terça-feira, 20 de outubro de 2009

MODERNIDADE OU DEMAGOGIA?

O debate acerca das mudanças propostas pelo atual governo no Plano Diretor de Araraquara, principalmente no que tange aos argumentos do governo, é evasivo e não convence.
Para satisfazer aos interesses do poder econômico, a prática do desenvolvimento predatório se camufla com o discurso politicamente correto da preservação ambiental, é transformada em discurso da modernização para escamotear práticas retrógradas e atinge seu nível mais baixo ao argumentar que as objeções feitas pelo PT de Araraquara, por pesquisadores, institutos, arquitetos, ambientalistas e urbanistas à construção de 6000 moradias numa área que é responsável pelo abastecimento de quase 40% de água de cidade – ou seja, receberá um impacto de aproximadamente 15 mil pessoas (uma cidade!) – são frutos de preconceito ou briga partidária.
O programa Minha Casa Minha Vida é do Governo Federal, lançado pelo presidente Lula, o PT é o maior beneficiário político de sua implementação, mas não podemos nos calar diante da eminência do retorno de velhas práticas na cidade. Araraquara possui vazios urbanos em áreas bem localizadas, que poderiam comportar o projeto sem agredir o meio ambiente.
O artigo publicado por Fernando Passos, advogado e professor da Uniara, revela com clareza a tática da distorção de valores, com desprezo do conhecimento acadêmico – o que é de se espantar vindo de um professor universitário – sustentado com abordagens parciais e limitadas, a exemplo do discurso orientado pelo Governo Municipal. No referido artigo, o autor exalta a cidade de Ribeirão Preto, pelo menos a cidade freqüentada pela elite araraquarense, longe dos problemas urbanos enfrentados pela maioria da população.
O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10257/2001, em vigência desde 2001, prevê a necessidade de elaboração de Planos Diretores nos municípios com mais de 50 mil habitantes como forma de planejar o crescimento.
O Plano Diretor de Araraquara, conduzido de forma impecável pelo então Secretário de Desenvolvimento Urbano Professor Doutor Luiz Antônio Nigro Falcoski, foi premiado nacionalmente, é considerado referência nacional de sustentabilidade.
Os mesmos setores hoje favoráveis à alteração do Plano Diretor pelo governo Barbieri foram os setores que promoveram uma grita geral contra sua aprovação em 2004, pois significou um recorte ideológico profundo na cultura do desenvolvimento especulativo e predatório que sempre orientou o crescimento desordenado de Araraquara.
O cidadão e a cidadã atentos perceberão que nossa cidade, a exemplo do Brasil, atinge índices astronômicos de desenvolvimento no presente sob a égide do atual Plano Diretor, ou seja, o argumento de que o atual plano engessa o crescimento de Araraquara não tem respaldo da realidade.
As alterações atualmente propostas são mal esclarecidas e infelizmente evidenciam o retorno de práticas antigas, desta vez revestidas com o discurso demagógico da modernidade e da defesa dos interesses dos mais pobres, quando na verdade os grandes empreendedores estão sendo isentos de pagar a outorga onerosa para ser revertida em projetos sociais ao município.
O PT tem compromisso com a cidade, nunca um governo investiu tanto para equacionar as injustiças sociais de Araraquara como o governo Edinho.
Nossos vereadores votaram em 90% dos projetos enviados pelo atual prefeito à Câmara Municipal, no entanto, não aceitaremos a manipulação de informações e do debate para contemplar interesses escusos, pois quem pagará a conta pela irresponsabilidade ambiental é a população, são nossas gerações futuras, quando talvez os responsáveis pelo equívoco nem estejam mais aqui para responder pelos erros.

André Agatte
Presidente PT / Araraquara

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