quarta-feira, 1 de abril de 2009

'Che' narra guerrilha e tomada do poder em Cuba

O médico e revolucionário (entre outras coisas) argentino Ernesto Che Guevara é uma figura tão polêmica quanto fascinante. Assim sendo, sua trajetória comporta bem mais do que um único filme. No caso do diretor Steven Soderbergh, ele fez dois, e o primeiro deles, Che, chega aos cinemas de São Paulo, Rio e Campinas, nesta sexta-feira.
Certamente, Soderbergh não foi o primeiro a inspirar-se na aventurosa vida de Che. Em 2004, o brasileiro Walter Salles dirigiu Diários de Motocicleta, baseado num livro de memórias de uma viagem da juventude do médico argentino.
No ano passado, o documentário Personal Che, de Adriana Mariño e Douglas Duarte, mostrou o quanto o personagem é visto por vários ângulos, desde vilão até santo milagreiro.
O filme de Soderbergh não busca responder quem foi realmente Che Guevara e qual a sua importância para a história do século 20. Trabalhando a partir de um roteiro assinado por Peter Buchman (Jurassic Park 3), baseado num livro de memórias do próprio revolucionário, o diretor filma com distanciamento quase documental dois momentos na vida do personagem: a campanha para a tomada do poder em Cuba, em 1959, e a visita à ONU em Nova York, em 1964.
Filmada em preto-e-branco, com uma imagem com aspecto de envelhecida, a viagem de Che (Benicio Del Toro, premiado como melhor ator em Cannes 2008 por esse trabalho) intercala as cenas de guerrilha ao lado de Fidel Castro (Demián Bichir). Nos Estados Unidos, o revolucionário se torna santo e demônio ao mesmo tempo.
Para o governo norte-americano, ele é uma força que deve ser reprimida antes de espalhar a revolução pelo resto do continente. Para outras pessoas, ele se torna quase um ícone pop, imagem que foi reforçada com a famosa foto de Alberto Korda, estampada em camisetas por todo o mundo, tornando-se o panfleto ambulante dos esquerdistas.
Uma fala central em Che é dita logo numa das primeiras cenas, por Raul Castro, interpretado pelo brasileiro Rodrigo Santoro (Não Por Acaso): "O importante não é tomar o poder; é saber o que fazer com ele." Soderbergh, porém, está mais interessado em mostrar como Che e seus aliados tomaram o poder e não com o que foi feito depois da derrubada do ditador Fulgencio Batista.
Por isso mesmo, Che é visto mais no meio da floresta, atuando na guerrilha, do que nos corredores do poder. A contraposição entre as cenas de luta e a burocracia na visita à ONU faz lembrar que toda revolução precisa, em certos momentos, de diplomacia e negociação.
No centro da obra de Soderbergh está o comprometimento de um homem com seus ideais. Se aqui o diretor mostra a ascensão de Che, com a Revolução Cubana, na segunda parte, Guerrilha, prevista para estrear nos próximos meses, o diretor explora a queda, com o fracasso da tentativa de revolução na Bolívia, que culminou na morte do guerrilheiro, em 1967.
De qualquer forma, seja nos corredores da ONU, numa festa chique em Nova York ou tendo um ataque de asma em plena selva, o Che Guevara que vemos na tela é uma figura tão fascinante quanto emblemática, uma pessoa disposta a lutar por seus ideais, seja pegando em armas ou duelando com palavras.

Ato nacional em São Paulo reúne mais de seis mil

Nesse dia 30 de março, o empresariado paulista foi obrigado a ver a crise de um outro ângulo. Pelas janelas da Fiesp, em plena avenida Paulista, os patrões viram o primeiro grande ato nacional contra as demissões. Foi a primeira resposta nacional dos trabalhadores à crise. Em todo o país, milhares de pessoas foram às ruas contra a crise e seus efeitos. A capital paulista abrigou o principal ato, que começou logo cedo, em frente à sede da Fiesp. O protesto contou com cerca de seis mil pessoas de várias categorias, movimentos, sindicatos e centrais sindicais, da capital e de cidades do interior.Apesar do cansaço, grande parte dos ativistas já havia participado de manifestações ainda na madrugada, o ânimo deu a tônica do protesto. “1, 2, 3, 4, 5, mil, ou param as demissões ou paramos o Brasil”, era a palavra-de-ordem dominante. O protesto partiu da sede da Fiesp rumo à avenida Consolação, parando em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal. A mobilização reuniu diversas centrais, como a Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGT, além de movimentos como o MST, a Marcha Mundial de Mulheres e partidos de esquerda. “O dia de mobilização marcou o primeiro grande ato nacional contra as demissões. Apesar de importante, porém, há ainda diferenças profundas entre as centrais.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Comissão especial altera DRU e aumenta verba para Educação

Comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o aumento dos recursos para Educação ao votar favoravelmente, por unanimidade, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) à proposta de emenda constitucional (PEC nº 277-08). A PEC pretende reduzir anualmente, a partir de 2009, o percentual do orçamento da Educação na Desvinculação de Receitas da União (DRU). A desvinculação é o fim da exigência de reservas de recursos para finalidades específicas. A DRU permite que até 20% dos recursos vinculados à Educação possam ser alocados para outras áreas. Segundo o texto do relator, "trata-se de retirar recursos da ordem de R$ 10 bilhões do orçamento da Educação de 2009. Com esse dispositivo, a União, que segundo a Constituição deveria investir 18% dos impostos em Educação, pode destinar até 1/5 desses recursos para outros setores". A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defendeu que a proposta seja aprovada rapidamente em plenário. Nesta quarta-feira, os parlamentares da comissão especial e da Comissão de Educação pretendem se reunir com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às 15h, para pedir que a matéria seja inserida na pauta do plenário. Em seus principais pontos, o substitutivo aprovado pela comissão altera o artigo 214 da Constituição e determina a articulação de um sistema nacional de educação com base no Plano Nacional de Educação. Esse dispositivo foi elogiado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MS). "Indica que a Constituição admitirá pela primeira vez um sistema nacional de educação". O texto da proposta também obriga a fixação de uma meta de investimento público em educação e, em nova redação para o artigo 208 da Constituição, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, a educação básica é dirigida a crianças de seis a 14 anos. A mudança deverá ser implementada progressivamente até 2016. Para o deputado Carlos Abicalil, a aprovação do substitutivo alcançou um resultado superior ao esperado. "O texto aprovado reorganiza a cooperação entre estados e municípios, amplia a obrigatoriedade para a educação pública e institui o Plano Nacional de Educação como elemento de articulação e cooperação das três esferas de governo. Esse conjunto supera a regressão da DRU e aporta novos recursos", afirmou.Para a reunião desta quarta-feira (25) com Temer, Abicalil disse que os parlamentares esperam a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pretendem "sensibilizar o presidente Temer para, caso seja confirmada a janela interpretativa de que em sessões extraordinárias possa haver aprovação de PECs mesmo com a pauta trancada por MPs, que a atual proposta possa ser pautada inaugurando esse procedimento".

terça-feira, 24 de março de 2009

Reserva de verba pode incentivar assistencialismo, diz vereado Carlos Nascimento (PT)

Carlos Nascimento (PT): “na prática, representa um desserviço” O vereador Carlos Nascimento (PT) criticou duramente ontem a iniciativa do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), de reservar uma parcela do orçamento municipal, destinada à execução de obras, para contemplar demandas decorrentes de indicações dos vereadores. De acordo com o parlamentar, este tipo de prática, inclusive no âmbito estadual e no federal, serve para fomentar práticas “corruptivas e de desrespeito à democracia participativa” . “Isso cria currais eleitorais e fortalece os laços fisiológicos e assistencialistas de políticos despreparados e acomodados, que passam a fazer moeda de troca de obras por votos”, declarou.Ele lembra que tem sido crítico, ao longo de seus mandatos na Câmara, em relação a medidas semelhantes tomadas nos governos Estadual e Federal e que “lamenta profundamente a reprodução desta prática no município”. “Depois de dois anos de trabalho contínuo na criação de fóruns e facilitando a participação popular na construção da peça orçamentária e nas políticas públicas da cidade, fico indignado que tal medida seja aventada pela Administração”, acrescentou o vereador petista.Nascimento afirma que, na próxima semana, vai conversar com o prefeito para tentar convencê-lo a não levar adiante a iniciativa, ainda que Marcelo tenha tido intenção de contribuir com a Câmara Municipal. “Na prática, isso apenas cria vícios e representa um desserviço à cidade. Pelo histórico do Marcelo na Câmara Federal, sei que ele vai reavaliar a proposta, após o nosso debate”, concluiu o parlamentar.PropostaO prefeito Marcelo anunciou a proposta anteontem, durante solenidade de lançamento das obras de asfaltamento no Jardim Ieda. “Já comuniquei aos meus secretários, que considero de fundamental importância a participação dos vereadores na indicação das obras realizadas pela Prefeitura”, declarou. Ele afirmou ainda que sua decisão não significa uma diminuição das prerrogativas do Orçamento Participativo (OP), mas, sim, a valorização da figura do vereador na administração pública. “Eles foram eleitos pela população e representam os interesses dos cidadãos araraquarenses” , explicou. Alguns vereadores presentes na solenidade, como o presidente da Câmara, Ronaldo Napeloso (DEM), e Aluisio Brás, o Boi (PMDB), elogiaram a iniciativa do prefeito. “Nós vereadores andamos por toda a cidade e estamos em contato direto com a população todos os dias”, avaliou Napeloso.Nesta semana, Mauro Bianco, coordenador de Participação Popular, declarou que o modelo de OP a ser implantado pela atual administração deve pressupor a redução do percentual destinado à apreciação da população nas plenárias do programa. Segundo ele, para viabilizar a execução do programa de governo de Marcelo, a Prefeitura deve destinar apenas uma parte dos cerca de 5% do orçamento, destinados a investimentos, para decisão no OP.

Escola estadual (Governo Serra - PSDB) para aula e põe aluno para fazer faxina

Jéssika Torrezando Agora

O dia ontem na escola estadual Francisco de Paula Vicente de Azevedo, no Parque Bologne (zona sul de SP), começou um pouco diferente. Alunos e professores trocaram os cadernos e lápis por vassouras, rodos e baldes e, em vez de aulas, eles tiveram outra atividade: fazer faxina.

Por causa da falta de funcionários na escola administrada pelo governo estadual, pais de alunos, estudantes e professores organizaram um mutirão para limpar o prédio de dois andares, que atende 917 crianças e jovens do ensino fundamental.
Os voluntários tiveram trabalho para limpar as 16 salas de aula, além de quadras, banheiros e outras dependências da unidade. A limpeza começou cedo. Às 7h, cerca de 20 alunos e professores já lavavam as salas de aula.
A faxina, que estava prevista para durar o dia todo, começou no segundo andar do prédio e iria se estender até a parte de fora, já que o mato ao lado da quadra poliesportiva, por exemplo, chegava a quase um metro de altura.Para estudantes, a faxina era quase diversão. "Minha mãe me mandou ajudar, já que não tem aula mesmo. É legal porque a gente se diverte também", conta um aluno de 13 anos da 8ª série.
Já os professores não acharam nada divertido. "Não tem cabimento a gente perder um dia de aula para fazer faxina. Mas, por outro lado, também não dá para dar aulas em um lugar imundo", contou uma docente, que pediu que seu nome não fosse divulgado. A aula perdida hoje será reposta, segundo os funcionários.
Os pais estão indignados. Eles contam que, desde o ano passado, há apenas duas funcionárias que trabalham na escola e que são responsáveis pela merenda. Uma é encarregada do lanche da manhã, a outra cuida do turno da tarde. Além da comida, o máximo que elas conseguem é limpar os banheiros.
O mutirão de ontem foi o segundo: o anterior aconteceu no final do ano passado.
Os estudantes reclamam. "A gente não pode nem tomar água, porque a pia é imunda. O banheiro, então, nem se fala", conta uma jovem.
A limpeza básica das salas de aula e das outras dependências fica por conta dos próprios alunos e professores. "Às vezes eles dão uma vassoura e alguns panos e nós mesmos limpamos a sala de aula", conta uma outra aluna de 13 anos, da 8ª série.
Os professores, além de preparar aulas, ensinar e corrigir provas, também cuidam da faxina. "O pátio fica uma sujeira depois do intervalo. Damos um jeito, mas não resolve", diz um professor.
Procurada, a direção da escola pediu para procurar a Secretaria de Estado da Educação. O governo José Serra (PSDB) diz que um funcionário da unidade está em férias e que contratará uma empresa especializada.

quarta-feira, 18 de março de 2009

UNE lança BLOG da Diretoria de Combate ao Racismo.


A UNE está lançando o Blog da Diretoria de Combate ao Racismo. A idéia de um espaço virtual de diálogo com os jovens de dentro e fora da Universidade. A utilização de novas formas de comunicação e interatividade garantem uma maior aproximação das ações desenvolvidas pela diretoria com as e os estudantes brasileiros. Além das demandas especificas de Diretoria de Combate ao Racismo, terão textos de formação e entrevistas com referências negras, lideranças negras, dirigentes negros e com a juventude negra. No Blog também continuaremos informando em que passo está a Campanha: “Por UMA Educação Sem Racismo”.

O Endereço é
http://unecombateaoracismo.blogspot.com/

Usinas multadas por trabalho degradante têm R$ 1 bi do BNDES

EDUARDO SCOLESEDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteçãoUsinas de açúcar e álcool, que estão instaladas no interior de Goiás, dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas.
Relatórios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cruzados com dados do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no ano passado, o banco desembolsou R$ 1,1 bilhão para três usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.Segundo os documentos, as multas foram aplicadas em 2008, totalizam R$ 540 mil e têm como justificativa a contratação de trabalhadores por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo de mão-de-obra), alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção.O BNDES, cuja propaganda institucional fala em "cláusulas socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007, declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos (leia texto ao lado).As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, aparece na "lista suja" do Ministério do Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida", quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades até saldarem débitos contraídos com os empregadores na "compra" de alimentos, roupas e equipamentos de trabalho.Contratos e flagrantesA Usina São João Açúcar e Álcool, por exemplo, recebeu R$ 456,6 milhões do BNDES para ampliar duas usinas no interior de Goiás. Uma delas, a Agropecuária Campo Alto, em Quirinópolis (294 km de Goiânia), teve no ano passado 24 autos de infração, com 421 encontrados em situação degradante, com más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho. A fiscalização ocorreu em maio (multa de R$ 176,6 mil), e o contrato foi assinado em junho.A Rio Claro Agroindustrial recebeu R$ 419,5 milhões para implantar três unidades de processamento de cana. Numa delas, em Caçu (340 km de Goiânia), foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção. O Ministério Público do Trabalho fala em "situação de degradância" na localização dos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em fevereiro (com multa de R$ 234,6 mil), e o contrato com o BNDES foi fechado em dezembro.A Usina Porto das Águas recebeu R$ 278,9 milhões para uma unidade em Chapadão do Céu (595 km de Goiânia). Nessa unidade, além de denúncias de trabalhadores aliciados por "gatos" e submetidos a trabalho degradante, foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamento. O contrato foi assinado em maio, e a fiscalização ocorreu em junho, com multa de R$ 128,6 mil.As empresas dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas.São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009.

terça-feira, 17 de março de 2009

Semana de ação global contra o capitalismo e a guerra

28 de março a 4 de abril 2009

‘’ Este sistema se rege pela exploração, a concorrência exacerbada, a promoção do interesse privado individual em detrimento do coletivo e a acumulação frenética de riqueza por um punhado de ricos, gera guerras sangrentas, alimenta a xenofobia, o racismo e os extremismos religiosos; aguça a opressão das mulheres e aumenta a criminalização dos movimentos sociais. No quadro dessa crise os direitos dos povos são sistematicamente negados.’
(Declaración de la Asamblea de los Movimientos Sociales Belém Janeiro de 2009)
Durante o ultimo Fórum Social Mundial a Assembléia dos Movimentos Sociais se reuniu debatendo longamente os impactos da crise em suas várias dimensões.
Todos afirmavam que nesse momento é fundamental elevar a critica ao sistema e apresentar as alternativas anti-capitalistas, anti-racistas, antiimperialistas, feministas, ecológicas e socialistas. Enquanto a crise se internacionaliza os povos têm o desafio de globalizar suas ações, afinal as possíveis respostas a crise só serão alcançadas com muita luta social.
Considerando isso a Assembléia dos Movimentos Sociais convoca a semana de ação global contra o capitalismo e a guerra do dia 28 de março à 4 de abril, sendo o dia 30 de março eleito para as mobilizações na América Latina.

Essa data em especial foi escolhida, pois já estava indicada para as mobilizações Contra a Guerra e neste momento destacamos a solidariedade ao povo palestino.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, não podemos deixar de somar-nos a esse esforço. Em vários estados entidades e movimentos que participaram da Assembléia estarão preparando manifestações. É fundamental que participemos da construção a partir da CMS e outras articulações que construímos com os movimentos.

Queremos:

· A nacionalização dos bancos sem indenização e sob controle social
· Redução do tempo de trabalho sem redução do salário
· Medidas para garantir a soberania alimentar e energética
· Fim as guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras
· Reconhecer a soberania e autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação.
· Garantir o direto à terra, território, trabalho, educação e saúde apara todas e todos.
· Democratizar os meios de comunicação e de conhecimento.

Todas as ruas contra o capitalismo e a dominação patriarcal!
Nós Não Vamos pagar pela Crise, que a paguem os Ricos!

Conselho Nacional de Saúde lança Caravana "Todos em Defesa do SUS"

Lisiane Wandscheer Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou hoje (12), em parceria com o Ministério da Saúde e entidades sociais, a Caravana Todos em Defesa do SUS. A caravana percorrerá todos os estados brasileiros. O primeiro a ser visitado será o Maranhão.A idéia é buscar o apoio da população para promover o Sistema Único de Saúde (SUS) a patrimônio social e cultural da humanidade, além de discutir temas como a gestão, o financiamento e o controle social da saúde pública.“A melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro nas últimas décadas está relacionada à implementação do SUS, mas é fundamental que a população se mobilize para fazer a sua defesa e a caravana vem nesta perspectiva”, disse o presidente da CNS, Francisco Junior.Ele afirmou ainda que se o atual financiamento do SUS for mantido o atendimento de média e alta complexidade será inviabilizado. O orçamento para 2009 é de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões da União e o restante, dividido entre estados e municípios.“O mínimo necessário para atender a demanda do SUS é R$ 80 milhões. Os recursos para a saúde representam investimento social, avanço na capacidade produtiva e redução de custos na própria saúde”, destacou Francisco Junior.De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a experiência brasileira é singular, mas existem desafios como qualificar o atendimento, cobrir novos serviços e remunerar melhor os profissionais.“O SUS é o nosso patrimônio, é o sistema que com todas as dificuldades e a falta de recursos beneficia 150 milhões de pessoas que são atendidas exclusivamente pela saúde pública. Em outras áreas como no transplante de órgãos e no fornecimento de medicamentos caros atende 100% dos brasileiros”, afirmou.O ministro salientou que é importante fortalecer o SUS e conseguir recursos financeiros adicionais.“O Brasil gasta 3,5% de seu PIB [Produto Interno Bruto] em saúde, e isso é pouco. Precisamos gastar mais, tirar de outras áreas e colocar na saúde”, defendeu Temporão.A importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê a destinação de mais recursos para a saúde, foi defendida pelo CNS, entidades sociais e governo federal como forma de ampliar o financiamento do SUS. A emenda aguarda votação na Câmara dos Deputados

segunda-feira, 16 de março de 2009

Nota da Comissão Pastoral da Terra, contra a postura de Gilmar Mendes!

A Coordenação Nacional da CPT – Comissão Pastoral da Terra - diante das manifestações do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF -, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro de 2009, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses.

No dia 4 de março de 2009, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime. O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiário.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, PA, sucedido em 17 de abril de 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, RO, (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (28/01/2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felizburgo, MG (19/11/ 2004); o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu, PA, em 12 de fevereiro de 2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes”. Parece-nos ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo.

Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante, é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (Mt 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges,
Presidente da Comissão Pastoral da Terra – CPT –
www.cptnacional.org.br

Mulheres da Via Campesina ocupam e cortam eucalipto em área da Votorantim.

Por Angela Ribeiro Vargas
Cerca de 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocupam neste momento a Fazenda Ana Paula, em Candiota - RS, na de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalitpo na área. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina e denúncia ainda a conseqüências da monocultura do eucalipto na região. Em muitas áreas, já faltam água para o consumo humano e para a criação de animais. Isso, porque, segundo pesquisa da UFRGS, a monocultura de plantas exóticas na região irá consumir 20% mais água do que chove no pampa. Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.

Direito ao aborto

Frei Betto*Embora contrário ao aborto, admito a sua descriminalização em certos casos, como o de estupro, e não apoio a postura do arcebispo de Olinda e Recife ao exigir de uma criança de 9 anos assumir uma gravidez indesejada sob grave risco à sua sobrevivência física (pois a psíquica está lesada) e ainda excomungar os que a ajudaram a interrompê-la.Ao longo da história, a Igreja Católica nunca chegou a uma posição unânime e definitiva quanto ao aborto. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás dessa diferença de opiniões situa-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado ser humano. Até hoje, nem a ciência nem a teologia tem a resposta exata. A questão permanece em aberto.Santo Agostinho (sec. IV) admite que só a partir de 40 dias após a fecundação se pode falar em pessoa. Santo Tomás de Aquino (séc. XIII) reafirma não reconhecer como humano o embrião que ainda não completou 40 dias, quando então lhe é infundida a "alma racional".Esta posição virou doutrina oficial da Igreja a partir do Concílio de Trento (séc. XVI). Mas foi contestada por teólogos que, baseados na autoridade de Tertuliano (séc. III) e de santo Alberto Magno (séc. XIII), defendem a hominização imediata, ou seja, desde a fecundação trata-se de um ser humano em processo. Esta tese foi incorporada pela encíclica Apostolica Sedis (1869), na qual o papa Pio IX condena toda e qualquer interrupção voluntária da gravidez.No século XX, introduz-se a discussão entre aborto direto e indireto. Roma passa a admitir o aborto indireto em caso de gravidez tubária ou câncer no útero. Mas não admite o aborto direto nem mesmo em caso de estupro.Bernhard Haering, renomado moralista católico, admite o aborto quando se trata de preservar o útero para futuras gestações ou se o dano moral e psicológico causado pelo estupro impossibilita aceitar a gravidez. É o que a teologia moral denomina ignorância invencível. A Igreja não tem o direito de exigir de seus fiéis atitudes heróicas.Roma é contra o aborto por considerá-lo supressão voluntária de uma vida humana. Princípio que nem sempre a Igreja aplicou com igual rigor a outras esferas, pois defende o direito de países adotarem a pena de morte, a legitimidade da "guerra justa" e a revolução popular em caso de tirania prolongada e inamovível por outros meios (Populorum Progresio).Embora a Igreja defenda a sacralidade da vida do embrião em potência, a partir da fecundação, ela jamais comparou o aborto ao crime de infanticídio e nem prescreve rituais fúnebres ou batismo in extremis para os fetos abortados…Para a genética, o feto é humano a partir da segmentação. Para a ginecologia-obstetrícia, desde a nidação. Para a neurofisiologia, só quando se forma o cérebro. E para a psicosociologia, quando há relacionamento personalizado. Em suma, carece a ciência de consenso quanto ao início da vida humana.Partilho a opinião de que, desde a fecundação, já há vida com destino humano e, portanto, histórico. Sob a ótica cristã, a dignidade de um ser não deriva daquilo que ele é e sim do que pode vir a ser. Por isso, o cristianismo defende os direitos inalienáveis dos que se situam no último degrau da escala humana e social.O debate sobre se o ser embrionário merece ou não reconhecimento de sua dignidade, não deve induzir ao moralismo intolerante, que ignora o drama de mulheres que optam pelo aborto por razões que não são de mero egoísmo ou conveniência social, como é o caso da menina do Recife.Se os moralistas fossem sinceramente contra o aborto, lutariam para que não se tornasse necessário e todos pudessem nascer em condições sociais seguras. Ora, o mais cômodo é exigir que se mantenha a penalização do aborto. Mas como fica a penalização do latifúndio improdutivo e de tantas causas que, no Brasil, levam à morte, por ano, de cerca de 21 entre cada 1.000 crianças que ainda não completaram doze meses de vida?"No plano dos princípios - declarou o bispo Duchène, então presidente da Comissão Espiscopal Francesa para a Família - lembro que todo aborto é a supressão de um ser humano. Não podemos esquecê-lo. Não quero, porém, substituir-me aos médicos que refletiram demoradamente no assunto em sua alma e consciência e que, confrontados com uma desgraça aparentemente sem remédio, tentam aliviá-la da melhor maneira, com o risco de se enganar" (La Croix, 31/3/79).O caso do Recife exige uma profunda análise quanto aos direitos do embrião e da gestante, a severa punição de estupros e violência sexual no seio da família, e dos casos de pedofilia no interior da Igreja e, sobretudo, como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário.[Autor, em parceria com L.F. Veríssimo e outros, de "O desafio ético" (Garamond), entre outros livros].* Escritor e assessor de movimentos sociais

Esquerda consolida vitória com 90% de votos apurados em El Salvador

Mauricio Funes é o novo presidente do país.Tribunal Superior Eleitoral destacou que eleições foram 'tranquilas'
Mauricio Funes, candidato da ex-guerrilha Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), consolidou sua vitória ao conseguir 51% dos votos, com 90% dos votos apurados nas eleições presidenciais realizadas neste domingo (16) em El Salvador, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O presidente do TSE, Walter Araujo, disse ao ler esse relatório que Funes conseguiu 1.231.755 votos contra 1.170.780 (48,73%) da conservadora Aliança Nacionalista Republicana (Arena). "Declaramos missão cumprida", assegurou Araujo, ao anunciar o resultado, que se baseou em 2.402.536 votos válidos. Segundo sua opinião, o país viveu uma "jornada exemplar", na qual não foram registrados fatos violentos. No entanto, ele recusou a proclamação de um vencedor da eleição, cujos números definitivos estão previstos para dentro de dois dias. O funcionário destacou que o processo eleitoral foi "transparente" e "democrático", e convidou quem advertiu sobre possíveis fraudes que reconheça o trabalho do órgão.
Candidato eleito Apesar do TSE não ter anunciado um vencedor, o candidato da FMLN se proclamou presidente eleito e fez um apelo à unidade do país. "Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito", declarou Funes, em discurso que pronunciou em um hotel de San Salvador. Se for mantida a tendência, o FMLN conseguiria quebrar 20 anos de predomínio da Arena, que governa El Salvador desde 1989. Relatórios preliminares indicaram que a participação superou 60% neste pleito, de um só turno. Cerca de 4,2 milhões de salvadorenhos foram convocados a participar este domingo nas eleições.