terça-feira, 24 de março de 2009

Reserva de verba pode incentivar assistencialismo, diz vereado Carlos Nascimento (PT)

Carlos Nascimento (PT): “na prática, representa um desserviço” O vereador Carlos Nascimento (PT) criticou duramente ontem a iniciativa do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), de reservar uma parcela do orçamento municipal, destinada à execução de obras, para contemplar demandas decorrentes de indicações dos vereadores. De acordo com o parlamentar, este tipo de prática, inclusive no âmbito estadual e no federal, serve para fomentar práticas “corruptivas e de desrespeito à democracia participativa” . “Isso cria currais eleitorais e fortalece os laços fisiológicos e assistencialistas de políticos despreparados e acomodados, que passam a fazer moeda de troca de obras por votos”, declarou.Ele lembra que tem sido crítico, ao longo de seus mandatos na Câmara, em relação a medidas semelhantes tomadas nos governos Estadual e Federal e que “lamenta profundamente a reprodução desta prática no município”. “Depois de dois anos de trabalho contínuo na criação de fóruns e facilitando a participação popular na construção da peça orçamentária e nas políticas públicas da cidade, fico indignado que tal medida seja aventada pela Administração”, acrescentou o vereador petista.Nascimento afirma que, na próxima semana, vai conversar com o prefeito para tentar convencê-lo a não levar adiante a iniciativa, ainda que Marcelo tenha tido intenção de contribuir com a Câmara Municipal. “Na prática, isso apenas cria vícios e representa um desserviço à cidade. Pelo histórico do Marcelo na Câmara Federal, sei que ele vai reavaliar a proposta, após o nosso debate”, concluiu o parlamentar.PropostaO prefeito Marcelo anunciou a proposta anteontem, durante solenidade de lançamento das obras de asfaltamento no Jardim Ieda. “Já comuniquei aos meus secretários, que considero de fundamental importância a participação dos vereadores na indicação das obras realizadas pela Prefeitura”, declarou. Ele afirmou ainda que sua decisão não significa uma diminuição das prerrogativas do Orçamento Participativo (OP), mas, sim, a valorização da figura do vereador na administração pública. “Eles foram eleitos pela população e representam os interesses dos cidadãos araraquarenses” , explicou. Alguns vereadores presentes na solenidade, como o presidente da Câmara, Ronaldo Napeloso (DEM), e Aluisio Brás, o Boi (PMDB), elogiaram a iniciativa do prefeito. “Nós vereadores andamos por toda a cidade e estamos em contato direto com a população todos os dias”, avaliou Napeloso.Nesta semana, Mauro Bianco, coordenador de Participação Popular, declarou que o modelo de OP a ser implantado pela atual administração deve pressupor a redução do percentual destinado à apreciação da população nas plenárias do programa. Segundo ele, para viabilizar a execução do programa de governo de Marcelo, a Prefeitura deve destinar apenas uma parte dos cerca de 5% do orçamento, destinados a investimentos, para decisão no OP.

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