quarta-feira, 26 de maio de 2010

PNBL, a JPT apoia esta ideia

O governo federal lançou, no dia 11 de maio, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o objetivo de democratizar o acesso à internet no país, o Plano pretende triplicar o número de casas com acesso a banda larga.

Hoje, no Brasil, 12 milhões de domicílios contam com acesso rápido à Internet, com o PNBL, a meta é chegar a 40 milhões de residências, baixando o preço, que hoje está na casa dos R$ 49 para planos de 256 kbps, para algo entre R$ 29 a R$ 35 na velocidade de 784 kbps e para R$ 10 a R$ 15, para 512 kpbs.

O governo federal investirá quase R$ 13 bilhões na execução do Plano e irá gerenciá-lo por meio da Telebrás, que será capitalizada e revitalizada, passando novamente a ocupar um papel importante nas comunicações do país.

Segundo o Blog do Planalto, “a prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança”.

A iniciativa de executar o Plano Nacional de Banda Larga, permitirá que milhões de brasileiros, em particular os jovens, possam ter acesso à informação e às novas tecnologias, requisito fundamental para a construção de um país democrático e desenvolvido.

JPT apóia esta ideia

A democratização da informação, tanto no acesso, quanto na produção, é uma bandeira da Juventude do PT. Por isso nos próximos dias estaremos divulgando informações sobre as iniciativas tomadas pelo governo neste sentido. Através da hastag #PNBL, estaremos divulgando no Twitter estas ações. Participe!


Irã e a sinuca de Obama

Por Neves
Fiasco, disse ontem o editorial do Wall Street Journal para, desesseis meses da “diplomacia” de Obama enterrada no episódio. Descreve a secretária de estado, como a alguém que saiu de um jogo de poquer sem roupa. O aceno dela de um “esboço” de plano de sanções soa como, manobra de biruta de aeroporto.

O WSJ reconhece o acordo assinado em Teerã como invenção do governo americano, em outubro passado, após nove meses de enganjamento de Obama na questão iraniana. O plano estava na mesa, nem o Itamaraty e nem os turcos inventaram nada, apenas “convenceram” o Irã a aceitar o plano que haviam rejeitado antes. As duas chancelarias não poderiam fazer diferente. Não houve oposição ou desautorização pública prévia às negociações turco-brasileiras, que sabiam em andamento, nem das autoridades americanas ou de qualquer outro país envolvido, nem sequer Israel, pelo contrário, houve incentivo da parte de Washington.

Para o jornal, a decisão iraniana de aceitar o acordo é um golpe, dá o título de “Golpe Nuclear do Irã” ao seu editorial. Brasil e Turquia ofereceram um escudo político para Teerã: a solução diplomática, tida como um dos princípios de política externa mais importantes do próprio presidente Obama, que agora se volta contra ele. O jornal deixa claro também que Lula foi encorajado por Washington, pois era desejo do EUA receber apoio unânime no Conselho de Segurança, onde o Brasil e Turquia terão assento. Confirmada a recusa, eles mostrariam o plano de sanções esboçado, com chances enormes de aprovação por unanimidade, face ao fracasso brasileiro. Madame Clinton apostou que Lula voltaria de mãos abanando e acabou pendurada no pincel, ou seja, no esboço do seu plano de retaliações, sem uma escada de legitimidade. Ela está mais perdida do que cachorro caído da mudança dos aiatolás.

O acordo assinado é proposição americana, se dizem limitado, porque só agora fazem indagações que não fizeram quando o apresentaram? Então eles fariam hoje, as mesmas perguntas, se a assinatura ocorresse em outubro, e levariam adiante seu plano de sanções. Isso dá a impressão de uma escalada e desprezo pela ação diplomática. Se o EUA considera sua própria proposta de acordo insuficiente, nada garante que amanhã venha considerar seu plano de sanções insatisfatório. Depois, virá o que, a humanidade está interessada nesse porvir?

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Organizações sociais e pastorais discutem rumos do país na II Assembléia Popular Nacional

Apontar os possíveis caminhos para um Brasil mais justo e que esteja a serviço do bem comum da população; resgatar o tema da esperança para o debate das lutas do povo e promover a articulação das organizações populares do país diante da atual conjuntura política são os principais objetivos da II Assembléia Popular Nacional.

O encontro acontecerá durante os dias 25 a 28 de maio, reunindo cerca de 600 militantes ligados aos movimentos e pastorais sociais, entidades e organizações populares de todo o país no CTE/CNTI, em Luziânia (GO).

A II Assembléia Popular Nacional vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil. Desde 2005, quando ocorreu a I Assembléia Nacional, estados e municípios debatem a construção “do Brasil que queremos”.

Mobilizações nacionais como a Campanha contra a ALCA, a Campanha pela Reestatização da Vale, as Semanas Sociais Brasileiras e a Campanha Contra os Altos Preços da Energia Elétrica foram assumidas pela Assembléia Popular (AP) como um instrumento de intenso debate com a sociedade e revelaram a grande necessidade de organização popular.

Segundo Luiz Bassegio, da coordenação nacional da AP, além de refletir sobre o Brasil que as organizações querem construir, este é um momento de fortalecer o poder popular e de preparar as lutas do próximo período.

“Nos últimos anos, os estados se envolveram com a realização de atividades concretas, elaboração e estudo do instrumento de preparação para a II AP. De agora em diante, o nosso desafio é ampliar as articulações com setores do campo e da cidade. É urgente que cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos em lutas políticas, através dos debates, mobilizações e participação efetiva”, afirmou.

II Assembléia Popular Nacional

Na próxima semana, os representantes estaduais que participarão do evento discutirão diferentes temas que envolvem a revisão do documento “O Brasil que queremos. Assembléia Popular, mutirão por um novo Brasil”.

As organizações populares debaterão sobre os direitos ambientais, civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Cada um desses eixos abordará a realidade da organização, formação e luta dos setores populares, assim como apontará para a concretização destas frentes nas comunidades camponesas e urbanas no próximo período.

Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

Mais informações na página da internet www.assembleiapopular.org

Contatos para imprensa: Mayrá Lima: (61) 96846534

Alexania Rossato: (61) 9928 6051

Maria Mello: (11) 96903614

Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam nesta quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil.

Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o PNDH-3 vem sofrendo duros ataques de setores conservadores da sociedade – sobretudo a igreja, os proprietários dos grandes meios de comunicação, setores antidemocráticos do Exército e latifundiários. Esses segmentos não reconhecem o processo de construção participativa que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionaram o governo federal por mudanças em sua redação. Na última semana, o governo cedeu às pressões e recuou em algumas ações e diretrizes do PNDH-3.

A campanha se soma a uma série de iniciativa estaduais já em curso propõe a criação de comitês municipais e estaduais comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação. As organizações envolvidas também pretendem capacitar lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação, além de propor debates em instituições educacionais e públicas.

Como forma de fazer frente aos ataques conservadores, a campanha também produzirá e veiculará informações sobre o PNDH-3. Outra recomendação é para que Estados e Municípios que já tem um Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de programas equivalente nas respectivas esferas administrativas.

Leia abaixo a íntegra do manifesto de lançamento da Campanha Nacional. Adesões podem ser feitas via site da iniciativa: www.pndh3.com. br

Mais informações para a imprensa: Bia Barbosa – Intervozes: (11) 8151-0046

Verdes "libertários" dizem que PV abandonou velhas causas e criam dissidência


BERNARDO MELLO FRANCO
DA REPORTAGEM LOCAL

O contraste entre as crenças de Marina Silva e bandeiras libertárias que inspiraram a criação do PV provocou a primeira dissidência na sigla.
Com palavras de ordem contra a pré-candidata ao Planalto, um grupo de militantes rasgou suas carteirinhas e articula o lançamento de uma nova legenda: o Partido Livre, dedicado à defesa das minorias e de direitos individuais.
Os dissidentes afirmam que a entrada da senadora, evangélica, fez o PV abandonar causas históricas como a legalização do aborto e a união civil de homossexuais.
"Sofremos um estupro ideológico", queixa-se a presidente do futuro partido, Rose Losacco. "Ajudei a fundar o PV e não posso admitir que joguem seu programa no lixo por causa das crenças de uma pessoa", diz.
Para receber Marina, os verdes criaram uma cláusula de consciência que permite a filiados se opor a itens do estatuto do partido por convicções religiosas.
Avalista da ideia, o presidente do partido, José Luiz Penna, é o principal alvo dos rebeldes. "Ele parece o Fidel Castro, não sai nunca do poder. Está usando até aquele bonezinho verde", ataca Rose. "Hoje o PV apoia todos os governos. Virou um partido de aluguel", diz.
No cargo desde 1999, Penna não quis comentar as críticas e a criação da nova legenda.
A dissidência promove hoje seu primeiro encontro nacional, em Belo Horizonte. Vai anunciar apoio a Dilma Rousseff, do PT. A justificativa é que ela apoiaria as causas renegadas por Marina.
Os dissidentes dizem ter recolhido "quase 100 mil" assinaturas, bem menos que as 468 mil exigidas para fundar um partido. Apesar disso, fazem planos ambiciosos. "Vamos mostrar que o Livre veio para mudar a história do Brasil", promete o vice-presidente Carlos Taborda.
O grupo ainda não atraiu políticos com mandato, mas sonha com o ministro Juca Ferreira (Cultura), que se licenciou do PV para apoiar Dilma. Ele recusou o convite.
Por enquanto, o maior desafio é escapar da sigla PL, usada pelo antigo Partido Liberal (atual PR). "Queremos cair fora dessa coisa de rótulos", diz Rose.
Esta semana, o PV sofreu outra baixa em protesto contra Marina. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, anunciou que vai trocar o partido pelo PT. Em abril, um vereador verde de Alfenas (MG) acusou a senadora de se recusar a receber uma bandeira arco-íris

Mostra sobre o movimento sindical

21/05/2010


Para celebrar a história de lutas da classe trabalhadora no mundo todo, a Matilha Cultural e a OBORÉ promovem (18 a 29 de maio) Obra Pública: uma intensa programação que procura contextualizar o movimento dos trabalhadores no final dos anos 1970, sobretudo em São Paulo.

A mostra reúne fotos de greves, passeatas, manifestações e comemorações do 1º de Maio de 1980 produzidas pelo repórter fotográfico Ricardo Alves, além de ilustrações do cartunista Laerte feitas para o movimento sindical e reprodução de cartazes históricos do movimento operário de vários países. A programação também inclui sessões do documentário Utopia e Barbárie, a mais recente produção do cineasta Silvio Tendler, que traz um panorama dos conflitos políticos mundiais da 2ª Guerra Mundial aos nossos dias.

A exposição marca o relançamento do catálogo Ilustração Sindical do Laerte (OBORÉ, 1986), em versão digital e que reúne cerca de mil ilustrações das mais significativas de sua produção voltada para a imprensa dos trabalhadores, entre 1972 e 1986, e que foram colocadas, desde aquela época, sob domínio público pelo artista e pela editora, antecipando, assim, em pelo menos uma década, o contrato de Creative Commons.

No encerramento, dia 29 de maio, sábado, a Mostra contará com a presença do cineasta Silvio Tendler para um bate-papo com o público na sessão das 16h.


Obra Pública retrata a luta sindical

Visitação: de 18 a 29 de maio de 2010, das 10 às 22h

Exibição do UTOPIA E BARBÁRIE.
Horários das sessões:
Sexta, 21 – 16h
Domingo, 23 – 17h
Terça, 25 – 16h
Quarta, 26 – 16h e 20h
Quinta, 27 - 16h e 20h
Sexta, 28 – 16 e 20h
Sábado, 29 – 16h* e 20h
*sessão seguida de debate com o diretor Silvio Tendler

Espaço Matilha Cultural
Rua Rego Freitas, 542
Vila Buarque, São Paulo
Informações: 55 11 3256.2535 e 3214.3766


Resenha do filme

“Utopia e Barbárie” é o novo documentário em longa-metragem do cineasta Silvio Tendler. Silvio trabalhou durante dezenove anos na elaboração deste filme. Durante estes anos fez uma minuciosa pesquisa; entrevistou filósofos, teatrólogos, cineastas, escritores, jornalistas, militantes, historiadores e economistas e viajou o mundo para entender as questões que mobilizam esses dias tumultuados: a Utopia e a Barbárie.

O filme é um road movie histórico: para reconstruir o mundo a partir da II Guerra Mundial, passa pela Itália, EUA, Brasil, Vietnam, Cuba, Uruguai, Chile, entre outros países. Em cada um desses lugares, documenta os protagonistas da história. Tão importante quanto o tema é o olhar do autor. Este olhar foi se construindo a partir da elaboração do filme.

Por isso, buscou a reconstrução da história de maneira não partidarizada. Ouviu diferentes personagens com abordagens distintas. Juntos compõem um rico painel de nossa época.

O filme é narrado por Letícia Spiller, Chico Diaz e Amir Haddad e a trilha sonora foi especialmente composta pelo grupo Cabruêra, Caíque Botkay, BNegão e Marcelo Yuka.

“Utopia e barbárie” é uma revisão nos eventos políticos e econômicos que elevaram ao extremo, ao risco e até à desaparição dos sonhos de igualdade, de justiça e de harmonia. Sonhos que balizaram o século XX e inauguram o século XXI.

Nas telas, o documentarista Silvio Tendler trafega por alguns dos episódios mais polêmicos dos últimos séculos. O diretor passa em revista a Revolução de Outubro, o Holocausto, a queda do Muro de Berlim e a explosão do neoliberalismo mais canibal que a História já conheceu.


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Senado aprova por unanimidade a reconstrução da sede da UNE e da UBES


Qua, 19/05/10 13h37

13 horas e 20 minutos do dia 19 de maio de 2010. Hora e data exatas de um momento histórico para o Brasil e para o movimento estudantil - neste instante aconteceu a aprovação, por unanimidade, do projeto de reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a destruição da sede da UNE e da UBES e a destinação dos recursos para sua reconstrução.

O relator do projeto, senador Marco Maciel, apresentou parecer categórico pela aprovação e rogou aos senadores: "esta matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e faço votos de que assim o seja também no Senado".

Daí por diante, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, passou a consultar os parlamentares - todos assentiram.

Augusto Chagas, presidente da UNE, disse que a aprovação é a prova de que o Brasil mudou. "A posição unânime dos senadores, seguindo a já exposta pelos deputados, prova que a luta dos estudantes não foi em vão. Hoje o Brasil é outro, a democracia é uma realidade e jamais voltaremos ao passado sombrio de ditaduras".

"Esta vitória honra a memória dos estudantes do passo, que tombaram lutando por liberdade. Mas também aponta para um futuro glorioso para o nosso país", finaliza Augusto.



Da Redação





quarta-feira, 19 de maio de 2010

Congresso Paulista de Participação Popular


Clique na imagem para ver a programação.
Uma iniciativa do Fórum Paulista de Participação Popular que pretende estimular o enraizamento da participação e do controle social no Estado de São Paulo.





Bolsa Família não desestimula o trabalho, constata estudo do PNUD

*18/05/2010 - 10:55*

A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o levantamento, a taxa de ocupação de quem recebe o Bolsa Família pouco difere da referente a quem não recebe. Portanto, o Bolsa Família não faz com que o beneficiário se sinta desestimulado a trabalhar. Um dos motivos que explicam isso é a condicionalidade da educação: como as crianças precisam frequentar a escola, as mães disporiam de mais tempo para trabalhar remuneradamente, sem tanta necessidade de ficar em casa cuidando das crianças.

“O Programa Bolsa Família não causa ‘desencorajamento’ ao trabalho”, avalia Clarissa Gondim. A pesquisa, sob o título “Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres”, foi publicada em inglês pelo órgão ligado à ONU e se baseia em dados colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, feita pelo IBGE) de 2006.

Na época, o benefício de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) incluía famílias com renda per capita de até R$ 100 (hoje são R$ 140) e o valor máximo pago era de R$ 95 (hoje são R$ 200). Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 12,5 milhões de famílias em todo o País.

Os números não determinam acomodação. O levantamento comprova que a faixa abrangida atua majoritariamente no mercado informal, e não no formal. “Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família seja responsável por gerar dependência da transferência de renda”, afirma o texto.
Este não é o primeiro estudo que mostra que os beneficiários do Bolsa Família trabalham mais do que a média nacional. Pelos números do IBGE, 77% dos beneficiários trabalham, índice acima dos 73% entre os não beneficiários. Já uma pesquisa do Ibase mostrou que 99,5% dos beneficiários não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o
Bolsa Família.

Clara Arreguy

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Pesquisa Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%

Em quadro que configura empate técnico, pré-candidata de Lula ultrapassa o tucano José Serra na pesquisa Vox Populi feita na semana em que foi ao ar o programa do PT. Ela lidera também na sondagem espontânea
Pela primeira vez, uma pesquisa eleitoral apresentou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Na consulta feita pelo instituto Vox Populi, ela aparece com 38% contra 35% do pré-candidato tucano num cenário de três concorrentes. Marina Silva (PV) obteve 8%. Se considerada a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma está no intervalo entre 35,8% e 40,2%, e Serra, entre 32,8% e 37,2%. Ou seja, há um empate técnico entre os dois que estão na dianteira. Num segundo turno entre Dilma e Serra, o empate técnico se mantém: a petista tem 40% e Serra, 38%, dentro da margem de erro.
Leia mais: www.ptsorocaba.org.br

sexta-feira, 14 de maio de 2010

I Festival das Juventudes em Fortaleza


A América Latina e as Lutas Juvenis

O I Festival das Juventudes em Fortaleza será um espaço amplo e plural, repleto de atividades autogestionadas, em que todos os rostos das juventudes estarão convidados para apresentar suas lutas, promover encontros, apresentar manifestações culturais, caracterizando-se, assim, como um novo espaço de convergência juvenil no Brasil. O Festival acontecerá nos dias 3 a 6 de Junho de 2010, no clube COFECO. Mais informações no site: http://www.fortaleza.ce.gov.br/festivaldasjuventudes/

Embora a discussão sobre juventude no Brasil tenha ganhado força nos últimos anos, a participação e a articulação dos movimentos juvenis é bastante incipiente. O Festival propiciará um importante espaço para a organização dos movimentos de juventude e articulação de suas pautas, possibilitando maior unidade nas lutas sociais futuras no Brasil.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Tortura, por que não?

01 de maio de 2010 0h 00

Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça
Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A
retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de
civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar.

É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

4 em cada 10 jovens não deviam estar detidos

Folha de S.Paulo
Quase 40% dos jovens infratores que estão em centros da Fundação Casa não deveriam estar internados, mostra levantamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal. O relatório revela que dos 4.769 adolescentes internados no Estado de São Paulo em 2009, 1.787 não deveriam estar lá, pois não cometeram infrações graves. A internação é o último recurso a ser aplicado, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) .
A Fundação Casa confirma que cerca de 1.700 jovens não deveriam estar internados. Segundo a fundação, há casos como o de um jovem que foi internado por um ano e cinco meses após um único furto. A presidente da fundação, Berenice Gianella, diz que houve um "agravamento do pensamento do Judiciário". "Estão privando adolescentes da liberdade sem base legal." O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) , Paulo Dimas, disse não acreditar que juízes e desembargadores de São Paulo determinem a internação sem necessidade.