Ainda que não faça o balanço de suas próprias ações, apontando seus limites e desafios de instrumento do movimento, bem como os resultados de mobilizações e conquistas diretas da Economia Solidária através do FBES desde a Iª CONAES, é de suma importância a recente e curta carta divulgada pela coordenação nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a um bom número de meses o Brasil Autogestionário problematizava a importância dessa iniciativa de caráter político.
Na carta a coordenação do FBES se desafia de forma direta e clara a tecer uma avaliação política da ES no Brasil, na mesma é delimitado uma agenda de período 2009 e 2010; A pauta da IX Reunião Nacional da Coordenação do FBES (12/2009); Preparativos para a IIª CONAES; Balanço político inicial da ES no Brasil e o formulário de atualização de informações dos fóruns estaduais.
Em especial nos chama atenção o item 2 "onde não avançamos", com a avaliação do FBES sobre o Governo Federal (MTE, MDA, MDS), em especial a SENAES, bem como a avaliação das Políticas Públicas municipais de ES e das estratégias públicas de comercializaçã o da ES, que seriam conforme o item 1 (pag 6) programas "pontuais" que apenas "amadureceram e melhoraram sua execução". Ponderações da Coordenação Executiva do FBES (reproduzidas abaixo) importantes e dignas de avaliação e complementos.
* A I Conferência Nacional teve como foco o debate de políticas públicas considerando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento. Apesar do acerto da temática, muito pouco se avançou nesta perspectiva: em outras palavras, as políticas públicas de Economia Solidária têm sido extremamente marginais e se concentrado extensivamente como programa social não prioritário e relacionado apenas em "geração de trabalho e renda", ou seja, não entrou efetivamente, nem de leve, na agenda do desenvolvimento brasileiro.
* Além disso, o irrisório valor orçamentário dedicado a políticas federais de Economia Solidária somados a uma falta de planejamento estratégico de mais longo prazo e uma baixa priorização e organização do Conselho Nacional acabaram reduzindo os programas de Economia Solidária a programas muito isolados, dispersos, sem nenhuma ou pouca integração estratégica, até mesmo dentro da própria SENAES e também com programas no MDS e MDA. Efetivamente, não avançamos na construção de um desenho de política pública para a Economia Solidária (vide o último PPA, que não demonstra um sentido mais amplo e ousado de articulação das políticas de maneira estratégica).
* Nos estados e municípios o problema se repete: os programas e departamentos em muitos casos são presas de um discurso restrito à idéia de "geração de trabalho e renda", sem colocar a Economia Solidária como pauta de desenvolvimento local, sustentável e solidário.
* Apesar da estratégia de redes e cadeias de produção, comercializaçã o e consumo ter se destacado, poucos foram os avanços de apoio aos mesmos, que seriam parte da resposta da Economia Solidária para um outro desenvolvimento.
Acesse AQUI a carta do FBES na íntegra. (Lucio Uberdan)
Na carta a coordenação do FBES se desafia de forma direta e clara a tecer uma avaliação política da ES no Brasil, na mesma é delimitado uma agenda de período 2009 e 2010; A pauta da IX Reunião Nacional da Coordenação do FBES (12/2009); Preparativos para a IIª CONAES; Balanço político inicial da ES no Brasil e o formulário de atualização de informações dos fóruns estaduais.
Em especial nos chama atenção o item 2 "onde não avançamos", com a avaliação do FBES sobre o Governo Federal (MTE, MDA, MDS), em especial a SENAES, bem como a avaliação das Políticas Públicas municipais de ES e das estratégias públicas de comercializaçã o da ES, que seriam conforme o item 1 (pag 6) programas "pontuais" que apenas "amadureceram e melhoraram sua execução". Ponderações da Coordenação Executiva do FBES (reproduzidas abaixo) importantes e dignas de avaliação e complementos.
* A I Conferência Nacional teve como foco o debate de políticas públicas considerando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento. Apesar do acerto da temática, muito pouco se avançou nesta perspectiva: em outras palavras, as políticas públicas de Economia Solidária têm sido extremamente marginais e se concentrado extensivamente como programa social não prioritário e relacionado apenas em "geração de trabalho e renda", ou seja, não entrou efetivamente, nem de leve, na agenda do desenvolvimento brasileiro.
* Além disso, o irrisório valor orçamentário dedicado a políticas federais de Economia Solidária somados a uma falta de planejamento estratégico de mais longo prazo e uma baixa priorização e organização do Conselho Nacional acabaram reduzindo os programas de Economia Solidária a programas muito isolados, dispersos, sem nenhuma ou pouca integração estratégica, até mesmo dentro da própria SENAES e também com programas no MDS e MDA. Efetivamente, não avançamos na construção de um desenho de política pública para a Economia Solidária (vide o último PPA, que não demonstra um sentido mais amplo e ousado de articulação das políticas de maneira estratégica).
* Nos estados e municípios o problema se repete: os programas e departamentos em muitos casos são presas de um discurso restrito à idéia de "geração de trabalho e renda", sem colocar a Economia Solidária como pauta de desenvolvimento local, sustentável e solidário.
* Apesar da estratégia de redes e cadeias de produção, comercializaçã o e consumo ter se destacado, poucos foram os avanços de apoio aos mesmos, que seriam parte da resposta da Economia Solidária para um outro desenvolvimento.
Acesse AQUI a carta do FBES na íntegra. (Lucio Uberdan)
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