Caros/as delegados/as da 8º Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes,
É perceptível o aumento da violência na sociedade. A segurança pública vem se destacando como uma das principais demandas de reivindicação das populações urbanas. A sensação de insegurança vem sido alimentada pelo sensacionalismo de programas de T.V. e jornais. Adolescentes são constantemente expostos como autores da violência na mídia, gerando a sensação de que são responsáveis pelo aumento da criminalidade no País.
Em recente estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças, encomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o perfil das vítimas da violência vai muito além da faixa etária, ela “tem cor, raça, território e faixa etária”. O Brasil aponta como 3º do ranking de países com maiores índices de homicídios de adolescentes. Os adolescentes estão entre as maiores vítimas da violência, especialmente, homicídios provocados por arma de fogo. A manchete é a seguinte: 33 mil jovens deverão ser assassinados no Brasil entre 2006 e 2012, diz UNICEF.
Muitas outras estatísticas comprovam de modo assustador estes dados, indicando que 70% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Segundo o relatório:
“Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil.”
Dentro desta estatística, mesmo que sem ser divulgados os dados, parte significativa das mortes de adolescentes e jovens são cometidas pelas forças policiais, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo.
É preciso construir um novo paradigma na área da segurança pública. O caminho adotado por governos, com foco no combate a criminalidade por meio da intensificação do uso da repressão por parte das forças policiais, construção de presídios e ausência de investimentos em políticas sociais é equivocado.
Este ano se realizou a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública que aprovou propostas que sinalizaram a necessidade de políticas públicas educacionais, preventivas e com o respeito aos direitos humanos, diferente do foco na punição e aumento da repressão.
O problema da violência e da segurança pública deve ser enfrentado de forma articulada com investimentos em cultura, saúde, educação e desenvolvimento social e se associa principalmente à desigualdade social e ineficiência do Estado.
É importante salientar avanços na atenuação da desigualdade social brasileira. Mas é preciso reconhecer que diante de um país de economia crescente e puljante, ainda permanecem índices astronômicos de pobreza, analfabetismo e ausência do Estado.
Em muitos casos, a única presença percebida por adolescentes é à força da polícia, principalmente sentida por adolescente de bairros pobres das cidades, abordados constantemente de forma violenta nas ruas da cidade. A abordagem policial focado na violenta repressão a adolescentes só promove mais violência e revolta.
É necessário que nós, militantes dos direitos da criança e adolescente apresentemos a demanda por programas municipais, estaduais e nacionais que coíbam a violência infanto-juvenil, com a criação de ouvidorias para denúncias de caso de violência e fortalecimento das defensorias especializadas na infância e adolescência. É preciso fortalecer medidas socioeducativas em meio aberto e diminuir os índices de internação.
O Adolescente é considerado prioridade absoluta, pessoa em situação peculiar de desenvolvimento e sujeito de direitos e responsabilidades, entretanto, mesmo que com avanços significativos na área da promoção de direitos da criança e adolescente, ainda persiste um enorme abismo entre os direitos previstos em lei, com a realidade vivenciada no país.
É preciso avançar na efetivação de direitos, ação que deve ser combinada com a participação de adolescentes na elaboração e execução das políticas públicas, favorecendo a formação cidadã e a democratização do poder político.
É perceptível o aumento da violência na sociedade. A segurança pública vem se destacando como uma das principais demandas de reivindicação das populações urbanas. A sensação de insegurança vem sido alimentada pelo sensacionalismo de programas de T.V. e jornais. Adolescentes são constantemente expostos como autores da violência na mídia, gerando a sensação de que são responsáveis pelo aumento da criminalidade no País.
Em recente estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças, encomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o perfil das vítimas da violência vai muito além da faixa etária, ela “tem cor, raça, território e faixa etária”. O Brasil aponta como 3º do ranking de países com maiores índices de homicídios de adolescentes. Os adolescentes estão entre as maiores vítimas da violência, especialmente, homicídios provocados por arma de fogo. A manchete é a seguinte: 33 mil jovens deverão ser assassinados no Brasil entre 2006 e 2012, diz UNICEF.
Muitas outras estatísticas comprovam de modo assustador estes dados, indicando que 70% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Segundo o relatório:
“Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil.”
Dentro desta estatística, mesmo que sem ser divulgados os dados, parte significativa das mortes de adolescentes e jovens são cometidas pelas forças policiais, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo.
É preciso construir um novo paradigma na área da segurança pública. O caminho adotado por governos, com foco no combate a criminalidade por meio da intensificação do uso da repressão por parte das forças policiais, construção de presídios e ausência de investimentos em políticas sociais é equivocado.
Este ano se realizou a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública que aprovou propostas que sinalizaram a necessidade de políticas públicas educacionais, preventivas e com o respeito aos direitos humanos, diferente do foco na punição e aumento da repressão.
O problema da violência e da segurança pública deve ser enfrentado de forma articulada com investimentos em cultura, saúde, educação e desenvolvimento social e se associa principalmente à desigualdade social e ineficiência do Estado.
É importante salientar avanços na atenuação da desigualdade social brasileira. Mas é preciso reconhecer que diante de um país de economia crescente e puljante, ainda permanecem índices astronômicos de pobreza, analfabetismo e ausência do Estado.
Em muitos casos, a única presença percebida por adolescentes é à força da polícia, principalmente sentida por adolescente de bairros pobres das cidades, abordados constantemente de forma violenta nas ruas da cidade. A abordagem policial focado na violenta repressão a adolescentes só promove mais violência e revolta.
É necessário que nós, militantes dos direitos da criança e adolescente apresentemos a demanda por programas municipais, estaduais e nacionais que coíbam a violência infanto-juvenil, com a criação de ouvidorias para denúncias de caso de violência e fortalecimento das defensorias especializadas na infância e adolescência. É preciso fortalecer medidas socioeducativas em meio aberto e diminuir os índices de internação.
O Adolescente é considerado prioridade absoluta, pessoa em situação peculiar de desenvolvimento e sujeito de direitos e responsabilidades, entretanto, mesmo que com avanços significativos na área da promoção de direitos da criança e adolescente, ainda persiste um enorme abismo entre os direitos previstos em lei, com a realidade vivenciada no país.
É preciso avançar na efetivação de direitos, ação que deve ser combinada com a participação de adolescentes na elaboração e execução das políticas públicas, favorecendo a formação cidadã e a democratização do poder político.
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