segunda-feira, 9 de novembro de 2009

IMPORTANTE VITÓRIA NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL

por Eduardo Marques

Nesta quarta feira, dia 4 de novembro de 2009, a luta pela democratização do Orçamento do Estado de São Paulo conquistou uma de suas maiores vitórias nos últimos anos.
A Comissão de Finanças e Orçamento/CFO da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou 73 emendas ao Orçamento Estadual atendendo diversas sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas realizadas em 21 regiões do Estado, nos meses de junho e agosto deste ano.
As emendas foram apresentadas pela própria Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, ganhando "peso" na discussão geral do orçamento, uma vez que não são atribuídas aos deputados individualmente.
O valor total destas emendas será de R$ 408 milhões.
As áreas mais beneficiadas são: Saúde, Transportes, Habitação e Saneamento.
Na área da saúde estão contempladas importantes demandas das regiões, tais como a construção de Hospitais Regionais em São Bernardo do Campo, Ourinhos, Araçatuba e em Parelheiros (na Capital). Também foram definidos recursos para a ampliação do centro cirúrgico do HC de Ribeirão Preto, para a ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de São Carlos, para o Hospital Geral de Guarulhos, para o Hospital Regional de Itapetininga e para o Hospital Regional de Taubaté. As emendas contemplam também recursos para a Santa Casa de Franca, para as Santas Casas das regiões de Catanduva e São Carlos e para a ampliação dos Hospitais Estaduais de Serraria (em Diadema) e Pirajussara (em Taboão da Serra).
Nos Transportes, destacamos as emendas para o prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas, para a duplicação das Rodovias Assis Chateaubriand (entre São José do Rio Preto e Barretos), Euclides da Cunha (entre São José do Rio Preto e Jales), Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz. Também foram aprovadas emendas para a melhoria da rodovia Pindamonhangaba- Tremembé e para a pavimentação das estradas Eldorado-Sete Barras e Ribeirão Branco-Apiaí. A Comissão ainda aprovou recursos para a ampliação e melhorias dos aeroportos estaduais de Presidente Prudente, Bauru e São Carlos, bem como a construção de um aeroporto na Baixada Santista. Também aprovou emenda para o início da construção da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Na Habitação foram destinados recursos para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda em Campinas, Carapicuíba, Cordeirópolis e São Paulo, bem como recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos e mais recursos para o Fundo da Habitação de Interesse Social.
Estas foram algumas das sugestões apresentadas nas Audiências Públicas do Orçamento e aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Cabe agora à população de todo o Estado continuar mobilizada, pressionando para que todas estas emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em plenário.

veja a lista completa das emendas regionais das audiência públicas através do blog
http://transparenci asaopaulo. blogspot. com/

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