal não resolvem qualquer problema. No entanto, não pode jamais ser encarada como o horizonte a ser almejado, sob risco de que tudo mude sem mudar nada.

Do mesmo modo, uma abordagem que atente apenas para as especifidades da maconha, mantendo outras substâncias na ilegalidade, também é completamente insuficiente, na medida em que novamente são mantidos os pontos principais da “guerra às drogas”, direcionada neste caso somente a um alvo a menos.

Em diálogo com outros setores organizados e estudiosos do tema, o DAR vem há muito debatendo alternativas ao proibicionismo. As possibilidade são variadas, e passam por diversos níveis de controle, dos mais aos menos restritos. Ao contário do que dizem os proibicionistas, o “liberou geral” invariavelmente está fora de consideração, e a discussão em torno da regulamentação ou coibição do caráter mercadológico dessas substâncias doravante não mais proibidas também faz-se necessária, assim como políticas consequentes de redução de seus danos e educação.

O momento é de rever o proibicionismo, não só de analisar seus já mais do que comprovados efeitos colaterais. O momento é de propor alternativas concretas à “guerra às drogas”, e não de buscar remendos. Se partimos desse princípio, aí sim o debate sobre qual melhor caminho a percorrer até lá pode ser feito com consequência, fraternidade e tranquilidade. O debate da questão das drogas interessa não só aos incontáveis usuários das substâncias hoje proibidas, mas a todos que, assim como o cantor espanhol Chicho Ferlosio, não dão a ninguém permissão para que matem em nosso nome. O momento é de desentorpecer a razão, para, a partir daí, fazermos uso dela na construção deste outro mundo possível e necessário.

Estudantes deixam a Câmara Legislativa

Jovens saíram pacificamente, mas carregados por policiais. Nesta quarta, grupo participa de ato contra a corrupção no Buriti


Carolina Vicentin - Da Secretaria de Comunicação da UnB



Para o grupo de jovens que inventou o lema Ocupa e resiste há mais de um ano e meio nas rampas da Reitoria da Universidade de Brasília, a saída da Câmara Legislativa do DF não poderia ser mais apropriada. Depois de seis dias tomando a casa, os manifestantes – a maioria estudantes da UnB – deixaram o local pacificamente. Porém, carregados.
Um corredor de policiais militares isolou o trajeto entre o auditório da Câmara e o ônibus que levou os alunos de volta à UnB por volta das 16h desta terça-feira, 8 de dezembro. Parte dos manifestantes foi levada no colo pelos policiais. Os universitários pintaram o rosto e o cobriram com máscaras e adesivos do movimento Fora, Arruda.
De um lado do corredor de policiais, estudantes, familiares, namorados e namoradas dos jovens prestavam apoio ao grupo. De outro, cerca de 200 pessoas favoráveis ao governador José Roberto Arruda gritavam palavras de ordem contrárias à ocupação. “Esses dias foram muito angustiantes, mas tenho muito orgulho do meu filho. Está na hora de fazer os brasilienses acordarem”, disse a aposentada Maiara Goulart, mãe do aluno de Arquivologia Carlos Tiago, que estava no local desde a última quarta-feira, 2 de dezembro.
Os manifestantes pró-Arruda, cerca de 300, chegaram à Câmara no final da manhã e com eles a ameaça de confronto. Além disso, a Polícia Militar poderia invadir a casa a qualquer momento, já que o Tribunal de Justiça do DF reeditou a ordem de reintegração de posse na noite de segunda-feira, 7 de dezembro. Durante assembleia no auditório nesta terça, os manifestantes decidiram permanecer na casa pacificamente pelo máximo de tempo possível. “Nós resistimos à ordem do Cabo Patrício (atual presidente da Câmara), a tudo, não podemos desistir agora”, argumentou a estudante de Letras Poliana Faria Santos.
Dois professores da UnB – Fernando Paulino, da Faculdade de Comunicação, e Rodrigo Dantas, do Departamento de Filosofia – permaneceram no auditório para acompanhar a ação policial e garantir que nenhum dos jovens fosse agredido. “Foi mais tranquilo do que eu esperava. Houve um momento de tensão no final da manhã, mas a PM agiu muito bem”, disse o professor Paulino. O grupo também teve o apoio do cineasta Vladimir Carvalho, professor aposentado da UnB.
Depois de sair da CLDF, os estudantes fizeram uma passeata do Minhocão até o Eixo L, na altura da 209 Norte, próximo ao estande de vendas do Setor Noroeste. Lá, interditaram o trânsito por alguns minutos e entregaram panfletos do movimento a motoristas e passageiros de ônibus. Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, às 10h, eles farão um ato em frente ao Palácio do Buriti contra a corrupção. “Recebemos muito apoio, gente que buzinava e parava para conversar”, conta Raul Cardoso, um dos coordenadores do DCE.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.