Projeto de emenda Constitucional que obriga a federação a investir 2%, o estado 1,5% e os municípios 1% do orçamento em CULTURA. É pouco mas é parte de uma grande mudança que começou a ser feita com relação à Cultura.
Dia 15, terça-feira as 14:30 houve uma audiência para votação e levar ao plenário, mas o Deputado Raimundo de Matos (PSDB – CE) pediu vistas ao processo (pediu para analisar o processo). O Deputado é da bancada municipalista na Câmara e por isso a votação foi adiada para o dia 23/09 as 14 horas.- Brasília O Deputado Raimundo de Matos, alega que não daria para aprovar um assunto tão importante sem verificar todos os itens antes. Que poderia ser prejudicial aos municípios. Mas pelo que tenho visto, a grande maioria dos prefeitos e secretários de cultura vem aprovando estas ações. Lembro a todos que o Deputado, que já está como deputado desde 1997 é da área da saúde e é médico. Talvez não entenda exatamente o que é importante para a Cultura e nem o que os artistas, produtores e técnicos tem passado com tão pouco apoio até hoje. Além disso, a PEC 150 está em análise e votação, com um texto extremamente simples (vejam abaixo) desde 2003. Ou seja, não é nada de última hora, foi amplamente discutido, é o mínimo e nem criará mudanças profundas no orçamento. Além disso, em média, como falado no debate, os municípios já gastam mais de 1%. O problema é que gastam no Carnaval, Festa da Cidade com grandes shows. E estes mesmos municípios, em média 70% em todo o Brasil, não tem um cinema, um teatro, um centro cultural, uma biblioteca. Enfim, se não nos manifestarmos para esta ação, tudo pode acabar em pizza já que ninguém quer mexer no orçamento em época de eleição em 2010. Mesmo sendo apenas, na média, míseros 1%. Alem disso não podemos esquecer que sempre há antes do interesse do cidadão, a briga política dos partidos. Esta aprovação, ainda que pouca, representa quase 3x mais do que se aplica hoje na Cultura. Mesmo sendo pouco é o que imediatamente pode ser feito, depois vamos para a segunda batalha. A guerra será longa e árdua mas se não tiver nossa (artistas, técnicos e produtores) participando não haverá sucesso. A última votação será quarta, 23/09, 14 horas, Brasília.
Participem com seu apoio ou presença. Informações pec150@coopcultural .org.br . Não importa seu partido ou sua intenção política, se você é da área da Cultura ou simpatizante, lute por ela. Lute por uma mudança que não afetará nenhum partido, não afetará as finanças dos estados, municípios e federação mas que afetará milhões de artistas, técnicos e produtores em todo o país. Lute por uma mudança que diminuirá a longo prazo a violência, o desemprego e tantos outros males atuais.
Aqui alguns emails que vocês podem utilizar para enviar pedidos, sugestões, apoios ou críticas: Alguns deputados que redigiram o texto da emenda:- José Fernando Aparecido de Oliveira – presidente da frente parlamentar de cultura – pecdacultura@ zefernando. com.br - Gilmar Machado - dep.gilmarmachado@ camara.gov. br- Zezeu Ribeiro - dep.zezeuribeiro@ camara.gov. br- Fátima Bezzerra - dep.fatimabezerra@ camara.gov. br Para vocês tentarem convencer e explicar a importância desta aprovação ao Deputado Raimundo Matos - dep.raimundogomesde matos@camara. gov.br
Vamos repassar isso para o maior numero de profissionais da cultura, prefeitos, sec de cultura, associações etc. Nossa presença e pressão junto aos líderes dos partidos fará grande diferença. Vamos mandar emails, colocar no Orkut, Facebook, Twitter etc.
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