Gabriel Medina

Mudança de BLOG - Wordpress

2010-06-23T20:09:00.000-07:00

Galera migrei para o wordpress

http://gabrielmedina13.wordpress.com

E depois ainda dizem que Dunga é o “atrasado”

2010-06-22T10:46:00.000-07:00

por Luiz Carlos Azenha

“O negro é cientificamente mais forte”, disse um ilustre comentarista, em tom de elogio, a respeito da seleção da Costa do Marfim. Um narrador chegou a sugerir que sobra força física mas falta inteligência aos times “africanos”, razão que estaria na base do suposto fracasso das seleções do continente em avançar para a segunda fase. Bem-vindos à cobertura da Copa do Mundo da África do Sul.

Curiosamente, nos dois casos, provavelmente sem saber os “profissionais” reproduziram teorias cujo objetivo era fornecer justificativa intelectual para a ocupação física da África pelo colonialismo europeu.

Resumindo grosseiramente, essas teorias pregavam a superioridade natural dos europeus brancos sobre os nativos, que seriam “fortes”, mas “preguiçosos”, “lascivos” e “intelectualmente inferiores”. Essas constatações serviam, naturalmente, para justificar as ações europeias na África: o controle das terras, dos recursos naturais e a utilização dos negros “fortes” como mão-de-obra escrava ou semi-escrava. Justificavam, inclusive, o controle das rebeliões da mão-de-obra com o uso de métodos violentos (no Congo, os agentes do rei belga Leopoldo cortavam as mãos dos trabalhadores que não cumpriam as cotas de extração de borracha natural).

Os negros, afinal, não eram apenas atrasados. Eram bárbaros, representavam com sua “lascividade” uma ameaça física às mulheres brancas, símbolo máximo da “pureza” da civilização europeia, especialmente na era vitoriana. Vem daí o mito do superpoder sexual dos homens negros (assim como, na Segunda Guerra Mundial, a propaganda americana espalhou o mito de que os orientais são sexualmente pouco dotados em termos de centimetragem).

Para justificar a barbárie, surgiram pseudociências como a frenologia, que pretendia comprovar que as características de um ser humano podiam ser definidas pelas formas da cabeça. Os “cientistas” passaram a se dedicar, por exemplo, a medir o tamanho da cabeça de brancos e negros, encontrando nestes desenhos cerebrais que eram “prova definitiva” de sua inferioridade. Quando os alemães ocuparam as terras do povo herero, no que hoje é a Namíbia, por exemplo, provocaram uma rebelião que foi esmagada com uma guerra de extermínio e a implantação de campos de concentração para a população civil. Destes campos sairam dezenas de cabeças de prisioneiros mortos, remetidas para a Alemanha para “estudos científicos”.

Assim como os campos de concentração foram primeiro implantados na África (pelos britânicos, na guerra contra os bôer, pelo controle do que hoje é a África do Sul), as teorias que mais tarde seriam aplicadas por Josef Mengele em Auschwitz foram “testadas” pelo pai da eugenia, o médico e antropólogo alemão Eugen Fischer, na África.

Dizer, hoje em dia, que todos os africanos são fortes a partir do exemplo de 11 jogadores da seleção da Costa do Marfim é o mesmo que presumir que todos os estadunidenses são gigantes a partir da observação de um jogo de basquete entre os Lakers e os Celtics. Embora os brasileiros dominem há anos as competições de vôlei masculino, não há nenhuma razão para acreditar que sejamos “naturalmente dotados” para a prática do vôlei.

O que os nossos comentaristas, narradores e “jornalistas” deveriam se perguntar é razoavelmente óbvio: por que a seleção da Costa do Marfim é musculosa assim? Será que os africanos nascem com aqueles biceps e triceps “naturalmente” desenvolvidos?

Talvez eles encontrassem explicação no fato de que os jovens jogadores de futebol de alguns países da África — Camarões, Gana e Costa do Marfim, por exemplo — mal fazem estágio em equipes locais antes de ir para a Europa. Muitos destes jogadores são recrutados na pré-adolescência por caça-talentos que servem a escolinhas de formação de jogadores. No caso de Costa do Marfim, por exemplo, a escolinha mais importante do país vende um jogador jovem (18 a 21 anos de idade) para times de segunda ou terceira divisão da Europa por cerca de 600 mil dólares. Como o contato físico no futebol europeu é tido como uma característica do jogo, é apenas natural que tantos os preparadores quanto os próprios atletas trabalhem para “bombar” o físico. Não é diferente com jogadores brasileiros (vide a transformação física do Ronaldo, por exemplo). Muitas vezes um bom jogador brasileiro, como o Neymar, é tido como “muito franzino” para enfrentar o rigor do futebol europeu. E tome musculação, para não falar em hormônios e outros métodos clandestinos.

Pessoalmente acredito que essa é uma tendência suicida para o futebol arte: a produção em massa, em todo o mundo, de super-atletas destinados a suprir as necessidades de mão-de-obra das ligas europeias, jovens precocemente “bombados” e com pouco domínio dos fundamentos básicos do futebol (notem a qualidade bisonha dos chutes a gol na Copa do Mundo da África do Sul). Mas isso é outro assunto.

O que espanta, mesmo, é ver gente com alto poder de influência sobre o grande público repetir, em pleno século 21, preconceitos que nasceram de teorias racistas do século 19. São, afinal, apenas dois séculos de atraso.

PS: Em seu notável “The Lords of Human Kind”, em que trata especialmente da expansão imperialista, o historiador V. G. Kiernan nota com sarcasmo que os indígenas das Américas não entenderam, para seu próprio bem, que era “vantajoso” para eles o trabalho escravo nas propriedades dos brancos recém-chegados; razão pela qual foram dizimados e substituídos pelos escravizados negros, trazidos de outro continente, que distantes de suas culturas, seus povos e suas famílias não tinham para onde correr. Foi o mesmo princípio que guiou a importação de mão-de-obra chinesa para construir ferrovias britânicas na África do Sul ou mão-de-obra indiana para as lavouras de cana de açúcar na região de Durban (os coolies, de triste memória): longe de casa, os trabalhadores ficavam completamente à mercê dos patrões.

PS2: Quem quiser saber como funciona uma “escolinha” de futebol na Costa do Marfim, dirigida pelo brasileiro Joel, assista esta noite à revista Nova África, às 22h30m, na TV Brasil.

http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/e-depois-ainda-dizem-que-dunga-e-o-atrasado.html

O que está em jogo nas eleições de 2010

2010-06-22T08:01:00.000-07:00

Emir Sader

Em quatro meses o Brasil terá decidido quem será o próximo(a) presidente(a). Destaca-se muitos aspectos da particularidade desta campanha, desde o de que Lula não será candidato, pela primeira vez, desde que o fim da ditadura trouxe as eleições, até o do protagonismo de duas mulheres entre os três principais candidatos.

Mas o tema mais importante é o do julgamento de um governo até aqui sui generis na história política do país. Um presidente de origem operária, imigrante do nordeste, chega ao final do seu mandato com a maior popularidade da história do país e submete democraticamente seu governo a uma consulta popular, mediante a apresentação como sua possível sucessora da coordenadora do seu governo.

Um governo que começou rompendo o caminho do Área de Livre Comércio das Américas, conduzido pelo governo anterior, que teria levado o Brasil e todo o continente à penosa situação do México: 90% do seu comércio exterior com os EUA, como reflexo disso na crise retrocedeu 7% seu PIB no ano passado, foi ao FMI de novo, assinando a Carta de Intenções (deles).

O novo governo promoveu uma reinserção internacional do Brasil, privilegiando os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo. A China tornou-se o primeiro parceiro comercial do Brasil, o segundo é a América do Sul como um todo, em terceiro os EUA. A crise revelou os efeitos dessa mudança: pudemos superá-la rapidamente pela diversificação do comercio internacional e a menor dependência das relações com os EUA, a Europa e o Japão. (Além do papel importante do mercado interno de consumo populasr.)

Esse é um dos temas que está em jogo: o lugar do Brasil no mundo. Seguir aprofundando essa nova inserção ou voltar à aliança subordinada com os EUA e as potências centrais do sistema.

O outro tema – em que igualmente houve maior mudança na passagem do governo FHC para o de Lula: as políticas sociais. No governo anterior, a distribuição de renda seria resultado mecânico da estabilidade monetária. Controlada a inflação – “um imposto aos pobres” -, se recuperaria capacidade de compra dos salários.

No governo Lula, as políticas sociais tiveram um papel reitor. O modelo econômico não separava o crescimento econômico e a distribuição de renda. A recuperação da capacidade do Estado de promover o desenvolvimento – este um tema abolido no governo FHC – foi também um aspecto novo, junto à extensão do mercado interno de consumo de massas. Mudou a direção do comercio exterior e seu peso, reforçando-se o mercado interno.

Esse tema também está em jogo. Os governos neoliberais deram prioridade ao ajuste fiscal, ao controle inflacionário. O governo Lula priorizou a esfera social.

Está em jogo também o papel do Estado. Como costuma acontecer, o candidato opositor considera excessiva a presença do Estado, a carga tributária, os gastos estatais, os investimentos e os custos da maquina estatal. As criticas ao supostos “corporativismo” e a comparação com Luis XIV tem como direção o Estado mínimo e a presença maior do mercado.

No seu sentido geral, podemos dizer que as eleições deste ano definem se o governo Lula é um parêntese, com o retorno das coalizões tradicionais que governaram o Brasil ao longo do tempo ou se é uma alavanca para definitivamente sair do modelo neoliberal e construir uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana. Caso se dê esta última alternativa, os setores conservadores sofrerão uma derrota de proporções, com toda uma geração dos seus representantes políticos praticamente terminando suas carreiras e abrindo espaço para grandes avanços na direção das orientações do governo Lula.

A Era do Grunhido

2010-06-21T11:23:00.000-07:00

Por Flavio Gomes do Portal IG
O Brasil tem uma revista semanal, “Veja”, que se considera a maior do país. Deve até ser mesmo, sei lá quais são os critérios, não sei quantos leitores tem, quanto fatura, não me interessa. Deixei de assinar essa porcaria anos atrás, já não me lembro se por algum motivo específico, ou se foi, apenas, porque um dia peguei na porta de casa e me espantei: eu ainda gasto dinheiro com esta merda?
Tal revista perdeu a relevância, para estabelecer um marco, depois da queda de Collor de Mello. Naqueles anos de impeachment, as semanais deram vários furos, foram importantes, descobriram coisas. Depois, sumiram. Hoje, a “Veja” é reduto de uns caras chiliquentos como Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. “Ah, você não lê, como sabe?”, vai perguntar alguém.

Eu de tudo sei, tudo conheço. Piadinha interna.

Mas não quero falar aqui dessas figuras ridículas que acham que escrevem bem e que se julgam parte de algum grupo de pensadores contemporâneos, já que são cheios de fazer citações by Wikipedia e com elas impressionam seus leitores babacas. O que escrevem e dizem, para não ofender demais, repercute entre eles três e seus leitores babacas, todos compartilhados. Eles detestam o Lula e o PT, e é tudo que conseguem exprimir com sua verborragia enjoativa e padronizada. Mas dali não sai, suas opiniões e ataques histéricos contra o que chamam de esquerda brasileira não têm importância alguma, não produzem eco algum.

Só que a capa da “Veja”, embora a revista seja uma droga indizível, tem importância, sim. Afinal, ela é vista por alguns milhões de pessoas, repousa amarrotada durante meses em mesinhas de consultórios médicos, dentistas e despachantes, e as pessoas a notam nas bancas de jornais, ao lado de mulheres peladas. E algumas pessoas ainda puxam assunto em mesas de bares e restaurantes dizendo “li na ‘Veja’”, e tal. São os “formadores de opinião”. Uau.

E aí aparece aqui na minha frente, no estúdio da rádio, a ”Veja” que foi hoje às bancas. Na capa, “CALA BOCA GALVÃO”, uma foto do narrador da Globo, e está dada a senha para uma pretensa reportagem séria de sete páginas, um “box” e três gráficos sobre o poder do Twitter, motivada por uma bobagem infanto-juvenil que nem os “tuiteiros” levam muito a sério, lançada no dia da abertura da Copa. Aliás, nem o Galvão levou a sério, claro, porque discutir um uma “hashtag” de Twitter é como sugerir um seminário para analisar a musicalidade de uma vuvuzela, ou um congresso sobre comunidades bizarras do Orkut.

Ontem morreu José Saramago. O maior escritor da língua portuguesa mereceu desse semanário indefensável meia página, com uma foto e uma legenda editorializada, porque ”Veja” tem opiniões formadas até sobre índice e numeração de páginas. Diz a legenda: “ESTILO E EQUÍVOCO”, reduzindo Saramago a isso, a alguém que tinha estilo e era equivocado, para atacar as posições políticas e religiosas do escritor, comunista e ateu.

Alguém ser comunista e ateu, para a “Veja”, é algo mais condenável do que estuprar a mãe no tanque. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política”, diz o texto pastoso, que nem assinado foi. Uma pobreza jornalística inacreditável. “Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranquila”, encerra o autor. Como é que alguém pode escrever uma merda desse tamanho? Será que essa gente não tem vergonha do que coloca no papel?

Pois todas as palavras ditas e escritas por Saramago, capaz de obras-primas da literatura universal como “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, “Ensaio Sobre a Cegueira”, “Todos os Nomes”, “Memorial do Convento”, “Caim”, “Jangada de Pedra”, mereceram da “Veja” meia página, enquanto três palavras bobas espalhadas pelo Twitter foram parar na capa da revista e em sete de suas páginas.

O que mais me atormenta, quando vejo essas coisas, é saber que graças a decisões editoriais como essa, uma babaquice como o “CALA BOCA GALVÃO” assume, diante dos olhos e do julgamento dos retardados que levam tal revista a sério, uma importância bem maior do que a vida e a obra de Saramago.

Saramago pedindo um café a sua esposa tem mais conteúdo, provavelmente, do que todas as edições juntas de “Veja” dos últimos 15 anos. Ele tinha razão, quando falava do Twitter — não se enganem, Saramago tinha até blog, não era um velhote vivendo numa caverna. Numa recente entrevista por e-mail a “O Globo”, disse: “Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”.

Pois a “Veja”, hoje, inaugurou a era do grunhido impresso.

2010-06-17T08:34:00.000-07:00

Começa a contagem regressiva para o 12º Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (ENET). Desta vez, a cidade de Natal foi escolhida para sediar o evento, que acontece entre os dias 25 e 27 de julho. O ENET não é realizado há quase 05 anos, por isso a importância desta edição para discutir novas propostas sobre a expansão e consolidação da educação profissional e tecnológica do país.

“Mesmo com os avanços constatados no Brasil nos últimos anos, no que diz respeito à educação são constatadas várias deficiências no sistema público educacional. No país a maioria esmagadora da juventude, cerca de 86,5% segundo o IBGE, estudam em escolas públicas. Analisando que a população mais carente e sem recursos financeiros para ingressar em uma universidade fica escancarada a importância do ensino profissionalizante no país. Com isso, fica também clara a importância das escolas técnicas na formação profissional do jovem para ter condições de brigar no mercado de trabalho de forma igual”, constata o presidente União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick.

Nos últimos oito anos houve um sensível aumento no número de escolas técnicas em todo o território nacional. Mais precisamente um salto de 254%, com 354 escolas no total. Estima-se que, até 2014, o número pule para 600 unidades.

O ENET visa, sobretudo, promover uma discussão sobre o futuro desses novos espaços. A expectativa é que no próximo período os crescentes resultados apontados acima possam continuar.

“Os estudantes brasileiros precisam que o poder público continue investindo na expansão do ensino profissional e que crie um fundo exclusivo de recursos para as escolas técnicas, como já existe para o ensino médio e as universidades”, apontou Evanovick.

Yann comenta ainda que a educação profissional tecnológica deve ser encarada como ferramenta inclusão social e profissional para a população. “A educação profissional e tecnológica se tornou um elemento estratégico na luta pelo ensino público de qualidade e pela inclusão social da população menos favorecida do país”, finalizou Evanovick.

Como participar do ENET
A inscrição é gratuita. Basta baixar o formulário de inscrição clicando aqui, preencher e enviar para contatoenet@gmail.com.

Outras informações pelos telefones (11) 5082-2924 (11) 5082-2924 / (11) 5084-5219 (11) 5084-5219 .

Serviço
O quê? 12º ENET – Encontro Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas
Quando? Dias 25, 26 e 27 de julho de 2010
Onde? CEFET – RN: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol – Natal

Por Paulo Tonon

Mobilização Nacional para Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial

2010-06-16T06:43:00.000-07:00

Ao
Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro

A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica do cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.

Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

Assinam
1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3. Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra
5. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ
6. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA
7. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'GOLO/CONAQ
8. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ
9. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
10. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
11. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
12. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã - RJ
13. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ
14. Associação Quilombo da Família Silva -RS
15. Associação Quilombo Candiota - RS
16. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras - RS
17. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas - RS
18. Rede Quilombos do Sul - RS
19. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros - SC
20. Associação Comunitária Rosa Osório Marques - RS
21. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS
22. GT Quilombos – MNU/RS
23. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
24. Associação Quilombola Rosa Osório Marques - (Quilombo do Morro Alto)

Sua participação é fundamental! Assine você também!
http://www.petition online.com/ mobnm/petition. html

CONJUVE intensifica campanha pela aprovação da PEC da Juventude

2010-06-15T07:46:00.000-07:00

Conjuve Intensifica a campanha pela aprovação da PEC da Juventude

Apostar na juventude é prerrogativa para um país forte, pleno e desenvolvido. Essa é a certeza que impulsiona o trabalho do Conselho Nacional de Juventude que, até o final deste mês, intensifica a campanha pela aprovação da PEC da Juventude. De acordo com a decisão tomada na 21ª Reunião Ordinária do Conjuve, realizada em Belo Horizonte dias 07 e 08 de junho, o objetivo é pressionar o Senado a votar a matéria antes do início da campanha eleitoral.

A Campanha, além de mobilizar junto aos senadores, será focada no ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e atingirá os líderes do Senado, em especial Romero Jucá. O líder do governo já afirmou no plenário do Senado que lutará pela votação da PEC em um único dia. Os lideres de todos os partidos de governo e oposição também serão procurados.

Para Danilo Moreira, presidente do Conjuve, a aprovação da PEC da Juventude seria a demonstração de que existe compromisso com 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. "Esta PEC é indispensável para o fortalecimento das políticas de juventude, é a nossa principal bandeira para 2010. Estamos trabalhando pela sua votação final no Senado a mais de um ano. Construímos um consenso entre os Senadores do governo e da oposição sobre a matéria e entendemos que sua votação é plenamente possível. Não podemos pensar em país desenvolvido se não apostarmos na juventude", enfatizou.

Para participar da campanha, que terá o Twitter como principal ferramenta, os jovens do país inteiro podem enviar textos para os senadores do seu estado solicitando a aprovação da PEC. Algumas dicas que podem ajudar na mobilização:

1. Conheça os argumentos da PEC da Juventude, faça o download do caderno da PEC aqui (aqui link) e entregue ao senador de seu estado, peça que ele se manifeste publicamente sobre o tema.
2. Reforce seu pedido de aprovação da PEC da Juventude para o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha - pelo Twitter - é ele quem define, juntamente com os líderes do senado, as votações.
3. Envie e-mail e tweet para os líderes do senado, eles definem as votações no senado. A manifestação via Internet mostrará para os parlamentares que estamos interessados e acompanhando passo-a-passo a tramitação da PEC. (Inclua na mensagem a tag #pecdajuventude).

Aqui os contatos dos líderes no Senado e do ministro das Relações Institucionais
Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha @padilhando
Governo Romero Jucá PMDB RR romero.juca@senador.gov.br @senadorjuca
Bloco de Apoio ao Governo Aloizio Mercadante PT SP mercadante@senador.gov.br @mercadante
Minoria (interino) Alvaro Dias PSDB PA alvarodias@senado.gov.br @alvarodias_
PSB Carlos Valadares PSB SE antval@senador.gov.br @valadarespsb
DEM José Agripino Maia DEM RN jose.agripino@senador.gov.br @joseagripino
PCdoB Inácio Arruda PCdoB CE inacioarruda@senador.gov.br @inacioarruda
PDT Osmar Dias PDT PR osmardias@senador.gov.br @osmardias
PSDB Arthur Virgilio PSDB AM arthur.virgilio@senador.gov.br @senadorarthur
PSOL José Nery PSOL CE josenery@senador.gov.br @senadorjosenery
PT Aloizio Mercadante PT SP mercadante@senador.gov.br @mercadante
PV Marina Silva PV AC marinasi@senado.gov.br @marina_silva
Sugestões de Tweet:
Caro@senadorjuca solicito seu compromisso com a rápida votação da #pecdajuventude
Prezado Ministro @padilhando solicitamos seu empenho para rápida aprovação da #pecdajuventude

SAIBA MAIS
A PEC da Juventude é uma bandeira da 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil participantes. Os defensores e as defensoras da aprovação da PEC já ocuparam as galerias do Senado por duas vezes, solicitando a aprovação.
Existe consenso em torno da aprovação da PEC da Juventude, tanto de parlamentares de oposição, quanto do governo. A proposta já passou por todas as comissões e foi aprovada por unanimidade em cada uma delas. A matéria espera aprovação desde junho de 2008.
PEC da Juventude. O Brasil precisa, a juventude quer!

Pelo combate ao extermínio da juventude

2010-06-15T07:01:00.000-07:00

Pelo combate ao extermínio da Juventude Brasileira - Dia D

É perceptível o aumento da violência na sociedade. A segurança pública vem se destacando como uma das principais demandas de reivindicação das populações urbanas. A sensação de insegurança vem sido alimentada pelo sensacionalismo de programas de T.V. e jornais. Jovens são constantemente expostos como autores da violência na mídia, gerando a sensação de que são responsáveis pelo aumento da criminalidade no País.

Em recente estudo encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Violência contra Crianças e Adolescentes, o perfil das vítimas da violência vai muito além de faixa etária, ela tem “cor, raça e território”. O Brasil aponta como o 3º do ranking de países com maiores índices de homicídios de adolescentes e jovens. Os jovens estão entre as maiores vítimas da violência, especialmente, homicídios provocados por arma de fogo. A manchete é a seguinte: 33 mil jovens deverão ser assassinados no Brasil entre 2006 e 2012, diz UNICEF. Muitas outras estatísticas comprovam de modo assustador estes dados, indicando que 70% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Segundo o relatório:

“Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil”.

Dentro desta estatística, mesmo que sem ser divulgados os dados, parte significativa das mortes de adolescentes e jovens é cometidas pelas forças policiais, principalmente do Rio de Janeiro e São Paulo.

É preciso construir um novo paradigma na área da segurança pública. O caminho adotado por governos, com foco no combate a criminalidade por meio da intensificação do uso da repressão por parte das forças policiais, construção de presídios e ausência de investimentos em políticas sociais é equivocado.

Este ano se realizou a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública que aprovou propostas que sinalizou a necessidade de políticas públicas educacionais, preventivas e com o respeito aos direitos humanos, diferente do foco na punição e aumento da repressão.

O problema da violência e da segurança pública deve ser enfrentado de forma articulada com investimentos em cultura, saúde, educação e desenvolvimento social e se associa principalmente à desigualdade social e ineficiência do Estado.

É importante salientar avanços na atenuação da desigualdade social brasileira. Mas é preciso reconhecer que diante de um país de economia crescente e pujante, ainda permanecem índices astronômicos de pobreza, analfabetismo e ausência do Estado.

Em muitos casos, a única presença percebida por jovens é à força da polícia, principalmente sentida por adolescente de bairros pobres das cidades, abordados constantemente de forma violenta nas ruas da cidade. A abordagem policial focado na violenta repressão a adolescentes só promove mais violência e revolta.

A juventude representa hoje 26 % da população brasileira, são mais de 50 milhões de jovens. Entretanto, esse boom populacional precisa ser traduzido em direitos, rompendo com as concepções clássicas que trataram os jovens, hora como problema social, hora como período transitório da vida.

A juventude brasileira precisa de investimentos do estado hoje para que possa participar ativamente da construção de um novo projeto de país, mais justo, soberano e democrático.

Gabriel Medina
Conselheiro Nacional de Juventude

50% do pré sal para educação aprovada!

2010-06-10T07:28:00.000-07:00

Postado no Blog do Tiago Ventura
Nesse exato momento, as 3 horas da manhã do dia 10 de junho nos deparamos diante de mais um momento histórico para a educação brasileira. Depois de um incansável dia de debate no Senado Federal, acabamos de aprovar a destinação de 50% do fundo social do pré sal para a educação.

Esse talvez seja o mais emocionado dos posts que escrevo desde o início do blog. A emoção toma conta quando mais uma vez a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas conquistam a maior de suas vitórias nos últimos anos, marcam seu DNA mais uma vez na história de vitórias dos estudantes e do povo brasileiro, escrevem seus nomes na luta por uma educaçao de qualidade como elemento indispensável de um Brasil mais justo.

As únicas palavras que consigo imprimir nesse texto são de agradecimento, a todos os senadores e senadoras, em especial a Inácio Arruda e Fátima Cleide proponentes da emenda e companheiros eternos de lutas, a toda a direitoria das entidades que desde de agosto centraram seus esforços na luta pelos 50% do pré sal, e, acima de tudo, a todos os estudantes, lutadores e lutadoras, que nos acompanharam nas diversas manifestações organizadas pelas entidades, que estiveram ao nosso lado na Conferência Nacional de Educação e que militam no seu dia a dia por um Brasil Melhor.

O resultado de hoje mostra com clareza a força do movimento estudantil e nossa eterna capacidade de luta e de vitórias.

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Plataforma das Juventudes para as eleições 2010

2010-06-09T14:42:00.000-07:00

Plataforma das Juventudes para as Eleições de 2010:
A Plataforma que apresentamos aqui é resultado da construção coletiva do conjunto dos movimentos, redes e organizações juvenis que subscrevem esse documento. São organizações que possuem suas bandeiras e propostas para alterar a realidade vivida pela maioria da juventude brasileira.
A unificação dessas bandeiras diversas em uma Plataforma é expressão do nosso desejo mais profundo de avançar rumo as transformações que a juventude e o povo brasileiro precisam.
Levando-se em consideração que as demandas da juventude são indissociáveis, devemos garantir:

Fortalecer a Política Institucional de Juventude
1. Aprovação do PEC da Juventude;
2. Aprovação do Estatuto da Juventude;
3. Aprovação do Plano Nacional de Juventude;
4. Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (anos não eleitorais), de forma piramidal (município, estado, união), que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e legitimar conselhos de juventude nas três esferas;
5. Constituir um sistema nacional de políticas de juventude que enraize a política nacional de juventude para estados e municípios, financiado por um fundo público que garanta recursos para seu funcionamento.
6. Ratificação da Convenção Iberoamericana de Direitos da Juventude
Ampliar o papel redistributivo do Estado
7. garantir a manutenção da política de valorização do salário mínimo no longo prazo e aprovação da legislação;
8. elaborar, com participação popular, uma política progressiva de desmercantilização dos serviços essenciais para a população;
9. Fortalecimento e Ampliação da Política de Prevenção ao HIV/Aids e da Política de Redução de Danos;
10. Ampliação da participação juvenil no fortalecimento do SUS;
11. Consolidar em lei o SUAS – Sistema Único de Assistência Social; os programas de transferência de renda e outros avanços na área social, transformando-os em direitos de cidadania e em políticas de Estado;
12. Ampliar a oferta de equipamentos públicos voltados para o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados com a família;
Implementar uma política urbana que promova o direito à cidade
13. Redefinir fontes de recursos possibilitando implementar a gratuidade no sistema de transporte público para jovens estudantes e desempregados em geral, de forma a não penalizar os usuários do transporte público;
14. incorporar os princípios e conceitos de cidades sustentáveis nas 12 (doze) sedes da Copa do Mundo de 2014 e na sede da Olimípiada de 2016, enfatizando construções sustentáveis e o transporte coletivo de massa;
15. Reformar espaços poliesportivos públicos, descentralizados, levando em conta a preferência dos jovens pela prática de esportes radicais ou de aventura;
16. Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte e lazer em todas as esferas públicas, enquanto política de Estado, tais como os programas esporte e lazer da cidade, bolsa atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades;
17. Desenvolver uma política de habitação de interesse social que proporcione financiamento de moradias para jovens;
18. Formulação dos planos de saneamento ambiental, nas três esferas de governo, de forma participativa;
19. Garantir 1% do orçamento nacional para o esporte e lazer e 2% para investimentos na cultura;
20. Ampliar o Projeto Cultura Viva - Pontos de Cultura, do MinC;
21. Implantar Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), articulando as polícias dos três níveis de governo, aplicando conceito de segurança cidadã;
22. Garantir a participação dos movimentos de juventude nos conselhos de segurança pública, já que os e as jovens são as principais vitimas dos diversos tipos de violência;
23. Estabelecer política de prevenção de violência contra a população jovem, especialmente aquela em situação de rua, incluindo ações de capacitação de policiais em Direitos Humanos;
24. Acrescentar o tema juventude como pauta no próximo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
Garantir a dimensão da sustentabilidade ambiental nas políticas de desenvolvimento
25. Criar uma política de Juventude e Meio Ambiente, institucionalizada em PPA, bem como a Agenda 21 da juventude, que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento à grave crise ambiental global e às mudanças climáticas;
26. Viabilizar matriz energética sustentável, alterando hábitos e padrão de consumo, descentralizando a produção e distribuição, com destaque para os modelos de energia renováveis:
a. Privilegiar e fomentar o uso de energia solar e eólica;
b. Criar políticas para redução do consumo do petróleo;
c. Incentivar a co-geração e descentralização do gás natural;
27. Garantir a transição para uma sociedade mais sustentável e uma economia de baixo carbono e que a possibilidade de uma “economia verde” mantenha postos de trabalho e meios de vida decente para todos;
Valorizar a educação como direito inalienável de todos e todas, em todos os níveis
28. Garantir as condições necessárias para a efetiva implantação do Plano Nacional de Educação que compreende o período entre os anos de 2011 a 2020, conforme aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação, com especial atenção a:
a. A implantação de todas as diretrizes que prevêem a melhoria da qualidade do ensino, gestão democrática e avaliação;
b. O pleno funcionamento do Fórum Nacional da Educação para garantir a mais ampla participação nos processos de elaboração das políticas educacionais;
c. A viabilização do Sistema Nacional Articulado de Educação;
d. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal, para financiamento da educação, ampliando os investimentos já previstos em 1% do PIB ao ano, chegando-se em 7% até 2011 e em 10% até 2014;
e. A ampliação do acesso, permanência e sucesso escolar em todos os níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio regular, ensino médio técnico profissionalizante, ensino tecnológico e ensino superior, além da modalidade de educação de jovens e adultos.
29. Garantir a efetiva implantação das Políticas de valorização dos profissionais em educação: implementação imediata do piso salarial profissional nacional, política de carreira e jornada; e entrada via concurso público;
30. Criar e implementar políticas e mecanismos de regulação pública do sistema privado de ensino como condição para se reverter a relação público/privado no modelo atual da educação brasileira;
31. Disseminar a utilização dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em todo o sistema de ensino;
32. Destinação de 14% dos recursos para as universidades federais e estaduais. exclusivamente para as políticas de assistência estudantil e extensão da assistência aos estudantes do Prouni;
33. Avançar na formulação e implantação de políticas ou programas que visam integrar as ações de ensino, entre as diferentes esferas governamentais, com trabalho, esporte, cultura, lazer, entre outras;
34. Criar e implementar políticas que possibilitem a ampliação do número de creches e escolas municipais de educação infantil no regime de período integral, cumprindo a meta estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;Garantia de bolsa-auxílio para os e as alunos/as da rede de ensino superior pública;
35. Garantia do Sistema de Cotas para os alunos da rede pública, indígenas e afrodescendentes;
36. Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Valorizar o trabalho e promover o tempo livre
37. Implementar uma política nacional de promoção do trabalho decente para a juventude, formulada com participação dos movimentos sociais juvenis;
38. Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução salarial;
39. Garantir a organização de jornadas de trabalho que permitam o acesso e a permanência de jovens trabalhadores/as e estudantes na educação básica, profissional e superior, ou que garantam seu retorno às atividades escolares;
40. Proibir o uso de horas extras aos/às trabalhadores/as jovens;
41. Exercer ações de fiscalização e cumprimento da contratação de aprendizes por todos os estabelecimentos obrigados a cumprir a cota conforme a Lei;
42. Intensificar ações de fiscalização da contratação de estágios, conforme os marcos legais;
43. Aplicar a Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre idade mínima para ingresso no mercado de trabalho e a Convenção 182 sobre priores formas de trabalho, garantindo mecanismos e políticas para erradicação do trabalho infantil;
44. Aplicar a Convenção 140 da OIT, garantindo a concessão de licença remunerada aos trabalhadores/as para fins de estudos e qualificação profissional por tempo determinado;
45. Crédito para a juventude e construção de um marco legal que viabilize o cooperativismo e a economia solidária;
Melhorar as condições de vida da juventude no campo
46. Garantir o acesso a terra ao jovem e à jovem da aérea rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio de reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do programa de reforma agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo;
47. Assentamento imediato das famílias acampadas;
48. Ampliação dos Programas de Crédito destinados à aquisição de terras para a juventude rural, acompanhados de programas que garantam a apropriação de novas tecnologias e de novo crédito especial;
49. Revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais;
50. Apoiar a criação de agroindústrias cooperativadas e consolidação de uma nova matriz tecnológica que priorize a agro ecologia, em detrimento do uso de agrotóxicos;
51. Resgatar e fortalecer o ensino em escolas técnicas agrícolas, nos níveis fundamentais e médio, através da melhoria das escolas existentes e da criação de novas escolas;
52. Garantir a participação obrigatória de representantes dos movimentos sociais do campo nos Conselhos de acompanhamento dos recursos do FUNDEB;
53. Criar uma política de financiamento especial para a educação do campo que considere as especificidades da população rural;
54. Elaborar, distribuir e avaliar os materiais didáticos específicos para a educação do campo;
55. Garantir merenda escolar de qualidade, articulada com organizações locais de agricultura familiar e da pesca artesanal, no fornecimento de produtos;
56. Incorporar a educação do campo nos Planos Municipais de Educação, assegurando a participação dos movimentos sociais no planejamento e acompanhamento da sua execução;
57. Reconhecer e financiar as escolas dos acampamentos (escolas itinerantes), dos assentamentos e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) e fortalecimento e ampliação do PRONERA;
58. Garantir transporte escolar público, gratuito e seguro;
59. Aprovação do Estatuto Indígena;
60. Proteger os povos indígenas isolados e de recente contato para garantir sua reprodução cultural e etnoambiental e assegurar a integridade das terras indígenas;
61. Garantir o acesso à educação formal pelos povos indígenas, bilíngue e com adequação curricular formulada com a participação de representantes das etnias, indigenistas e especialistas em educação;
62. Assegurar o acesso e permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural.
Promover a igualdade
63. Transformar em políticas públicas as propostas apresentadas pelo Encontro Nacional da Juventude Negra (ENJUNE);
64. Aprovar o Estatuto da Igualdade Racial em sua forma original;
65. Fortalecer a integração e execução das políticas públicas para todas as comunidades remanescentes de quilombos localizadas no território brasileiro;
66. Elaborar e implementar programas de combate ao racismo institucional e estrutural, implementando normas administrativas e legislação nacional e internacional;
67. Implementar uma política de combate ao genocídio da população negra, com ênfase em barrar o extermínio da juventude negra;
68. Transversalizar a política de respeito à orientação sexual e identidade de gênero nas políticas de juventude;
69. Aprovar o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia: PLC 122/2005;
70. Aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo;
71. Desenvolver ações afirmativas que permitam incluir plenamente as mulheres jovens no processo de desenvolvimento do País, por meio da promoção da sua autonomia econômica e de iniciativas produtivas que garantam sua independência.
72. Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos;
73. Descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.
74. Combater a violência contra as mulheres, com implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contras as Mulheres;
75. Promover a acessibilidade para jovens com deficiência, no ambiente físico, na comunicação e na informação, nos transportes e em políticas de ação afirmativa e de superação da pobreza, no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, ratificada pelo Brasil e alçada à categoria de emenda constitucional;
76. Garantir aos e às jovens com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação.
77. Assegurar o cumprimento do Decreto de Acessibilidade (Decreto nº 5.296/2004), que garante a acessibilidade pela adequação das vias e passeios públicos, semáforos, mobiliários, habitações, espaços de lazer, transportes, prédios públicos, inclusive instituições de ensino, e outros itens de uso individual e coletivo.
Democratizar os meios de comunicação e promover a inclusão digital
78. Garantir a implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, realizada em 2009;
79. Implantar novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo:
a. Estabelecer critérios democráticos e transparentes para concessões, renovações e financiamento, e maior agilidade nos processos;
b. Garantir mecanismos de fiscalização, com controle público e participação popular, em todos os processos de outorgas;
c. Universalizar o uso da banda larga – transformando-a em serviço prestado em regime público com o uso do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação);
d. Implantar políticas de inclusão digital e de acessibilidade;
e. Fortalecer o sistema público;
f. Incentivar as rádios e TVs comunitárias e a produção independente;
g. Criar o Conselho de Comunicação Social vinculado ao Executivo, para que tenha caráter deliberativo e autonomia em todos os âmbitos do Estado;
h. Formular uma Lei de Imprensa que normatize o setor, com espaço ao contraditório e direito de resposta como instrumento democrático;
80. Abertura de salas de cinema e de produção multimídia descentralizadas gratuitas;
81. Proibir o “jabá” e implementar políticas de apoio à música livre e às rádios comunitárias;
Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade
82. Implementar o PNDH – 3 – Programa Nacional de Direitos Humanos, garantindo políticas públicas efetivamente includentes, com equidade e respeito à diversidade;
83. Instituir o Orçamento Participativo Federal como política de governo para que a população decida as prioridades orçamentárias;
84. Ampliar o controle social sobre o Estado, com a institucionalização das Conferências Nacionais e ampliação da capacidade de formulação e deliberação dos diversos conselhos sobre as políticas de governo;
85. Regulamentar o Art. 14 da Constituição Federal, que trata de plebiscitos e referendos, garantindo o poder do povo de decidir sobre questões de interesse nacional;
86. Efetuar reforma política democrática, com participação popular e parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento público – recursos igualmente divididos entre homens e mulheres -, fidelidade partidária, fim do caráter revisor do Senado e com enfrentamento do poder econômico privado nas eleições;

Assinam as seguintes redes, fóruns e entidades:

CUT – Central Única dos Trabalhadores
UNE – União Nacional dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
PJ – Pastoral da Juventude do Brasil
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
MPB – Movimento Música Para Baixar
Mirim Brasil
Rede Sou de Atitude
Fórum Estadual de Juventude do Rio de Janeiro
Movimento Hip Hop Organizado - MH²O
ABGLT

Novas assinaturas devem ser enviadas para o endereço juventude@cut.org.br

Finalmente Wallace, dia 16

2010-06-09T11:18:00.000-07:00

Domingo, 30 de Maio de 2010 às 03h00
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Não sei se o Sesc já noticiou, mas como tive a informação na sexta-feira, comento. Finalmente, uma homenagem ao Wallace Leal e ao TECA vai acontecer no dia 16 de junho. Além de um teatro — ainda que Wallace merecesse uma sala melhor — que traz seu nome, o resgate desse promotor cultural, porque ele foi isso na história de Araraquara, parece-me que começa realmente agora com uma exposição e com um livro. Não um mero livro biográfico, mas uma tese de mestrado na qual Clodoaldo Medina recupera, não apenas de maneira incisiva e completa a trajetória do Teatro Experimental de Comédia de Araraquara, como também faz um levantamento do panorama cultural do Interior na década de 1950. Ou seja, estamos diante de uma obra abrangente.Curioso como precisamos esperar a chegada do Sesc para vermos colocadas no lugar algumas figuras exponenciais da cidade. Assim foi com Gilda de Mello e Souza e Zé Celso. Assim deveria ser com Livio Abramo, Sebastião Campos , o ator, com Amaral Gurgel, o radionovelista, Américo Borges, o músico. E, evidente, com Ernesto Lia , que está presente, porque, como diz sempre Lygia Fagundes Telles, não nos interessam as glórias frias, elas são bem vindas é agora, quentes, efervescentes. E como esquecer o Sidney Rodrigues? E o papel do Araken Toledo Pires, outro animador cultural, que participou do TECA, do Clube de Cinema, fazia programas de cinema na PRD-4, escreveu críticas nos jornais?Falando em PRD-4, há muitos anos, o Rodolfo Telarolli fez uma pesquisa completíssima e levantou toda a história da rádio, que nasceu antes da Nacional do Rio. Por que não publicá-la? Também não está merecendo um livro completo a questão dos dinossauros em Araraquara? Coisa séria, científica. Será que o empresariado da cidade não está disposto a investir também em cultura, em vez de só nos esportes? Lembro que a Lupo patrocinou o ótimo documentário de Marcelo Machado sobre ferrovias. A Cutrale não abre o bolso para o setor? E a Iesa? E a construtora Massafera? Perceberam que esta crônica é um lembrete, um memorando. Para ficar na mesa do Paulo Casale, do Sesc, que vem continuando uma obra de abertura; na mesa da secretária de Cultura, do prefeito. Enquanto pensam, deliberam, discutem e decidem se vale a pena, vamos todos ao Sesc dia 16, rememorar o TECA e o Wallace. Menos eu que estarei, no mesmo dia e mesma hora, em Cruz das Posses , fazendo palestra pela Viagem Literária. Pena, queria rever as atrizes do TECA, abraçar o Clodô!

PNBL, a JPT apoia esta ideia

2010-05-26T10:26:00.000-07:00

O governo federal lançou, no dia 11 de maio, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o objetivo de democratizar o acesso à internet no país, o Plano pretende triplicar o número de casas com acesso a banda larga.

Hoje, no Brasil, 12 milhões de domicílios contam com acesso rápido à Internet, com o PNBL, a meta é chegar a 40 milhões de residências, baixando o preço, que hoje está na casa dos R$ 49 para planos de 256 kbps, para algo entre R$ 29 a R$ 35 na velocidade de 784 kbps e para R$ 10 a R$ 15, para 512 kpbs.

O governo federal investirá quase R$ 13 bilhões na execução do Plano e irá gerenciá-lo por meio da Telebrás, que será capitalizada e revitalizada, passando novamente a ocupar um papel importante nas comunicações do país.

Segundo o Blog do Planalto, “a prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança”.

A iniciativa de executar o Plano Nacional de Banda Larga, permitirá que milhões de brasileiros, em particular os jovens, possam ter acesso à informação e às novas tecnologias, requisito fundamental para a construção de um país democrático e desenvolvido.

JPT apóia esta ideia

A democratização da informação, tanto no acesso, quanto na produção, é uma bandeira da Juventude do PT. Por isso nos próximos dias estaremos divulgando informações sobre as iniciativas tomadas pelo governo neste sentido. Através da hastag #PNBL, estaremos divulgando no Twitter estas ações. Participe!

Irã e a sinuca de Obama

2010-05-26T10:20:00.000-07:00

Por Neves
Fiasco, disse ontem o editorial do Wall Street Journal para, desesseis meses da “diplomacia” de Obama enterrada no episódio. Descreve a secretária de estado, como a alguém que saiu de um jogo de poquer sem roupa. O aceno dela de um “esboço” de plano de sanções soa como, manobra de biruta de aeroporto.

O WSJ reconhece o acordo assinado em Teerã como invenção do governo americano, em outubro passado, após nove meses de enganjamento de Obama na questão iraniana. O plano estava na mesa, nem o Itamaraty e nem os turcos inventaram nada, apenas “convenceram” o Irã a aceitar o plano que haviam rejeitado antes. As duas chancelarias não poderiam fazer diferente. Não houve oposição ou desautorização pública prévia às negociações turco-brasileiras, que sabiam em andamento, nem das autoridades americanas ou de qualquer outro país envolvido, nem sequer Israel, pelo contrário, houve incentivo da parte de Washington.

Para o jornal, a decisão iraniana de aceitar o acordo é um golpe, dá o título de “Golpe Nuclear do Irã” ao seu editorial. Brasil e Turquia ofereceram um escudo político para Teerã: a solução diplomática, tida como um dos princípios de política externa mais importantes do próprio presidente Obama, que agora se volta contra ele. O jornal deixa claro também que Lula foi encorajado por Washington, pois era desejo do EUA receber apoio unânime no Conselho de Segurança, onde o Brasil e Turquia terão assento. Confirmada a recusa, eles mostrariam o plano de sanções esboçado, com chances enormes de aprovação por unanimidade, face ao fracasso brasileiro. Madame Clinton apostou que Lula voltaria de mãos abanando e acabou pendurada no pincel, ou seja, no esboço do seu plano de retaliações, sem uma escada de legitimidade. Ela está mais perdida do que cachorro caído da mudança dos aiatolás.

O acordo assinado é proposição americana, se dizem limitado, porque só agora fazem indagações que não fizeram quando o apresentaram? Então eles fariam hoje, as mesmas perguntas, se a assinatura ocorresse em outubro, e levariam adiante seu plano de sanções. Isso dá a impressão de uma escalada e desprezo pela ação diplomática. Se o EUA considera sua própria proposta de acordo insuficiente, nada garante que amanhã venha considerar seu plano de sanções insatisfatório. Depois, virá o que, a humanidade está interessada nesse porvir?

Organizações sociais e pastorais discutem rumos do país na II Assembléia Popular Nacional

2010-05-24T11:00:00.000-07:00

Apontar os possíveis caminhos para um Brasil mais justo e que esteja a serviço do bem comum da população; resgatar o tema da esperança para o debate das lutas do povo e promover a articulação das organizações populares do país diante da atual conjuntura política são os principais objetivos da II Assembléia Popular Nacional.

O encontro acontecerá durante os dias 25 a 28 de maio, reunindo cerca de 600 militantes ligados aos movimentos e pastorais sociais, entidades e organizações populares de todo o país no CTE/CNTI, em Luziânia (GO).

A II Assembléia Popular Nacional vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil. Desde 2005, quando ocorreu a I Assembléia Nacional, estados e municípios debatem a construção “do Brasil que queremos”.

Mobilizações nacionais como a Campanha contra a ALCA, a Campanha pela Reestatização da Vale, as Semanas Sociais Brasileiras e a Campanha Contra os Altos Preços da Energia Elétrica foram assumidas pela Assembléia Popular (AP) como um instrumento de intenso debate com a sociedade e revelaram a grande necessidade de organização popular.

Segundo Luiz Bassegio, da coordenação nacional da AP, além de refletir sobre o Brasil que as organizações querem construir, este é um momento de fortalecer o poder popular e de preparar as lutas do próximo período.

“Nos últimos anos, os estados se envolveram com a realização de atividades concretas, elaboração e estudo do instrumento de preparação para a II AP. De agora em diante, o nosso desafio é ampliar as articulações com setores do campo e da cidade. É urgente que cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos em lutas políticas, através dos debates, mobilizações e participação efetiva”, afirmou.

II Assembléia Popular Nacional

Na próxima semana, os representantes estaduais que participarão do evento discutirão diferentes temas que envolvem a revisão do documento “O Brasil que queremos. Assembléia Popular, mutirão por um novo Brasil”.

As organizações populares debaterão sobre os direitos ambientais, civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Cada um desses eixos abordará a realidade da organização, formação e luta dos setores populares, assim como apontará para a concretização destas frentes nas comunidades camponesas e urbanas no próximo período.

Entre as organizações que integram a Assembléia Popular estão as Pastorais Sociais da CNBB, Cáritas Brasileira, Grito dos Excluídos, Movimento Sem Terra, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Uneafro, Movimento dos Atingidos por Barragens e Jubileu Sul.

Mais informações na página da internet www.assembleiapopular.org

Contatos para imprensa: Mayrá Lima: (61) 96846534

Alexania Rossato: (61) 9928 6051

Maria Mello: (11) 96903614

Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

2010-05-24T06:22:00.000-07:00

Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam nesta quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil.

Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o PNDH-3 vem sofrendo duros ataques de setores conservadores da sociedade – sobretudo a igreja, os proprietários dos grandes meios de comunicação, setores antidemocráticos do Exército e latifundiários. Esses segmentos não reconhecem o processo de construção participativa que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionaram o governo federal por mudanças em sua redação. Na última semana, o governo cedeu às pressões e recuou em algumas ações e diretrizes do PNDH-3.

A campanha se soma a uma série de iniciativa estaduais já em curso propõe a criação de comitês municipais e estaduais comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação. As organizações envolvidas também pretendem capacitar lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação, além de propor debates em instituições educacionais e públicas.

Como forma de fazer frente aos ataques conservadores, a campanha também produzirá e veiculará informações sobre o PNDH-3. Outra recomendação é para que Estados e Municípios que já tem um Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de programas equivalente nas respectivas esferas administrativas.

Leia abaixo a íntegra do manifesto de lançamento da Campanha Nacional. Adesões podem ser feitas via site da iniciativa: www.pndh3.com. br

Mais informações para a imprensa: Bia Barbosa – Intervozes: (11) 8151-0046

Verdes "libertários" dizem que PV abandonou velhas causas e criam dissidência

2010-05-24T05:56:00.000-07:00

BERNARDO MELLO FRANCO
DA REPORTAGEM LOCAL

O contraste entre as crenças de Marina Silva e bandeiras libertárias que inspiraram a criação do PV provocou a primeira dissidência na sigla.
Com palavras de ordem contra a pré-candidata ao Planalto, um grupo de militantes rasgou suas carteirinhas e articula o lançamento de uma nova legenda: o Partido Livre, dedicado à defesa das minorias e de direitos individuais.
Os dissidentes afirmam que a entrada da senadora, evangélica, fez o PV abandonar causas históricas como a legalização do aborto e a união civil de homossexuais.
"Sofremos um estupro ideológico", queixa-se a presidente do futuro partido, Rose Losacco. "Ajudei a fundar o PV e não posso admitir que joguem seu programa no lixo por causa das crenças de uma pessoa", diz.
Para receber Marina, os verdes criaram uma cláusula de consciência que permite a filiados se opor a itens do estatuto do partido por convicções religiosas.
Avalista da ideia, o presidente do partido, José Luiz Penna, é o principal alvo dos rebeldes. "Ele parece o Fidel Castro, não sai nunca do poder. Está usando até aquele bonezinho verde", ataca Rose. "Hoje o PV apoia todos os governos. Virou um partido de aluguel", diz.
No cargo desde 1999, Penna não quis comentar as críticas e a criação da nova legenda.
A dissidência promove hoje seu primeiro encontro nacional, em Belo Horizonte. Vai anunciar apoio a Dilma Rousseff, do PT. A justificativa é que ela apoiaria as causas renegadas por Marina.
Os dissidentes dizem ter recolhido "quase 100 mil" assinaturas, bem menos que as 468 mil exigidas para fundar um partido. Apesar disso, fazem planos ambiciosos. "Vamos mostrar que o Livre veio para mudar a história do Brasil", promete o vice-presidente Carlos Taborda.
O grupo ainda não atraiu políticos com mandato, mas sonha com o ministro Juca Ferreira (Cultura), que se licenciou do PV para apoiar Dilma. Ele recusou o convite.
Por enquanto, o maior desafio é escapar da sigla PL, usada pelo antigo Partido Liberal (atual PR). "Queremos cair fora dessa coisa de rótulos", diz Rose.
Esta semana, o PV sofreu outra baixa em protesto contra Marina. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, anunciou que vai trocar o partido pelo PT. Em abril, um vereador verde de Alfenas (MG) acusou a senadora de se recusar a receber uma bandeira arco-íris

Mostra sobre o movimento sindical

2010-05-24T05:54:00.000-07:00

21/05/2010

Para celebrar a história de lutas da classe trabalhadora no mundo todo, a Matilha Cultural e a OBORÉ promovem (18 a 29 de maio) Obra Pública: uma intensa programação que procura contextualizar o movimento dos trabalhadores no final dos anos 1970, sobretudo em São Paulo.

A mostra reúne fotos de greves, passeatas, manifestações e comemorações do 1º de Maio de 1980 produzidas pelo repórter fotográfico Ricardo Alves, além de ilustrações do cartunista Laerte feitas para o movimento sindical e reprodução de cartazes históricos do movimento operário de vários países. A programação também inclui sessões do documentário Utopia e Barbárie, a mais recente produção do cineasta Silvio Tendler, que traz um panorama dos conflitos políticos mundiais da 2ª Guerra Mundial aos nossos dias.

A exposição marca o relançamento do catálogo Ilustração Sindical do Laerte (OBORÉ, 1986), em versão digital e que reúne cerca de mil ilustrações das mais significativas de sua produção voltada para a imprensa dos trabalhadores, entre 1972 e 1986, e que foram colocadas, desde aquela época, sob domínio público pelo artista e pela editora, antecipando, assim, em pelo menos uma década, o contrato de Creative Commons.

No encerramento, dia 29 de maio, sábado, a Mostra contará com a presença do cineasta Silvio Tendler para um bate-papo com o público na sessão das 16h.

Obra Pública retrata a luta sindical

Visitação: de 18 a 29 de maio de 2010, das 10 às 22h

Exibição do UTOPIA E BARBÁRIE.
Horários das sessões:
Sexta, 21 – 16h
Domingo, 23 – 17h
Terça, 25 – 16h
Quarta, 26 – 16h e 20h
Quinta, 27 - 16h e 20h
Sexta, 28 – 16 e 20h
Sábado, 29 – 16h* e 20h
*sessão seguida de debate com o diretor Silvio Tendler

Espaço Matilha Cultural
Rua Rego Freitas, 542
Vila Buarque, São Paulo
Informações: 55 11 3256.2535 e 3214.3766

Resenha do filme

“Utopia e Barbárie” é o novo documentário em longa-metragem do cineasta Silvio Tendler. Silvio trabalhou durante dezenove anos na elaboração deste filme. Durante estes anos fez uma minuciosa pesquisa; entrevistou filósofos, teatrólogos, cineastas, escritores, jornalistas, militantes, historiadores e economistas e viajou o mundo para entender as questões que mobilizam esses dias tumultuados: a Utopia e a Barbárie.

O filme é um road movie histórico: para reconstruir o mundo a partir da II Guerra Mundial, passa pela Itália, EUA, Brasil, Vietnam, Cuba, Uruguai, Chile, entre outros países. Em cada um desses lugares, documenta os protagonistas da história. Tão importante quanto o tema é o olhar do autor. Este olhar foi se construindo a partir da elaboração do filme.

Por isso, buscou a reconstrução da história de maneira não partidarizada. Ouviu diferentes personagens com abordagens distintas. Juntos compõem um rico painel de nossa época.

O filme é narrado por Letícia Spiller, Chico Diaz e Amir Haddad e a trilha sonora foi especialmente composta pelo grupo Cabruêra, Caíque Botkay, BNegão e Marcelo Yuka.

“Utopia e barbárie” é uma revisão nos eventos políticos e econômicos que elevaram ao extremo, ao risco e até à desaparição dos sonhos de igualdade, de justiça e de harmonia. Sonhos que balizaram o século XX e inauguram o século XXI.

Nas telas, o documentarista Silvio Tendler trafega por alguns dos episódios mais polêmicos dos últimos séculos. O diretor passa em revista a Revolução de Outubro, o Holocausto, a queda do Muro de Berlim e a explosão do neoliberalismo mais canibal que a História já conheceu.

Senado aprova por unanimidade a reconstrução da sede da UNE e da UBES

2010-05-20T06:45:00.000-07:00

Qua, 19/05/10 13h37

13 horas e 20 minutos do dia 19 de maio de 2010. Hora e data exatas de um momento histórico para o Brasil e para o movimento estudantil - neste instante aconteceu a aprovação, por unanimidade, do projeto de reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a destruição da sede da UNE e da UBES e a destinação dos recursos para sua reconstrução.

O relator do projeto, senador Marco Maciel, apresentou parecer categórico pela aprovação e rogou aos senadores: "esta matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e faço votos de que assim o seja também no Senado".

Daí por diante, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, passou a consultar os parlamentares - todos assentiram.

Augusto Chagas, presidente da UNE, disse que a aprovação é a prova de que o Brasil mudou. "A posição unânime dos senadores, seguindo a já exposta pelos deputados, prova que a luta dos estudantes não foi em vão. Hoje o Brasil é outro, a democracia é uma realidade e jamais voltaremos ao passado sombrio de ditaduras".

"Esta vitória honra a memória dos estudantes do passo, que tombaram lutando por liberdade. Mas também aponta para um futuro glorioso para o nosso país", finaliza Augusto.

Da Redação

Congresso Paulista de Participação Popular

2010-05-19T12:37:00.000-07:00

Clique na imagem para ver a programação.

Uma iniciativa do Fórum Paulista de Participação Popular que pretende estimular o enraizamento da participação e do controle social no Estado de São Paulo.

Bolsa Família não desestimula o trabalho, constata estudo do PNUD

2010-05-19T06:36:00.000-07:00

*18/05/2010 - 10:55*

A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o levantamento, a taxa de ocupação de quem recebe o Bolsa Família pouco difere da referente a quem não recebe. Portanto, o Bolsa Família não faz com que o beneficiário se sinta desestimulado a trabalhar. Um dos motivos que explicam isso é a condicionalidade da educação: como as crianças precisam frequentar a escola, as mães disporiam de mais tempo para trabalhar remuneradamente, sem tanta necessidade de ficar em casa cuidando das crianças.

“O Programa Bolsa Família não causa ‘desencorajamento’ ao trabalho”, avalia Clarissa Gondim. A pesquisa, sob o título “Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres”, foi publicada em inglês pelo órgão ligado à ONU e se baseia em dados colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, feita pelo IBGE) de 2006.

Na época, o benefício de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) incluía famílias com renda per capita de até R$ 100 (hoje são R$ 140) e o valor máximo pago era de R$ 95 (hoje são R$ 200). Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 12,5 milhões de famílias em todo o País.

Os números não determinam acomodação. O levantamento comprova que a faixa abrangida atua majoritariamente no mercado informal, e não no formal. “Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família seja responsável por gerar dependência da transferência de renda”, afirma o texto.

Este não é o primeiro estudo que mostra que os beneficiários do Bolsa Família trabalham mais do que a média nacional. Pelos números do IBGE, 77% dos beneficiários trabalham, índice acima dos 73% entre os não beneficiários. Já uma pesquisa do Ibase mostrou que 99,5% dos beneficiários não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o
Bolsa Família.

Clara Arreguy

Pesquisa Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%

2010-05-17T11:10:00.000-07:00

Em quadro que configura empate técnico, pré-candidata de Lula ultrapassa o tucano José Serra na pesquisa Vox Populi feita na semana em que foi ao ar o programa do PT. Ela lidera também na sondagem espontânea
Pela primeira vez, uma pesquisa eleitoral apresentou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Na consulta feita pelo instituto Vox Populi, ela aparece com 38% contra 35% do pré-candidato tucano num cenário de três concorrentes. Marina Silva (PV) obteve 8%. Se considerada a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma está no intervalo entre 35,8% e 40,2%, e Serra, entre 32,8% e 37,2%. Ou seja, há um empate técnico entre os dois que estão na dianteira. Num segundo turno entre Dilma e Serra, o empate técnico se mantém: a petista tem 40% e Serra, 38%, dentro da margem de erro.
Leia mais: www.ptsorocaba.org.br

I Festival das Juventudes em Fortaleza

2010-05-14T12:05:00.000-07:00

A América Latina e as Lutas Juvenis

O I Festival das Juventudes em Fortaleza será um espaço amplo e plural, repleto de atividades autogestionadas, em que todos os rostos das juventudes estarão convidados para apresentar suas lutas, promover encontros, apresentar manifestações culturais, caracterizando-se, assim, como um novo espaço de convergência juvenil no Brasil. O Festival acontecerá nos dias 3 a 6 de Junho de 2010, no clube COFECO. Mais informações no site: http://www.fortaleza.ce.gov.br/festivaldasjuventudes/

Embora a discussão sobre juventude no Brasil tenha ganhado força nos últimos anos, a participação e a articulação dos movimentos juvenis é bastante incipiente. O Festival propiciará um importante espaço para a organização dos movimentos de juventude e articulação de suas pautas, possibilitando maior unidade nas lutas sociais futuras no Brasil.

Tortura, por que não?

2010-05-04T09:02:00.000-07:00

01 de maio de 2010 0h 00

Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça
Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A
retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de
civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar.

É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

4 em cada 10 jovens não deviam estar detidos

2010-05-03T14:08:00.000-07:00

Folha de S.Paulo
Quase 40% dos jovens infratores que estão em centros da Fundação Casa não deveriam estar internados, mostra levantamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal. O relatório revela que dos 4.769 adolescentes internados no Estado de São Paulo em 2009, 1.787 não deveriam estar lá, pois não cometeram infrações graves. A internação é o último recurso a ser aplicado, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) .
A Fundação Casa confirma que cerca de 1.700 jovens não deveriam estar internados. Segundo a fundação, há casos como o de um jovem que foi internado por um ano e cinco meses após um único furto. A presidente da fundação, Berenice Gianella, diz que houve um "agravamento do pensamento do Judiciário". "Estão privando adolescentes da liberdade sem base legal." O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) , Paulo Dimas, disse não acreditar que juízes e desembargadores de São Paulo determinem a internação sem necessidade.

Lula é eleito o líder mais influente do mundo pela revista Time

2010-04-30T06:29:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela edição norte-americana da revista "Time” como o líder mais influente do mundo. Segundo empresas especializadas em comunicação, a Time é hoje a revista semanal de maior circulação do planeta.

Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero ( substituído pelo Bolsa Família) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa, Maria, grávida de oito meses, pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista da "Times" é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula lidera o ranking dos 25 líderes mais influentes do mundo.

Veja abaixo a lista dos 25 líderes mais influentes de 2010, segundo a "Time":

1. Luiz Inácio Lula da Silva
2. J.T. Wang
3. Mike Mullen
4. Barack Obama
5. Ron Bloom
6. Yukio Hatoyama
7. Dominique Strauss-Kahn
8. Nancy Pelosi
9. Sarah Palin
10. Salam Fayyad
11. Jon Kyl
12. Glenn Beck
13. Annise Parker
14. Tidjane Thiam
15. Jenny Beth Martin
16. Christine Lagarde
17. Tayyip Erdogan
18. Stanley McChrystal
19. Manmohan Singh
20. Bo Xilai
21. Mark Carney
22. Carol Keehan
23. Khalifa bin Zayed al-Nahyan
24. Robin Li
25. Scott Brown

Leia abaixo a tradução do perfil escrito por Michael Moore sobre Lula:

Quando os brasileiros elegeram pela primeira vez Luiz Inácio Lula da Silva Presidente, em 2002, os barões larápios do país checaram nervosamente os indicadores de combustível dos seus jatinhos. Eles tinham transformado o Brasil num dos lugares mais desiguais da Terra, e parecia que havia chegado a hora da retaliação. Lula, 64 anos, era um filho genuíno da classe operária da América Latina- de fato, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores-, que já tinha sido preso por liderar uma greve.

Ao tempo em que Lula finalmente conquistou a Presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele já era uma figura conhecida na vida nacional brasileira. Mas o que o havia levado à vida política? Teria sido o seu conhecimento pessoal do quão duro muitos brasileiros precisam trabalhar só para conseguir sobreviver? Ter sido forçado a abandonar a escola na quinta série para ajudar no sustento da família? Ter trabalhado na infância como engraxate? Ter perdido parte de um dedo num acidente de trabalho?

Não, foi quando, na idade de 25 anos, ele viu sua mulher, Maria, morrer aos oito meses de gravidez, junto com seu bebê, porque eles não podiam pagar um tratamento médico decente.
Há aí uma lição para bilionários do mundo: permitam que as pessoas tenham acesso a um bom tratamento de saúde e elas não causarão muitos problemas no futuro.

E aqui vai uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula- ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e ainda vai completá-lo este ano-é que, ao mesmo tempo em que ele conduz o Brasil rumo ao Primeiro Mundo com programas como o Fome Zero, destinado a eliminar a inanição, e projetos para melhorar a educação dos membros da classe trabalhadora do Brasil, os EUA parecem mais, a cada dia que passa, com o antigo Terceiro Mundo.

O que Lula quer para o Brasil é aquilo que costumávamos chamar de “O Sonho Americano”. Em contraste, nós, nos EUA, onde o 1% mais rico da população tem agora mais riqueza financeira que os 95% mais pobres, estamos vivendo numa sociedade que está rapidamente se tornando parecida com o Brasil.

Superior Tribunal de Justiça dá ganho de causa a lésbicas que criavam duas crianças

2010-04-28T13:00:00.000-07:00

"Terça-feira, 27 de Abril

Em decisão inédita, Superior Tribunal de Justiça dá ganho de causa a lésbicas que criavam duas crianças, porém, o caso ainda não era completamente legal; este caso vai influenciar futuros julgamentos. É a primeira vez no Brasil que um tribunal superior reconhece esse direito.

A Turma analisou ontem o pedido de duas mulheres de Bagé (RS), juntas desde 1998.

Ontem, elas comemoraram a confirmação do STJ. "O fato deles agora terem duas mães, de fato, é especial. Isso nos fortalece", disse Luciana, em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo. "Vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem seus filhos de forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas, ou os dois", disse Lídia."

Belíssima vitória dos movimentos LGBTTs que lutaram com destreza e afinco, pela igualdade de direitos, a liberdade de orientação sexual, e a implementação de políticas públicas afirmativas para homoafetivos e homoafetivas.

OS POLICIAIS QUE AGEM NA TOUCA

2010-04-28T12:28:00.000-07:00

RENATO SANTANA
DA REDAÇÃO

O comando da Polícia Militar (PM) pode negar, o seccional da Polícia Civil afirmar ser preconceito e o Poder Judiciário e o Ministério Público não ter provas para chegar aos criminosos. O fato é que os grupos de extermínio, denominados assim pela Ouvidoria da Polícia e Defensoria Pública, responsáveis por parte dos homicídios dos Crimes de Maio, atuam e são compostos por policiais.

A entrevista com os dois ex-policiais foi negociada durante duas semanas e realizada de maneira separada. Eles explicam como esses grupos funcionam, de que forma se organizam, o planejamento das ações, o que o comando da PM sabe e a verdade dos casos de resistência seguida de morte. As revelações desmascaram os bastidores de uma guerra travada na escuridão. Os policiais terão suas identidades preservadas por nomes fictícios.

Vejam a entrevista em: www.atribuna.com.br

Joaquim Palhares, da Carta Maior, conta sua história e analisa as comunicações na Entrevista da Escola de Governo

2010-04-28T07:34:00.000-07:00

Victor Zacharias

O editor e fundador do portal Carta Maior, Joaquim Palhares, esteve ontem na atividade chamada "Entrevista", que é dedicada aos estudantes do curso de Formação de Governantes da Escola de Governo. Ele relatou sua experiência como um dos representantes dos empresários na l Confecom - Conferência Nacional de Comunicação, analisou um pouco do comportamento da mídia, avaliou a sua importância e qual seria o instrumento para acelerar as transformações necessárias no setor de comunicação.
Um pouco da sua história.
Joaquim Palhares nasceu em Porto Alegre e começou a cursar História e Economia. Pelo seu envolvimento

Leia mais no blog: http://cartaolaranja.blogspot.com

"A mídia e as eleições 2010"

2010-04-27T11:50:00.000-07:00

"A mídia e as eleições 2010", a ser realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

"A grande mídia brasileira tem exercido um brutal poder ideológico, manipulando informações e atuando politicamente para organizar e liderar o discurso conservador no país, assumindo o papel de 'partido do capital', como dizia Gramsci.

Controlada por meia dúzia de famílias, ela esbanja poder, mas já apresenta sinais de fragilidade. Ganhou fôlego a luta pela democratização da comunicação - que tem questionado a concentração e a falta de regulamentação do setor - no último período.

Ansiosos, a mídia e a oposição conservadora reforçam seus laços e iniciam uma verdadeira operação de guerra para impedir a continuidade dos setores progressistas no comando político do país. a baixaria na cobertura das eleições presidenciais já toma conta da pauta. O tratamento dispensado aos candidatos é manipulado de acordo com os interesses políticos dos veículos e sob o manto de uma falsa isenção jornalística.

Para aprofundar a análise desse cenário e avançar em propostas para uma plataforma democrática na área de comunicação a ser apresentada aos candidatos, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza o seminário 'Mídia e Eleições', que contará com a presença de jornalistas, ativistas do movimento social e professores universitários.

O evento marca o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que - em parceria com muitas outras entidades - vai contribuir com a luta pela democratização dos meios de comunicação e para o fortalecimento da mídia alternativa."

Dúvidas fico à disposição.

Att,
Danielle Penha
Centro de Estudos da Mídia
Alternativa "Barão de Itararé"
11 3054-1829
britarare@gmail.com

Conjuve 2010: Estamos prontos

2010-04-26T06:58:00.000-07:00

Por Danilo Moreira *
Começamos um novo mandato do Conjuve com muita disposição e reconhecimento ao nosso trabalho. Reconhecimento simbolizado no encontro com o Presidente Lula, e disposição demonstrada no plano de trabalho aprovado em Reunião Extraordinária, realizada em 08 e 09 de abril, quando definimos as prioridades para 2010 e discutimos as ações previstas para juventude no PAC 2, com investimentos de R$ 5,7 bilhões em equipamentos públicos de cultura, esporte, lazer e inclusão digital, com representante da Casa Civil.

O novo colegiado, empossado em março, encerrará seu mandato em 2012. Este fato confere ao Conselho um importante papel na transição da política de juventude para um novo governo, além disso, seu plano de ação foi embasado nas prioridades aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e no planejamento das comissões.

Nossos objetivos para este ano, que tem como particularidade a realização de eleições presidenciais, visam garantir continuidade e avanços na Política Nacional de Juventude. Queremos que esta política se consolide como uma política de Estado e com forte caráter participativo. Assim, a tramitação e aprovação dos marcos legais da juventude (PEC, Plano e Estatuto), a convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude para o primeiro semestre de 2011, o fortalecimento da rede de conselhos municipais e estaduais e a reedição do Pacto pela Juventude, nessas eleições, estão na ordem do dia.

Além disso, o Conjuve produzirá um relatório com o balanço das iniciativas do Governo Federal no campo da juventude, no período de 2003 a 2010. Este diagnóstico será a nossa contribuição ao novo governo empossado logo nos primeiros dias de 2011.

Internamente, o Conjuve se organizará em quatro comissões: Políticas e Programas, Articulação e Diálogo, Parlamento e Comunicação. Aprovamos também a necessidade de realização do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude para dezembro.

Além das comissões, foram estabelecidos cinco grupos de trabalho temáticos: Juventude Negra; Juventude e Meio Ambiente; Pacto pela Juventude; Relações Internacionais; 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Por último, o Conjuve foi convidado pelo Ministério da Saúde e aceitou participar de um grupo de trabalho interministerial que está discutindo a política sobre drogas, em especial o crack, e suas graves conseqüências.

Estamos atentos e prontos a contribuir com o presente e o futuro das políticas públicas que assegurem ainda mais direitos à juventude brasileira.

*Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Brasil sediará etapa preparatória da Conferência Mundial da Juventude

2010-04-26T06:09:00.000-07:00

O Brasil sediará a Pré-Conferência das Américas e Caribe no período de 24 a 26 de maio, no Hotel Pestana, em Salvador (BA). O evento, que precede a Conferência Mundial de Juventude, agendada para o mês de agosto, no México, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, com o apoio do governo da Bahia e das Agências do Sistema ONU. Cerca de 230 pessoas devem participar do encontro, entre delegados, observadores, palestrantes e convidados.

As etapas preparatórias são realizadas em nível continental, a exemplo do encontro de Salvador, que deve reunir representantes de 36 países da América e do Caribe. A exemplo do encontro mundial, que será realizado na cidade mexicana de Monterrey, a Pré-Conferência é composta por três Foros: o Foro de Governos, da Sociedade Civil e de Parlamentares, que irão discutir e aprovar uma declaração conjunta que será levada à Conferência do México. A Pré-Conferência será também uma oportunidade para a troca de informações e experiências sobre o tema entre os governos e sociedade civil dos respectivos países.

Segundo os organizadores, participarão até cinco delegados por país, sendo que os representantes de governo serão indicados pelos organismos governamentais de cada país e os parlamentares serão convidados pelo Congresso Nacional mexicano. Já as organizações da sociedade civil interessadas no encontro deverão se inscrever por meio do site www.youth2010.org até o próximo dia 30 de abril. No caso do Brasil, a seleção será feita pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) entre os inscritos. Nos demais países, o Comitê Internacional selecionará as organizações participantes da Pré-Conferência.

É importante ressaltar que a Pré-Conferência está sendo organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, o que ratifica o esforço que o governo brasileiro tem feito para consolidar uma política juvenil que assegure efetivamente os direitos dos jovens e crie oportunidades para que estes exerçam um papel de destaque nos projetos prioritários do país.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República

Telefone: (061)3411-1407 (061)3411-1407 ou www.planalto.gov.br/secgeral

'Acho que a UNE tem de ficar neutra'

2010-04-25T10:45:00.000-07:00

Entrevista com presidente da UNE. Augusto Chagas
22 de abril de 2010 0h 00

Luís Fernando Bovo - O Estado de S.Paulo
Na galeria de seus ex-presidentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) ostenta a foto do pré-candidato do PSDB José Serra. Entre 1963 e 1964, o tucano que vai disputar a sucessão do presidente Lula comandou a entidade estudantil, partindo para o exílio enquanto estava no posto. Hoje, 46 anos depois e com R$ 10 milhões em verbas federais no cofre, a organização tenta conter a forte pressão para declarar apoio formal a Dilma Rousseff (PT), candidata de Lula e rival de Serra na eleição.
Boa parte das correntes internas da UNE vai defender durante o 58.º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que se realiza no Rio entre hoje e domingo, o apoio a Dilma. Resta saber se eles conseguirão convencer os demais e emplacar a proposta. "A minha opinião é que a UNE tem de manter uma postura de independência no pleito, sem declarar apoio formal a nenhum dos candidatos", diz o presidente, Augusto Chagas. A única vez em que a UNE declarou apoio a um candidato foi em 2002, no segundo turno, quando a entidade optou por Lula após um plebiscito.
Na entrevista abaixo, ele detalha a pressão que a UNE vem enfrentando, fala sobre os repasses federais, analisa o governos Lula e Serra e defende o controle social da mídia.
A UNE está avaliando a possibilidade de declarar apoio a um candidato nas eleições. Como está essa discussão?
É uma polêmica que sempre reaparece. O Coneg tem por objetivo justamente debater a postura que a UNE vai ter nas eleições. A nossa diretoria é muito plural. Se você pegar as quatro pré-candidaturas presidenciais, todas têm representação na UNE. No Coneg, vamos identificar os temas que acreditamos que precisam ser debatidos na eleição e preparar um programa. Tem algumas pessoas que vão defender que a UNE tem de declarar apoio a determinado candidato por acreditar que ele tem mais condições de implementar o programa proposto pelos estudantes. E tem outra opinião, que é a minha. Acho que a UNE tem de se manter neutra, numa postura de mais independência.
A pressão maior é pelo apoio a Dilma Rousseff?
A maioria das correntes que compõem a direção UNE está também na base do governo. Então, defendem a candidatura de Dilma à Presidência.
O sr. falou em independência. A UNE recebeu R$ 10 milhões em verbas federais nos últimos 5 anos. A independência não fica comprometida?
O que a UNE procurou fazer foi ocupar um espaço que foi aberto com a eleição do Lula. No período do governo FHC, a UNE tinha dificuldade de diálogo. Nunca havia sido recebida pelo ministro da Educação. O que mudou foi o tratamento. Lula, por sua trajetória, estilo e convicções, passou a ter a postura de estabelecer diálogo com alguns atores da sociedade. A UNE procurou ocupar esse espaço. A UNE sempre foi uma das grandes críticas à política econômica do governo. Fez passeatas e defendeu a demissão do presidente do Banco Central. Do ponto de vista de verbas, o que a UNE recebe são emendas parlamentares, a maioria relacionada à política cultural, e uma outra pequena parte de patrocínios de estatais. Apresentamos projeto de parcerias. É correto que os governos ajudem. Não há nada de ilegítimo e politicamente inaceitável nisso. Estamos tranquilos.
E o projeto que indeniza a UNE por conta da destruição de sua sede? Quanto ela receberá?
Estamos comemorando a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Temos um projeto do Oscar Niemeyer. A UNE trabalhou muito para que esse projeto fosse aprovado, conseguimos o apoio de todos os partidos. O valor está vinculado ao custo da obra. O teto é R$ 30 milhões. O projeto cria uma comissão para acompanhar a obra.
Como avalia o governo Lula?
Avaliamos que estamos vivendo um período de consolidação da democracia e das políticas sociais. A educação tem vivido um bom momento. Triplicamos o orçamento da área, triplicamos a oferta de vagas nas universidades federais, voltamos a construir universidades. A autoridade do Brasil no mundo tem se ampliado. Mas há coisas a serem feitas. O Brasil ainda tem nas suas politicas macroeconômicas muito conservadorismo. Há a questão do problema agrário, que não foi enfrentado. Temos também o problema da juventude, do primeiro emprego.
E o governo Serra?
José Serra foi presidente da UNE. Recentemente ele deu uma declaração de que a UNE hoje é partidária. Ele foi infeliz, porque a UNE na época dele sempre teve organizações políticas à frente. Serra foi presidente da entidade por ter sido referência e liderança do movimento político que existia na organização. Na atual realidade política brasileira, ele representa interesses da elite, do setor mais conservador da nossa sociedade. A relação que manteve e desenvolveu com movimentos sociais foi trágica. Veja o caso dos professores. O governo Serra tem a postura de não fazer questão de estabelecer diálogo. É uma cegueira que se estabelece. Acusar uma greve de professores, com salário-base entre R$ 780 e R$ 950, e dizer que eles não têm razão para reivindicar aumento é um absurdo.
Você acha que a manifestação dos professores em frente ao Palácio dos Bandeirantes foi um ato político?
Acho que não devemos adjetivar a questão de maneira negativa. Ainda bem que tem política nos professores, que eles têm motivação, que eles pensam e agem com convicção política. Não acho correto ter motivação partidária, eleitoral. Eles têm razão para apresentar reivindicações. O governo de São Paulo teve pouquíssima habilidade para tratar com a greve. Eu estava no ato. A reação da PM foi inacreditável. Quem construiu a confusão foi a PM. Tomei pancada no rosto, sai sangrando.
No caso dos meios de comunicação, você acha que deve haver um conselho regulador?
Eu acho que precisamos ter controle social. É diferente de visões que defendem o controle governamental. Os meios de comunicação não podem ser tratados como uma atividade privada de qualquer tipo. A sociedade tem de ter ferramentas para fazer um controle da mídia.

R$ 56 milhões para as artes

2010-04-22T05:30:00.001-07:00

Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas
Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.

Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular. Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.

ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por comissões externas, contando sempre com representantes de todas as regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país.

Confira os editais 2010 da Funarte/MinC que estão com inscrições abertas:

Prêmio de Produção Crítica em Música – Edital para apoio a dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Composição Clássica – Edital para apoio a 70 obras inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 30 de setembro.

Prêmio de Concertos Didáticos – Edital para apoio a 16 projetos de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28 de maio.

Prêmio Circuito de Música Clássica – Edital para apoio a 12 projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$ 75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.

Prêmio Circuito de Música Popular – Edital para apoio a 12 projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular – Edital para apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio de Teatro Myriam Muniz – Edital para apoio a 34 projetos de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150 mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Festivais de Artes Cênicas – Edital para apoio a 36 projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa de Residências em Artes Cênicas – Edital para seleção de 43 propostas de residência artística para profissionais de teatro, dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado. Inscrições até 23 de maio.

Prêmio Artes Cênicas na Rua – Edital para apoio a 63 projetos de apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas, com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até 23 de maio.

IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas. Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias. Editais e mais informações em www.iberescena. org. Inscrições até 3 de setembro.

Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – Edital para apoio a 103 projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 23 de maio.

Bolsa para Formação em Artes Circenses – A Escola Nacional de Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas. Inscrições abertas até 23 de maio.

Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais – Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Rede Nacional Artes Visuais – Edital para apoio a 40 projetos de fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Bolsa de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais – Edital para apoio a dez trabalhos de criação e de pesquisa em artes visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais – Edital para apoio a dez projetos de produção crítica em artes visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais de Artes Visuais – Edital para apoio à realização de festivais de fotografia e/ou performances e de salões regionais, com prêmios de R$ 95 mil e R$ 260 mil. Inscrições até 24 de maio.

Prêmio Marc Ferrez de Fotografia – Edital de apoio a 36 projetos de no campo da fotografia, com prêmios de R$ 10 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 24 de maio.

Conexão Artes Visuais - Edital de apoio a 30 projetos de festivais, salões de arte, mostras, palestras, seminários, debates, oficinas, mapeamentos, publicações e exposições, com prêmios de R$ 55 mil. Inscrições até 8 de maio. Patrocínio: Petrobras.

Bolsa de Criação Literária – Edital para apoio a 60 trabalhos de produção de textos literários, nos gêneros lírico ou narrativo, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Circulação Literária – Edital para apoio a 50 projetos de atividades de promoção e difusão da literatura, em municípios do Programa Territórios da Cidadania, com bolsas de R$ 40 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet – 60 pesquisadores receberão R$ 30 mil para desenvolver textos críticos sobre arte em mídia digital, ou produzir conteúdo digital para a web.

Prêmio de Arte Contemporânea – Edital para apoio a 15 projetos de artes visuais para exposição nos espaços culturais da Funarte/MinC no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil. Inscrições até 27 de maio.

Além de editais para a ocupação de galerias e outros espaços expositivos, foram lançadas 11 seleções públicas para projetos de música e de artes cênicas a serem desenvolvidos em salas de espetáculos e teatros no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Ascom Funarte

Mais informações: www.funarte. gov.br - Portal das Artes Funarte

Estudo premiado pelo IPEA, do pesquisador Ivan Cesar Ribeiro, demonstra o favorecimento do poder local (do latifúndio, por exemplo) e dos mais ricos

2010-04-20T11:42:00.000-07:00

"Este artigo discute duas hipóteses opostas quando se tenta prever o comportamento dos juízes ao decidirem um caso com duas partes de diferentes níveis poder econômico e político. A primeira, com grande aceitação entre os formuladores de políticas públicas no Brasil, é a hipótese da incerteza jurisdicional (Arida et al, 2005), sugerindo que os juízes brasileiros tendem a favorecer a parte mais fraca nas ações judiciais como forma de fazer justiça social e redistribuição de renda em favor dos pobres. Glaeser et al (2003) aventaram uma segunda hipótese,
sugerindo que a operação das instituições legais, políticas e regulatórias é subvertida pelos ricos e politicamente influentes em seu próprio benefício, uma situação que os pesquisadores chamaram de redistribuição do King John.
Para testar essas hipóteses, foi conduzido um teste empírico analisando decisões judiciais de 16 Estados Brasileiros, através de modelos de regressão Probit com variáveis endógenas, calculados usando a abordagem sugerida por Newey para ametodologia AGLS de Amemiya (1979). Os resultados mostram que:
a) Os juízes favorecem a parte mais poderosa. Uma parte com poder econômico ou político tem entre 34% e 41% mais chances de que um contrato que lhe é favorável seja mantido do que uma parte sem poder;
b) Uma parte com poder apenas local tem cerca de 38% mais chances de que uma cláusula contratual que lhe é favorável seja mantida e entre 26% e 38% mais chances de ser favorecido pela Justiça do que uma grande empresa nacional ou multinacional, um efeito aqui batizado de subversão paroquial da justiça.
c) Nos Estados Brasileiros onde existe maior desigualdade social há também uma maior probabilidade de que uma cláusula contratual não seja mantida pelo judiciário. Passando-se, por exemplo, do grau de desigualdade de Alagoas (GINI de 0,691) para o de Santa Catarina (0,56) tem-se uma chance 210% maior de que o contrato seja mantido."
Texto completo no link:
http://www.ipea.gov.br/ipeacaixa/premio2006/docs/trabpremiados/IpeaCaixa2006_Profissional_01lugar_tema01.pdf

Campanha pela memória e pela verdade - OAB RJ

2010-04-19T19:02:00.000-07:00

A memória nos distingue, a memória nos protege, a memória nos permite evoluir. Apenas as nações que se esquecem de seu passado permitem a repetição do arbítrio. O totalitarismo ressurge como resultado da ignorância, na maioria das vezes consequência da desigualdade social. O ser humano sem memória perde seu distintivo de humanidade. Estado, sem memória, não é nação.

Não nos move o sentimento de revanchismo, não queremos torturar os torturadores. Queremos a verdade, apenas e, simplesmente, a verdade.

Assim, a OAB/RJ inaugura sua campanha pela memória e pela verdade, a qual deverá tornar-se uma campanha permanente e que, esperamos, contaminará o País e contará com o apoio de toda a sociedade. E que seja uma campanha tão estrondosa que todos os governantes sejam obrigados a nos ouvir.

Contamos com a sua assinatura no abaixo-assinado!

links para as matérias de jornais de tv sobre a Campanha:

http://video. globo.com/ Videos/Player/ Noticias/ 0,,GIM1248917- 7823-OAB+ DO+RIO+LANCA+ CAMPANHA+ POR+ABERTURA+ DE+ARQUIVOS+ DOS+GOVERNOS+ MILITARES, 00.html

http://g1.globo. com/jornal- nacional/ noticia/2010/ 04/oab-lanca- campanha- pela-abertura- dos-arquivos- da-ditadura. html

link para o endereço da OAB/RJ no You Tube com os Videos Institucionais da Campanha:

http://www.youtube. com/user/ oabriodejaneiro

link para o abaixo-assinado:

http://www.oab- rj.org.br/ forms/abaixoassi nado.jsp

O projeto Brasil da UNE e os desafios de 2010

2010-04-19T18:51:00.000-07:00

O projeto Brasil da UNE e os desafios de 2010

Por Tiago Ventura* e Joana Parolli**

As eleições de 2002 e a chegada do Presidente Lula, liderando um campo de alianças com base nos setores progressistas da sociedade brasileira, representou um marco histórico para os movimentos sociais e para o povo brasileiro.

Iniciava-se no Brasil e na América Latina um novo período histórico, caracterizado pela transformação social, pelo combate as desigualdades e pela contestação aos pilares neoliberais.

Nesse contexto, os movimentos sociais brasileiros se viram na tarefa de reafirmar sua autonomia, fortalecer seus processos de mobilização e aprofundar a unidade do campo progressista. Pressionando e disputando o governo para um projeto de desenvolvimento popular, de caráter democrático e anti-capitalista, baseado nas bandeiras históricas do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que rechaçava a volta dos setores entreguistas e neoliberais reinantes nos anos FHC.

Para dar conta das tarefas colocadas as principais entidades do movimento social, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (UBES), entre outros, organizaram em 2003 a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS).

A CMS tem sido um fórum fundamental de articulação dos setores populares e, neste sentido, deve ser reforçada pelas entidades do movimento social, principalmente as estudantis, como espaço de debates e de construção de agendas de mobilização.

Eleições de 2010

O ano de 2009 foi marcado pela crise estrutural do sistema capitalista, capaz de demonstrar a perversidade desse sistema e que sua lógica predatória tem aprofundado a exploração dos trabalhadores no mundo todo. O principal significado da crise mundial reside na incapacidade demonstrada pelos grandes pólos capitalistas de gerirem a sociedade mundial a partir dos seus sistemas de poder, economia e valores, colocando-se diante da consciência que os padrões capitalistas são incompatíveis com a sobrevivência do planeta e que as soluções dos problemas atuais estão fora dos seus marcos.

O auge da crise neoliberal encontrou na América Latina forças populares em condições de disputar os governos e iniciar processos de superação do neoliberalismo – processos difíceis e tortuosos, mas com um potencial anti-imperialista.

No Brasil, as políticas implementadas pelo governo Lula, em especial no segundo mandato, privilegiariam o fortalecimento do Estado, o combate as desigualdades, o aquecimento do mercado interno, a recuperação do salário mínimo, a expansão dos investimentos em educação e a criação de inúmeras universidades federais, e a retomada dos concursos públicos para contratação de servidores federais. Esta grande mudança de agenda política, somada a uma política externa soberana de integração regional, priorizando as relações com países do hemisfério sul, foi capaz de abrir novas perspectivas para a esquerda no Brasil.

Vivemos em uma conjuntura favorável aos setores populares, na qual a hegemonia contestadora, anti-capitalista e socialista tem avançado. Por isso, o ano de 2010 será decisivo para todo o povo brasileiro. Uma vitória da esquerda brasileira nas eleições tem o potencial de acelerar uma dinâmica aberta de revolução democrática, aprofundando as conquistas do último período e apontando para um programa de transformação econômica, política e social com participação ativa da classe trabalhadora e do povo organizado.

Visualizando a superação desses desafios, a União Nacional dos Estudantes definiu como centro da sua intervenção política a disputa de projetos de 2010, convocando todos e todas as estudantes a participarem do Conselho de Entidades Gerais da UNE, onde formularemos o Projeto Brasil dos estudantes brasileiros, a ser apresentado e discutido na Assembléia dos Movimentos Sociais convocada pela CMS para o dia 31 de maio, espaço em que formularemos com muita unidade dos movimentos sociais o nosso Projeto Nacional e Popular para as eleições de 2010.

Os desafios da UNE

O projeto Brasil da UNE é o instrumento pelo qual disputaremos o processo eleitoral. Em um ano marcado pela disputa de idéias, é tarefa histórica da entidade ter lado e projeto político nessa disputa.

Cumpriremos nossas tarefas, construindo um projeto que aponte para três eixos centrais.

O campo Kizomba acredita que, em primeiro lugar, devemos apresenta qual o projeto de desenvolvimento defendido pela entidade. Ele ter como pauta a soberania nacional e a necessidade de aprofundarmos nossa relação com países e povos do hemisfério Sul e da América Latina, combatendo o processo de militarização operado pelos EUA no nosso continente e aponte para o fortalecimento de alternativas como o Mercosul, a ALBA e a UNASUL.

Nesse eixo, também podemos elencar: a necessidade de tornar hegemônica a economia sob controle público, reduzindo drasticamente o poder do capital e as relações sociais mercantilizadas; a construção de reformas estruturantes para o país, como a reforma agrária capaz de elevar o papel histórico da agricultura familiar e eliminar de vez o latifúndio no Brasil, a reforma urbana que enfrente os terríveis desequilíbrios regionais e injustiças sociais produzidos pelo desenvolvimento capitalista concentrador e criador de misérias absolutas e relativas no país, uma reforma política baseada na construção de sistema nacional de democracia participativa que tenha como eixo a participação ativa da classe trabalhadora e do povo organizado e a democratização dos meios de comunicação capaz de fortalecer o caráter público desse setor e combater os desmandos dos oligopólios da mídia privada; e a retomada do papel do Estado em setores estratégico da economia como o petróleo, a mineração e energia.

O segundo eixo deve materializar a pauta histórica da entidade em defesa da educação pública brasileira, apontando para a necessidade de democratizarmos por inteiro a universidade brasileira, ampliando a expansão de vagas no Ensino Superior, atingindo o patamar de 30% da população jovem no país, tendo 60% dessas vagas no ensino público; garantindo o aumento do financiamento da educação pública por meio do investimento de 10% do PIB e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal na educação; construindo um sistema nacional articulado de educação que organize um novo modelo de colaboração entre os entes federados e seja capaz de regulamentar o setor privado, invertendo a lógica de financeirização, mercantilização e de entrada de capital estrangeiro na educação brasileira.

Por fim, é fundamental construir um recorte de juventude no Projeto Brasil da UNE. A UNE é a principal entidade organizada do movimento juvenil brasileiro, e precisa colocar em pauta para os movimentos sociais a necessidade de concebermos o jovem como sujeito de direitos e agente estratégico de um projeto transformador de país.

A juventude brasileira foi o setor mais atingido no período neoliberal. A crise de hegemonia que vive hoje o capitalismo financeiro nos coloca a possibilidade de disputar a imensa quantidade de jovens brasileiros para a luta social.

A UNE deve ter como prioridade convocar todos os movimentos sociais para essa tarefa, por meio da construção de uma plataforma da/para a juventude em 2010, que tenha como centro a combinação de políticas de educação e trabalho que permitam adiar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, a promoção de empregos decentes para a juventude, a aprovação de marcos legais como a PEC e o Plano Nacional de Juventude e a criação de equipamentos públicos que permitam a juventude ter acesso à cultura e ao esporte; promover um reforma político-pedagógica no ensino médio, fortalecer políticas de permanência, e construir um sistema nacional de juventude que articule políticas da esfera federal, estadual e municipal.

Os estudantes sempre estiveram a frente dos principais momentos de disputa política do País. Foi assim na campanha "O petróleo é nosso", nas lutas pelas reformas de base, na resistência à Ditadura, na campanha pela redemocratização e na resistência ao neoliberalismo. Em síntese, mais uma vez a UNE estará ao lado dos estudantes na construção do Brasil do presente e do futuro.

*Tiago Ventura é Vice Presidente da UNE

** Joana Parolli é Diretora de Universidades Privadas da UNE

“Ainda é preciso fazer muito pelos jovens brasileiros”

2010-04-14T12:26:00.000-07:00

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2009, mostrou que no Brasil existem 50,2 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos. Dos quais, dois milhões vivem em situações precárias e não completaram o ensino fundamental, é muita gente. Por isso corremos atrás para saber o que governo está fazendo para melhorar a vida dessas pessoas.
O mesmo levantamento do IPEA revela que nos últimos anos diversos programas foram criados para atender o público jovem. Projetos como Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), Programa Universidade para Todos (ProUni), Pontos de Cultura, Bolsa Atleta, e outros têm despertado cada vez mais expectativas positivas para a juventude do nosso país.

“É fundamental que as políticas para os jovens continuem. Os resultados dos programas são satisfatórios, mas ainda é preciso fazer muito pelos jovens brasileiros. Todos devem ter direito a educação, emprego e uma renda familiar adequada,” disse o Diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Jorge Abrão de Costa, um dos responsáveis pela pesquisa.

Segundo o estudo o IPEA os programas que apresentaram os melhores resultados foram o ProJovem e o ProUni.

O ProJovem busca ampliar as oportunidades de estudo e emprego para os jovens brasileiros. Em 2008, foram previstos recursos para o programa de cerca de R$ 1,2 bilhão. A meta do governo federal é oferecer 3,5 milhões de vagas até 2010, por meio dos quatro tipos de ProJovem: Adolescente, Urbano, Trabalhador e Campo. Em 2009, 800 mil jovens foram beneficiados.

Já o ProUni, que teve início em 2005, alcançou 112.275 estudantes bolsistas em 1.142 instituições de ensino superior em todo o país. A meta para 2008 era de 180 mil bolsas, o número foi superado em mais de 45 mil bolsas, 25% a mais do que o previsto. Em números reais, nos quatro anos do programa (2005-2008), o ProUni ofereceu um total de 639.802 bolsas, sendo 367.729 integrais e 272.073 parciais.

Conheça todos os programas

Aqui mesmo, no nosso blog, listamos todos os programas voltados ao público jovem. Na aba Programas você pode conferir os 16 projetos voltados para a juventude. Também existe uma secretaria especial para cuidar dos assuntos que nos dizem respeito: a Secretaria Nacional de Juventude.

Postado no Blog da Dilma:

www.galeradilma.com.br

Charge muito boa, kkkkk.

2010-04-14T12:17:00.000-07:00

SERRA VETOU PROJETO DE LEI DE MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

2010-04-14T05:53:00.000-07:00

terça-feira, 13 de abril de 2010

Grande São Paulo tem pelo menos duas áreas construídas sobre aterros

A tragédia no Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, despertou o alerta em relação a outros bairros construídos sobre aterros sanitários. O ABC paulista tem duas áreas nessas condições: o Núcleo Espírito Santo, localizado no bairro Cidade São Jorge, em Santo André, e o Residencial Barão de Mauá, localizado no Parque São Vicente, em Mauá.

Antes mesmo da tragédia carioca que deixou 150 pessoas soterradas, a deputada petista Ana do Carmo apresentou e conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que o Estado elabore mapeamento e levantamento cadastral das áreas de risco, para adotar medidas que evitem as tragédias. Só que o projeto foi vetado em maio de 2008 pelo governador José Serra.

A deputada vai realizar no próximo mês uma audiência pública para debater com a população e os parlamentares o projeto de lei e também a elaboração de um Plano Estadual de Prevenção de Riscos, que prevê a avaliação de favelas, loteamentos precários e outras áreas de risco com o objetivo de buscar soluções na prevenção de deslizamentos, enchentes, inundações e outras catástrofes.

Uma lei como a que foi proposta pela deputada Ana do Carmo poderia evitar situações como a do Núcleo Espírito Santo, em Santo André, que surgiu na década de 80 sobre um lixão e hoje abriga 1.490 famílias ao lado de um aterro sanitário. Além do risco de explosões causadas pelos gases da decomposição do lixo, os moradores convivem com mau cheiro, paredes e tetos com rachaduras e a possibilidade de desabamento devido à instabilidade do solo.

Já o Residencial Barão de Mauá foi construído sobre um depósito clandestino de lixo industrial. Os moradores descobriram que o terreno estava contaminado por 44 tipos de resíduos industriais depois que um homem morreu e outro ficou ferido em uma explosão de gás, dez anos atrás. Um levantamento realizado na época pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a Cetesb, revelou o problema.

De acordo com especialistas, áreas que já serviram para depósito de detritos ficam impróprias para edificação durante décadas. Além da instabilidade do solo, há o risco permanente de contaminação por materiais tóxicos, explosões, incêndios e desabamentos.

O PL de Ana do Carmo, vetado por Serra, estabelece que o levantamento cadastral das áreas tem que levar em conta as condições de risco geológico, tecnológico, ameaça à Área de Preservação Permanente (APP) e proteção de mananciais. Esse levantamento é necessário para a adoção de medidas administrativas, ou judiciais, que assegurem a segurança das famílias moradoras de locais cuja situação seja de risco. O projeto prevê ainda que estas famílias sejam contempladas em programas de reurbanização ou reassentamento habitacional.

A audiência pública proposta pela deputada petista vai colocar o assunto em pauta novamente na Assembleia Legislativa. Afinal, o governador vetou o projeto que trata do problema há dois anos, mas não apresentou nenhuma solução.

SERVIÇO: Audiência Pública Sobre o Plano Estadual de Prevenção de Riscos

11 de maio, às 14h00

Auditório Franco Montoro

extraído de: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=2337

Serra é o candidato da direita

2010-04-13T13:10:00.000-07:00

Fracassado Collor – em cujo governo os tucanos se preparavam para entrar -, FHC assumiu a heranca do projeto neoliberal no Brasil. Norteou-se por seus mentores, Mitterrand e Felipe Gonzalez, e achou que se daria bem sendo seu continuador no Brasil, que era a a via que lhe restava para realizar seu sonho de ser presidente.

Assumiu com todo o ímpeto, achando que ia se consagrar. A ponto de ter proferido um conjunto de besteiras, como, entre outras, a de que ”A globalização é o novo Renascimento da humanidade”. E lá foi ser “droit” na vida.

Vestiu a carapuça que Roberto Marinho procurava. Se atribui a ele a frase, diante da queda tão chorada do Collor: “Foi o último presidente de direita que conseguimos eleger”. Se supunha que tinham de buscar em outras hostes o continuador de Collor. E acharam FHC.

Que teve a audácia de chamar o PFL, partido nascido da ditadura, com ACM, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, como seus dirigentes pára- representativos, que tentavam se reciclar para a democracia, buscando apagar seu passado. Tucanos e pefelistas foram a base de sustentação firme do governo, que agregou o PMDB (governista, como sempre) e outros partidos menores.

Esse foi o eixo partidário do projeto neoliberal de FHC. Que pretendia ser para o Collor o que o Toni Blair foi para a Thatcher: deixar que Collor fizesse o trabalho mais sujo do neoliberalismo – privatizações, abertura da economia, enfraquecimento substancial do Estado, precarização das relações de trabalho -, para que ele aparecesse como a “terceira via”. Como Collor fracassou, FHC teve que vestir o tailler da Thatcher e implementar a ortodoxia neoliberal.

Serra nunca se deu bem com FHC – como, aliás, com ninguém, com seu gênio de turrão, de mal humorado, que nunca sorri, que atropela a tudo e a todos que vê como obstáculos. Serra sempre disputou com FHC dentro dos tucanos, era seu rival. Perdeu e teve que aceitar o Ministério do Planejamento do governo, sem poder algum, mas tendo que referendar o Plano Real. Depois foi para a Saúde, para tentar preparar sua candidatura à presidência. Tentou manter distância do governo de FHC, sabendo que quem se identificasse com o governo, perderia. Não consegui e foi derrotado fragorosamente no segundo turno.

Em 2006, temeu por uma nova e definitiva derrota, além do que, pessoa com péssimas relações com todo mundo, perdeu para Alckmin o foro interno dos tucanos e teve que se contentar com esperar. Volta agora como o candidato do bloco que passou a ocupar o espaço da direita no campo político brasileiro.

A oposição aceita Serra não de bom grado, em primeiro lugar porque ele tem relações ruins com todos. Em segundo, porque ele não quer assumir o figurino – vestido com desenvoltura por FHC, por Sergio Guerra, por todo o DEM – de bater duro no governo Lula, de assumir claramente o papel de oposição ao governo. Porque Serra sabe que o sucesso do governo Lula demonstra que esse é um caminho seguro de derrota.

É um casamento de conveniência, mas não havia outro lugar se Serra ainda tem alguma esperança de ser presidente. Às vezes, pela fisionomia e pelas palavras dá a impressão que ele sai candidato com resignação, consciente que é sua ultima oportunidade, mas que sabe que vai para o matadouro, para a derrota inevitável.

O campo político não é definido pela vontade das pessoas. Ele tem uma objetividade, resultado dos enfrentamentos e das construções de força e de aliança de cada bloco. A bipolaridade não é um desejo, é uma realidade. São dois grandes blocos que se enfrentam, com programas, forças sociais, quadros, objetivos e estratégias contrapostas.

Dilma representa o aprofundamento do projeto de 8 anos do governo Lula, ocupa o espaço da esquerda no campo político. Serra representa as mesmas forças que protagonizaram os 8 anos do governo FHC, que implementou o neoliberalismo no Brasil, governo de que o próprio Serra foi ministro todo o tempo. São dois projetos, dois países distintos, dois futuros diferenciados, para que o povo brasileiro os compare de decida.

Postado por Emir Sader às 05:48
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=445

Mentirosa e incompetente: imprensa divulga informações falsas sobre a CONAE

2010-04-10T08:42:00.000-07:00

Publicado em 07/04/2010

Por Daniele Moraes*

Apesar de muitos de nós já estarem acostumados, a postura da imprensa brasileira frente ao que considera (ou não) “relevante” beira, muitas vezes, a irresponsabilidade – fugindo por completo do compromisso, que gosta de reivindicar para si, de prestadora de serviço de interesse público. Assim, seria cômico, se não fosse lamentável, observar e constatar o deliberado desinteresse da grande mídia nacional em relação à realização da primeira e histórica Conferência Nacional de Educação – uma atividade que reuniu mais de três mil delegados e debateu, em sua etapa nacional, durante cinco dias, sobre as diretrizes do setor educacional brasileiro.

A Conferência, que mobilizou sociedade civil e Poder Público em um debate inédito sobre os rumos da educação no Brasil, não foi “digna” de sequer uma linha nos principais veículos de comunicação da massa do País. E, infelizmente, os poucos que se manifestaram o fizeram de maneira oportunista, superficial e equivocada – tendo sido noticiadas, e exploradas, informações falsas, em função de distorções ideológicas e da incompetência dos profissionais envolvidos.

Podemos citar, mais especificamente, dois jornais de grande circulação e bastante influência na agenda pública brasileira: Valor Econômico e O Estado de São Paulo. Talvez em função de uma cobertura viciada em procurar defeitos (e criar escândalos), acompanhamos a publicação de textos com erros de informação e apuração, redigidos de maneira equivocada e confusa – deixando explícito o despreparo e a má intenção dos veículos.

Para entender melhor: o Valor divulgou a informação de que teria sido aprovada na Conferência Nacional de Educação uma proposta de criação de uma agência reguladora para o setor educacional. E ainda colocou, como sendo declaração do Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE, José Thadeu de Almeida, uma informação distorcida e mal interpretada – que dava a entender que a proposta havia de fato sido aprovada. Segundo o Secretário da CONTEE e membro da Comissão Nacional Organizadora da CONAE, “em lugar nenhum e em nenhuma emenda aprovada, e nem mesmo entre as não aprovadas, há a proposta de criação de agência reguladora para educação. Posso garantir. Ou seja, esse é um debate estéril”. Se isso já não fosse suficiente, o Estadão publicou outra reportagem e também um editorial falando sobre o mesmo tema e criticando os resultados da CONAE, que seriam, segundo o jornal paulista, baseados no “dirigismo estatal” e na “supressão da liberdade de iniciativa no setor”.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Comissão Organizadora da CONAE, Daniel Cara, também manifestou indignação com as reportagens. Segundo carta enviada por Cara ao Fórum de leitores do Estadão: “o editorial do Estadão comete equívocos ao comentar as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae). Em primeiro lugar, a Conae deliberou pela construção do Sistema Nacional Articulado de Educação a partir da cooperação e colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou seja, não defendeu qualquer caráter de centralização da gestão educacional por parte do Governo Federal, como aponta o texto. Pelo contrário, a Conae reforçou o papel das secretarias municipais e estaduais de educação determinando, inclusive, que os gestores educacionais sejam os gestores dos recursos da educação, o que infelizmente não ocorre hoje. (...) Por último, a Conae não deliberou necessariamente por uma agência reguladora da educação privada e sim por mais regulação no setor, o que é desejável haja vista a baixa qualidade da maioria dos cursos oferecidos nas instituições privadas (...)”.

Quem também manifestou sua indignação frente ao fato da imprensa ter ignorado a realização da CONAE foi o Professor emérito da Unicamp, Dermeval Saviani, que teve sua mensagem publicada no Painel do Leitor do jornal Folha de São Paulo: “A mídia, de modo geral, incluída a Folha, comunga com empresários e políticos o discurso, mais ou menos unânime, de que a educação, na dita "sociedade do conhecimento", em que nos encontramos atualmente, é a coisa mais importante, devendo ser, portanto, a prioridade número 1 dos governos e da sociedade como um todo. No entanto, assim como os governos relutam em traduzir a referida prioridade em mais investimentos, a mídia também se nega a traduzi-la no noticiário referente às iniciativas educacionais. A semana que passou foi palco de um dos principais acontecimentos da educação brasileira: a Conferência Nacional de Educação (Conae), aberta em Brasília na noite de 28 de março, e encerrada no dia 1º de abril. (...) Apesar da grande importância desse acontecimento, a mídia falada e escrita nada publicou a respeito. Acompanhei como assinante a Folha para ver o que seria publicado sobre o assunto. A Conae se encerrou e nada encontrei. Como explicar essa omissão da mídia diante de algo que ela mesma proclama como de transcendental importância? Seria tal proclamação apenas dominantes e dirigentes no que se refere a uma educação que efetivamente venha a propiciar a toda a população brasileira uma visão clara e consistente da situação em que vive?".

Conduto, tais falácias certamente não serão desmentidas pelos veículos de comunicação. No máximo, o que poderemos ver será a publicação destas ou de outras cartas alertando sobre as informações falsas. O que nos obriga, lamentavelmente, a constatar o comprometimento ideológico da imprensa brasileira – voltado exclusivamente aos interesses privados. Além de seu partidarismo e sua conduta tendenciosa e, pior, incompetente.

Assim, caro leitor, se você deseja informações sobre as deliberações, as conquistas e os importantes avanços aprovados na CONAE, mude de canal, rasgue seu jornal, visite outros sites e portais. Não será pelos olhos vidrados pelo poder dos barões da mídia nacional que você encontrará o eco das reivindicações históricas dos trabalhadores, dos estudantes e do povo brasileiro.

* Daniele Moraes é assessora de Comunicação da CONTEE

Organizações sociais recebem R$ 340 mi

2010-04-10T08:29:00.000-07:00

Em SP, entidades privadas administram projetos públicos e dominam cultura

Para críticos, modelo é uma privatização branca, já Estado defende que OS flexibiliza gestão; organizações são hoje superestruturas

FABIO VICTOR
DA REPORTAGEM LOCAL

No primeiro contrato que assinou com a Secretaria de Estado da Cultura, em novembro de 2004, a Apaa (Associação Paulista dos Amigos da Arte) recebeu R$ 6,5 milhões de verba pública para administrar por um ano quatro teatros e um centro cultural. Neste 2010, quando acumula a gestão de uma penca de outros projetos e eventos, a entidade ganhará do governo pelo menos R$ 45,9 milhões.
Na época do primeiro repasse, a Apaa tinha 76 funcionários; hoje, possui 297.
Crescimento parecido teve a Associação dos Amigos do Projeto Guri, que administra oficinas de educação musical a crianças e jovens: dos R$ 15,2 milhões recebidos em 2005 (para atender 21 mil alunos), saltou para R$ 56 milhões em 2010 (previsão de atender 53 mil alunos). Tinha no início 55 empregados; hoje, são 1.631.
Ambas são OS (Organizações Sociais) do setor cultural, entidades de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas, por lei, para administrar projetos e equipamentos culturais públicos. E, como muitas das 19 entidades credenciadas, multiplicaram com rapidez verba e atribuições, tornando-se superestruturas.
Passados cinco anos dos primeiros contratos, assinados no fim de 2004, todos os equipamentos culturais do Estado são administrados por OS com dinheiro público. O valor dos repasses aumenta a cada ano. Em 2008, o percentual destinado às OS atingiu 69,7% do orçamento da secretaria -depois, decaiu pelo aumento do investimento em obras.
Também utilizado na área de saúde, as OS são amparadas por uma lei estadual. O texto dispensa licitação para a escolha das entidades. Impõe a criação de conselhos de administração, fiscalização externa e a publicação anual de relatórios.
Decreto de 2006 fixou normas para contratação de pessoal pelas OS, como divulgação do processo seletivo e vedação à admissão de parentes dos diretores (que são remunerados) e conselheiros (não são).
A natureza jurídica das OS permite que elas captem recursos além da verba pública, mas em geral essa fonte "externa" representa minoria nos orçamentos. Isso até em casos como o da Fundação Osesp (da Sinfônica do Estado). Com grande potencial de retorno e um conselho repleto de personalidades, receberá em 2010 ao menos R$ 43 milhões do governo, enquanto, segundo a secretaria, a previsão de captação de outros recursos (incluindo Lei Rouanet) é de R$ 24 milhões.
Críticos alegam que o modelo é uma privatização branca. O Estado defende que as OS flexibilizam a gestão. Para o secretário da Cultura, João Sayad, o modelo está consolidado.
À secretaria, diz ele, cabe definir as políticas públicas. A diretriz às vezes entra em choque com a desejada autonomia das OS quanto ao rumo artístico dos projetos.

Legalidade das OS será examinada

STF planeja retomar neste semestre julgamento contra a lei federal que permitiu a criação das organizações sociais

Se a lei for considerada inconstitucional, pode pôr fim às organizações sociais nos Estados em que elas já são desenvolvidas, como SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Doze anos depois de sancionada as leis que instituem as Organizações Sociais, a controvérsia em torno da legalidade do modelo pode ter um desfecho. O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retomar ainda neste semestre o julgamento de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei federal que permitiu a criação das OS, sancionada em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
O teor do texto é semelhante ao da lei estadual, do mesmo ano, que ampara as OS de cultura e de saúde em São Paulo.
A Adin foi movida em 1998 pelo PT e pelo PDT contra o então presidente da República e o Congresso Nacional, com pedido de liminar para suspender a lei. Em 2007, foi negada a liminar. Mas a ação já está pronta para ter seu mérito votado. A expectativa do relator, Carlos Ayres Britto, é julgá-la ainda neste semestre. O ministro informou ter pedido prioridade à sua assessoria jurídica para análise do processo.
Questionado sobre os eventuais reflexos da decisão sobre as leis estaduais, Ayres Britto disse que a questão será analisada no próprio julgamento da Adin. Há expectativa de que, se a lei federal for considerada inconstitucional, a decisão seja seguida por tribunais inferiores, pondo fim ao modelo nos Estados em que ele já está desenvolvido, como São Paulo.
Professora titular de direito administrativo da USP, Maria Sylvia Di Pietro avalia que o modelo das OS não tem respaldo legal. "Se a Constituição impõe normas para a organização pública para proteger o dinheiro e o serviço públicos, com esse modelo você contraria o regime público da administração. Sou contra o modelo em si. Do ponto de vista jurídico não é aceitável", afirma, e ressalva não conhecer a situação específica das OS da cultura em SP.
"Não sou a favor de deixar a legalidade de lado em nome da eficiência. Tem que buscar a eficiência dentro da legalidade. Além do que, administração particular não é garantia de eficiência. Muitas faculdades privadas foram fechadas por falta de eficiência", completou a professora. Outro crítico do modelo é o promotor Sílvio Marques, que investiga irregularidades envolvendo duas OS (Associação de Amigos do MIS e Associação de Amigos do Mube). O Ministério Público aponta desvio de verba e uso de notas frias por gestões passadas das entidades, cujos contratos já foram rompidos pela Secretaria de Cultura, e conseguiu na Justiça a quebra do sigilo bancário dos gestores. Não houve denúncia até o momento.
Quanto à lei, Marques critica especialmente a dispensa de licitação. "Não há motivo algum para dispensar licitação. A administração fica livre para escolher. Está havendo uma sangria de dinheiro público, porque essas OS cometem irregularidades e o acompanhamento, na maioria dos casos, é falho. O TCE [Tribunal de Contas do Estado, a quem cabe a fiscalização externa] não tem condições de verificar todos os contratos e todos os atos de todas as OS. Fazem por amostragem, e aí passa muita coisa", diz.
(FABIO VICTOR)

A coligação Globo/Serra/ DEM

2010-04-05T08:02:00.000-07:00

http://quemtemmedod olula.wordpress. com/2010/ 03/31/a-coligaca o-globoserradem/

O governador de São Paulo José Collor Arruda Serra inaugurou na terça-feira parte das obras do RODOANEL em seu estado. Cobertura jornalística ampla, geral e irrestrita.
José Collor Arruda Serra é um dos políticos mais corruptos do Brasil e pior que FHC em muitos sentidos. A prisão de executivos da ALSTOM em Londres vai revelar no curso das investigações que foi um dos comprados para a concessão de obras públicas em seu estado, inclusive o RODOANEL. Os empresários foram presos exatamente por comprar políticos sul-americanos como Serra.

O JORNAL DAS BANDEIRANTES ao mostrar a inauguração de parte das obras (neste momento ele está inaugurando promessas inclusive) mostrou também um imenso protesto de professores da rede pública do estado, largados à deriva, como toda a educação em qualquer governo tucano (educação dá dinheiro, não permite caixa dois, propina).

O JORNAL NACIONAL, parte da programação do PARTIDO GLOBO que integra a coligação DEM/PSDB (o partido de Serra), mostrou a solenidade de inauguração e cortou as imagens da manifestação.

O PARTIDO GLOBO é mestre nisso. Mau caratismo e desonestidade na informação. Distorce, mente, inventa, tem um time de canalhas padrão William Bonner que além de não ter o menor escrúpulo, são de quem paga mais, ou de quem paga, ainda se dá ao luxo de chamar o telespectador de idiota, tratá-lo como tal e considerá-lo de fato assim.

O PARTIDO GLOBO sempre foi assim. Para início de conversa é uma organização estrangeira com aparência de nacional. Começou com capital estrangeiro, pouco antes do golpe militar de 1964 (o próprio Carlos Lacerda, líder de extrema-direita à época denunciou o fato). Dispôs de todos os recursos necessários para implantar-se, crescer e com o golpe transformou- se em veículo oficial da ditadura.

Roberto Marinho, o canalha chefe, escondia notícias de tortura, notícias de escândalos do governo militar (corrupção generalizada) , como escondeu as manifestações populares que pediam diretas já. Só as liberou quando o próprio ditador Figueiredo autorizou e quando perceberam que mais de um milhão de brasileiros estava comparecendo a cada um dos comícios pelas diretas.

Inventou a figura do caçador de marajás dentro do projeto político da nova ordem econômica, o neoliberalismo, foi parte beneficiada com recursos públicos no governo de Collor, só tratou do impedimento quando jeito não tinha mais, quando o Brasil inteiro clamava por isso.

Apoiou os oito anos de corrupção e barbárie do governo FHC, sustentou-se com dinheiro público, inclusive em sua monumental divida externa (da empresa), paga em parte por FHC em troca do apoio a Serra em 2000 (havia um pedido de falência numa corte de New York contra a GLOBO).

Às vésperas das eleições de 2006, como as pesquisas indicassem a vitória de Lula no primeiro turno, a sua reeleição, deixou de noticiar um acidente aéreo, principal fato jornalístico do dia, mais de 150 mortos, a queda do avião da GOL, para divulgar um dossiê falso, mentiroso como se viu mais à frente, na tentativa de forçar o segundo turno e tentar eleger o corrupto Geraldo Alckimin (aquele que a mulher ganhou 300 vestidos para leiloar em benefício de uma instituição de caridade e preferiu ficar com eles).

Um mês antes das eleições criou uma “caravana da cidadania” conduzida pelo cafetão travestido de jornalista Pedro Bial para percorrer o País fazendo a campanha de Alckimin e em seguida às eleições, Bial teve que engolir em seco o dedo no nariz do governador do Paraná Roberto Requião que chamou a ele e a Miriam Leitão de “mentirosos”. São mentirosos muito bem remunerados.

Tem entre seus principais jornalistas um antigo agente da ditadura, Alexandre Garcia, acabou demitido por assédio sexual. Era funcionário do Banco do Brasil e foi para o Gabinete Militar eufemismo para SNI (SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES), sinônimo de dedo duro.

É um partido político, está coligado com duas das principais quadrilhas partidárias do Brasil, o PSDB e o DEM (venderam setores estratégicos da economia nacional, patrimônio público a chamada privatização) e quer vender agora a candidatura de um político que além de corrupto, sem nenhum caráter, é lato senso um boçal.

GLOBO/PSDB/DEM, a coligação que pretende passar a escritura do Brasil vendendo o patrimônio que resta e mudar a grafia do País para BRAZIL.

Trazem partidos menores consigo. A FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, RBS no sul do País, ESTADO DE SÃO PAULO, PPS (do corrupto Roberto Freire, ou o ex-honesto) e é no mínimo curioso que a BANDEIRANTES tenha mostrado a manifestação de professores, se levarmos em conta que Serra é um dos “herdeiros” da rede. Os pagamentos devem estar atrasados.

A campanha eleitoral deste ano vai ser das mais sórdidas da história.

Essas máfias, meios de comunicação da chamada grande mídia, partidos agregados vão tentar de tudo para levar ao poder uma das figuras mais repulsivas da política brasileira, José Collor Arruda Serra.

Seria necessário criar um superlativo para canalha, o único jeito de defini-lo lato senso..

A opção do eleitor brasileiro vai ser simples. Ou aceita o rótulo de idiota que William Bonner criou para o telespectador do JORNAL NACIONAL, ou rejeita e repudia todas essas quadrilhas preservando o Brasil como nação soberana. Preserva a integridade do nosso território, nossa história, nossa liberdade, sobretudo a perspectiva de termos futuro.

Serra é sórdido. Mas GLOBO em tudo e por tudo é bem mais.

É uma coligação GLOBO/PSDB/DEM. E é contra o Brasil e os brasileiros.

Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

“A esquerda tem o poder político, mas a direita continua com o poder econômico”

2010-04-05T07:56:00.000-07:00

Entrevista Boaventura de Sousa Santos

Por Tatiana Merlino

Nos últimos dez anos, a América Latina se transformou na vanguarda da luta anti-imperialista: “foi o continente onde o socialismo do século 21 entrou na agenda política”. A análise é do intelectual português Boaventura de Sousa Santos, que vê grandes avanços no domínio político e “alguns avanços sociais” durante a década passada no continente latinoamericano. No entanto, ele afirma estar receoso com início do novo decênio: “vejo sinais perturbadores”, diz, referindo-se à recente derrota eleitoral da “esquerda moderada” no Chile e ao crescimento da direita na Venezuela.

Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, Estados Unidos, e professor titular da Universidade de Coimbra, em Portugal, Boaventura é considerado um dos principais intelectuais da língua portuguesa na área de ciências sociais. Em conversa com a Caros Amigos, o português falou sobre a crise do capitalismo, o papel da China no novo cenário político-econômico mundial, as propostas de integração da América Latino, e criticou o primeiro ano do governo de Obama: “Agora, o que se vê é que cada presidente dos Estados Unidos tem a sua guerra”.

Diferentemente do que muitos analistas imaginavam, a crise financeira mundial não resultou no colapso do capitalismo. Como o senhor vê a situação daqui para a frente? O que podemos esperar?
Boaventura de Sousa Santos – Essa situação mostra duas coisas: uma, que o pensamento crítico e de esquerda deveria fazer uma moratória de uma ideia que anda sempre presente, que é a crise final do capitalismo. Quantas crises finais já vimos, quantas foram anunciadas? Meus amigos Immanuel Wallerstein e David Harvey já estão falando em crise final. É evidente que haverá um fim, mas é muito difícil imaginá-lo agora. Hoje, o capitalismo não é um modo de produção, e sim um modo de civilização. Temos hábitos que não se imagina que possam existir fora da sociedade capitalista. Portanto, essa é uma luta por uma nova hegemonia, uma nova cultura. São necessárias transformações civilizacionais, e é por meio de uma luta de civilização que o capitalismo vai, eventualmente, cair. Mas não será já. Por exemplo, a crise financeira mostrou exatamente a capacidade de fôlego e de renovação interna que o capitalismo tem. Ele não tem princípios – só tem um, o lucro. Por isso que o capitalismo é, por essência, antidemocrático. Ele tolera a democracia enquanto ela for irrelevante para a proteção dos seus interesses. No momento em que ela ameaçar o desenvolvimento dos seus interesses, o capitalismo pode se transformar em anti-democrático.

Mas o fatos dos bancos terem recorrido ao Estado não muda o cenário do capitalismo mundial?
A partir de uma leitura marxista de Estado não há nenhuma surpresa. O Estado está aí para segurar o capital, e obviamente o Estado americano sustentou o capital financeiro. É aí que podemos discutir em que fase do capitalismo estamos. Nesse ponto eu concordo com os meus colegas. Acho que estamos numa fase particularmente perdedora do capitalismo. E, historicamente, uma certa derrocada do capitalismo acontece fundamentalmente nos momentos em que o capital financeiro começa a dominar o capital produtivo. Foi assim no declínio da Inglaterra, e hoje cremos que pode vir a dar-se a crise desse sistema. A palavra mais demonizada dos últimos tempos foi a “nacionalização”. No entanto, os homens de Wall Street não
hesitaram em aceitar a nacionalização da grande empresa de seguros A&G e de alguns bancos. Foram salvos exatamente pelo Estado. Ou seja, não há princípios, há resultados, há lucros. Essa crise não foi superada, pois, agora, foi aparentemente resolvida pelo capital financeiro. O presidente Obama declara que tem que haver uma regulação do capital financeiro porque a situação não é admissível para os cidadãos. Isso, mesmo numa democracia tão limitada como a norte-americana, em que tantos trilhões de dólares foram injetados no sistema financeiro para obter lucros fabulosos e se distribuir bônus e subsídios aos seus executivos, como faziam antes. Então, nada mudou. Essa é a primeira razão para mostrarmos que temos que ter uma certa prudência quando declararmos as fases finais do capitalismo. Temos que continuar a lutar, mas sabendo que esse é um sistema que tem uma capacidade histórica de se renovar. A segunda razão pela qual nada mudou é que a esquerda nas duas últimas décadas comprou as teses neoliberais. Aquela esquerda que tem a pretensão de chegar ao governo em muitos países – com exceção de alguns países do continente, como Equador, Bolívia ou Venezuela – acabou por aceitar que o mercado é um princípio de eficiência fundamental, que é melhor que o Estado, que a desregulação é importante, que a iniciativa privada é importante. Ou seja, a esquerda ficou desarmada.

Como o senhor vê o papel da China nessa nova conjuntura político-econô mica? Ela tem potencial para redefinir a geopolítica mundial?
Tem, sim, e estamos a falar de mais de um quinto da população mundial, com uma parcela significativa da humanidade. Esse país tem uma grande capacidade de ser uma força internacional. Ao contrário dos países ocidentais, injetou dinheiro na economia produtiva e, portanto, é o primeiro país a sair da crise. Com um crescimento que, calcula-se, será de 9% neste ano. Entre suas limitações está a disjunção entre o sistema político e econômico. É um sistema do lucro, do egoísmo, governado por um partido único autoritário que tem outras lógicas de funcionamento. Por quanto tempo essa disjunção vai existir? A China vai ser uma influência boa e má. Boa no sentido de moderar os instintos imperialistas dos Estados Unidos. Mas isso não é garantia que não possa vir a prejudicar outros interesses da humanidade.

Quando Barack Obama ganhou as eleições presidenciais, o senhor escreveu um artigo falando do valor simbólico da vitória. Passado um ano de governo, recém-completado, qual é o balanço que o senhor faz, tanto da política interna quanto externa?
Nesse artigo eu já mostrava alguma distância em relação ao Obama. É curioso que fui talvez uma das primeiras pessoas a escrever colunas internacionais que não “embandeiraram arco”, como a gente diz em Portugal, com a eleição de Obama. É claro que simbolicamente há um poder enorme, porque, não ele, mas sua mulher, é descendente de escravos, e, assim, entra na Casa Branca uma descendente dos escravos que construíram a mesma Casa Branca. E isso é de um valor simbólico notável, do mesmo modo que é chegar um operário ao governo no Brasil. Mas um ano depois, o que vemos é que, por mais inteligente que seja um homem – e ele é o melhor aluno de Harvard até hoje –, por mais que ele tenha uma capacidade retórica impressionante, quando chega ao poder fica totalmente enredado a esse poder. Ao fim desse primeiro ano de mandato só temos desilusões. De fato, não há nada de positivo. Quando da crise financeira, o Obama ainda era candidato e o vi na televisão rodeado pelos grandes homens do Goldman Sachs [um dos maiores bancos de investimento do mundo], que são hoje seus consultores. Portanto, ainda como candidato ele deu sinais de que não ia mudar a política do país. Mas foi pior do que aquilo que se esperava, na medida em que ele tinha um perfil de luta contra a guerra. Agora, o que se vê é que cada presidente dos Estados Unidos tem a sua guerra. O Obama também tem a sua. E esta, todavia, é quiçá mais perigosa que a guerra do Bush contra o Iraque. Porque é uma guerra no Afeganistão, onde historicamente ninguém ganha. E é uma guerra que se estende a um país que antes era amigo, o Paquistão, que está a ser desagregado devido à influencia dos EUA. Portanto, a desilusão no campo da guerra é total. A segunda desilusão é o comportamento em relação à América Latina. Não é desilusão porque eu não estava iludido, mas é evidente que muita gente ficou, porque Obama veio com um discurso completamente distinto, de estender a mão aos colegas latino-americanos. Mas a verdade é que a Quarta Frota continua e vieram as sete bases militares na Colômbia, que não têm nada a ver com a droga, nem sequer com a guerrilha. Elas estão orientadas basicamente para a biodiversidade desse continente, área estratégica para os Estados Unidos. Portanto, não pode ocorrer nada nesse continente que ponha em risco os seus interesses estratégicos ou o seu acesso aos recursos naturais.

Tatiana Merlino é jornalista

Para ler a entrevista completa e outras matérias confira a edição de março da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

Quem acredita na FSP (Força Serra Presidente)?

2010-03-30T12:18:00.000-07:00

Menos de duas semanas depois de ter que se render às inquestionáveis tendências de subida da candidatura da Dilma e de estagnação e até mesmo descenso da de Serra, a FSP (Forca Serra Presidente) se apressou em fazer uma nova pesquisa, que nem esperou a tradicional divulgação de domingo, saindo no sábado.

Sem que nenhum fato político pudesse explicar, fizeram o que se imaginaria que um adepto da campanha serrista faria: levantar o animo depressivo da campanha opositora, tentando evitar o anti clímax do lançamento no dia 10 de abril da candidatura do Serra.

A manipulação – que já havia estado presente na não qualificação de empate técnico na diferença de 4 pontos – agora se revela abertamente. A FSP (Forca Serra Presidente) faz parte da direção da campanha do Serra e qualquer divulgação de pesquisa tem que ser caracterizado como manobra da campanha opositora.

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente), depois de tudo que tem feito, desesperadamente, particularmente nestes últimos tempos, em que tiveram que abandonar a postura de aparente segurança na vitoria do seu colunista, o atual governador de São Paulo (ex presidente da UNE e ex prefeito de Sáo Paulo, ambos cargos abandonados por ele sem concluir o mandato), para se jogar, já sem nenhum escrúpulo, na campanha serrista?

Quem acredita no jornal que emprestou seus carros para dar cobertura à repressão da ditadura militar? Quem acredito no jornal que anunciou que haveria dezenas de milhões de vitimas da gripe suína no Brasil? Quem acredita no jornal que divulgou ficha falsa da Dilma? Quem acredita no jornal que publicou na primeira pagina artigo de suposto psicanalista acusando o governo de ter assassinado (sic) a mais de cem pessoas no acidente da TAM em Congonhas?

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente), dirigida pelo filho do proprietário e não por nenhum tipo de eleição publica e democrática? Quem acredita em quem dirige o jornal porque é Frias Filho, filho do dono e não por algum tipo de mérito próprio que pudesse ter?

Quem acredita na FSP (Forca Serra Presidente) se o candidato que apóiam é colunista permanente do jornal, circula pela redação como se fosse sua casa, indica jornalistas vinculados a ele para cargos do jornal – como a diretora da redação de Brasilia, colunista da página 2, indicada por ele, conforme declaração de membro do Comite Editorial do jornal?

Como acreditar na FSP (Forca Serra Presidente) se se transformou no Diario Oficial Tucano (DOT), partido da direita brasileira, que dirigiu catastroficamente o país durante 8 anos – tendo mudado a Constituicao durante seu mandato para se beneficiar, com a compra de votos de parlamentares -, com todo o apoio desse jornaleco da Barão de Limeira?

Quem ainda acredita na FSP (Forca Serra Presidente)? Como se fez campanha no Chile, com Allende, contra o correspondente dessa imprensa no Chile, com o lema EL MERCURIO MIENTE, aqui devemos espalhar por todas partes, sobre a FSP (Forca Serra Presidente) e sobre seus congêneres, plásticos e toda forma de divulgação com o lema:

A FOLHA MENTE
O GLOBOMENTE
A VEJA MENTE
O ESTADAO MENTE.
Porque A DIREITA MENTE.

Postado por Emir Sader às 03:55
na agência carta maior

Entrevista sobre a Política Nacional de Juventude

2010-03-22T06:52:00.000-07:00

Amigos/as,
dei uma entrevista essa semana ao Blog do Tiago Ventura sobre a política nacional de Juventude. Não sei se todos/as sabem, tomei posse no Conselho Nacional de Juventude no dia 10 de março, representando o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES).
Leiam a entrevista na íntegra no:
http://tiagoventura.wordpress.com/

abços,

Gustavo Barreto: O mensalão da Veja

2010-03-22T06:50:00.000-07:00

Caiu a casa do jornalismo político

Por Gustavo Barreto em 11/03/2010, no Consciência.Net

É no mínimo curioso que o promotor de Justiça José Carlos Blat, fonte primária da “reportagem” da VEJA contra o PT no último domingo (edição de 10/03/2010), já tenha pedido à própria VEJA ressarcimento por danos morais no valor de R$ 20 mil, alegando que a revista extrapolou o direito de liberdade de informação e violou a sua honra, ao qualificá-lo como “pioneiro da era dos promotores heróis”.

A matéria que causou o litígio entre Blat e VEJA é de 5 de fevereiro de 2006, sob o título “Intocável sob suspeita”, e sustento ser importante começar por este relato para chegar ao caso atual da BANCOOP. Abordava processos administrativos aos quais o promotor respondia no Ministério Público de São Paulo. Blat perdeu: “(…) Duarte Camacho [juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo] entendeu que a revista apenas noticiou um inquérito verídico que envolvia uma figura pública”. Cabia recurso.

Relatou o juiz na sentença de dezembro de 2008: “Os procedimentos administrativos narrados na reportagem são verdadeiros. A reportagem divulgou a notícia dos procedimentos administrativos respondidos pelo autor porque o autor é um profissional que, freqüentemente, está na mídia em razão do seu trabalho”. E ainda: “O magistrado ressaltou que, assim como os grupos criminosos que o promotor combate estão expostos aos holofotes da mídia, Blat também deveria estar acostumado a ser notícia”. (Última Instância, via JusBrasil, dez/2008)

ACUSAÇÕES CONTRA BLAT

[Revista VEJA, "Intocável sob suspeita", edição 1943, de 15/02/2006]

Na edição citada, os “procedimentos administrativos respondidos pelo autor”, segundo o juiz, são os seguintes:

ACUSAÇÃO 1: “(…) Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves.”

ACUSAÇÃO 2: “(…) As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros.”

ACUSAÇÃO 3: “(…) Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco.”

ACUSAÇÃO 4: “(…) As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime.”

ACUSAÇÃO 5: “(…) Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio.”

A Revista VEJA conclui:

“(…) Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista – é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a VEJA: “Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal”.

Isso foi em 2006. Blat estava pensando em virar político, oficialmente.

Agora, em 2010, Blat diz outra coisa, conforme nota no site Consultor Jurídico:

“Estou fazendo meu trabalho. Um trabalho técnico. E não tenho nenhuma simpatia por partido algum. Não sou tucano nem petista, nem nada (…) É sempre a mesma coisa. O que acontece é que quando você investiga um caso envolvendo um partido A, eles te acusam de trabalhar para o partido B. Na verdade, eu só trabalho para o Ministério Público”.

Resta saber por qual partido o promotor estava “pensando” em se candidatar. Ou então precisa avisar urgentemente que, para se candidatar, é preciso ter partido.

SOBRE A REPORTAGEM DO BANCOOP

A reportagem de VEJA é até engraçada ao deduzir que já é lugar comum petista saindo por aí com dinheiro na meia, na cueca etc.: “(…) Os depoimentos colhidos pelo MP indicam que o esquema de desvio de dinheiro da Bancoop obedeceu a uma trajetória que já se tornou um clássico petista. Começou para abastecer campanhas eleitorais do partido e acabou servindo para atender a interesses particulares de petistas.” (p.74)

O “clássico petista” é, entre outras expressões, uma das que me faz pensar por que pessoas com massa cinzenta (responsável por processar a informação no cérebro) ainda leem VEJA. Seria desinteresse pela política? A revista é inútil, um mero panfleto político, financiada por um segmento empresarial-partidário e que só age em prol de seus interesses particulares.

É óbvio que qualquer cidadão com senso ético deseja a punição de todo e qualquer corrupto e, especificamente neste caso, também a Justiça às famílias que investiram pesado no sonho de ter uma casa própria. Mas acreditar que a solução é transformar todo e qualquer problema em plataforma eleitoral é uma piada de mau gosto. Jornalismo marrom, nada mais do que isso.

A “reportagem” nem sequer ouviu os acusados. É absolutamente inacreditável. No mínimo, os leitores inteligentes (e não creio que são todos) da revista gostariam de saber o que falam os acusados. E por que VEJA não considerou entrevistá-los? Simples: por que a “reportagem” poderia cair. Por que VEJA teme o contraditório?

Eu fui atrás desta informação. A BANCOOP emitiu uma nota, disponível aqui.

O primeiro parágrafo é uma vergonha para os jornalistas, a classe: “A BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) não foi ouvida em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista “VEJA”, em clara violação a princípio elementar de ética jornalística (…)”. Ouvir isso de bancários dá um certo desconforto… corretíssimos, exigem ética.

Um dos trechos mais importantes para subsidiar a investigação jornalística (se tivesse ocorrido): “A matéria é extremamente fantasiosa quanto aos fatos, como demonstra a informação de que teriam sido emitidos, para saque em dinheiro, cheques nominais à própria BANCOOP em valor total superior a R$ 31 milhões. Na verdade, há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria BANCOOP, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Publico, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras (…)”.

Além disso, segundo informa a BANCOOP (e ninguém questionou publicamente), já foram entregues 84% das unidades prometidas. Quanto às demais, a BANCOOP admite publicamente que houve problemas administrativos em 2003 e 2004. Depois que eu li, de curiosidade (devido à repercussão), a matéria da VEJA, fiquei com a sensação de que milhões de pessoas estavam morando debaixo das pontes, tudo por culpa da BANCOOP. A revista fala em “um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores”.

O site Consultor Jurídico fez o mínimo: o dever de casa de ouvir os lados.

É muito importante que se apure a transferência dos 31 milhões de reais, neste caso em questão, ou outras supostas irregularidades encontradas. Sabendo que o promotor e a revista VEJA devem enfrentar a Justiça, caso seja um factóide ou uma jogada política.

No entanto, é preciso registrar que, quando o caso envolveu José Roberto Arruda – cujo Governo do Distrito Federal está com R$ 894 milhões sob suspeita -, a mesma revista VEJA decidiu estampar na capa uma mulher seminua, para ilustrar a matéria “O fim do efeito sanfona”, este terrível problema que atinge milhares de brasileiros.

O motivo? Já denunciamos aqui em outra oportunidade: parte do mensalão foi diretamente para a VEJA. Foram R$ 442 mil para a compra de exemplares da revista, sem licitação…

O que a mídia esconde na CNI/IBOPE

2010-03-19T13:31:00.000-07:00

Dilma Rousseff
Mereceu algum destaque no Estadão de hoje, mas passou despercebido para a grande imprensa - ou assim estão sendo noticiados propositalmente - dois dados da pesquisa eleitoral CNI/IBOPE sobre a corrida para o Planalto divulgada ontem: nada menos que 53% dos eleitores dizem apoiar o candidato do presidente Lula, mas 42% ainda ignoram que a ministra Dilma Rousseff é essa candidata.

A vantagem do candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-DEM-PPS) em relação a do presidente Lula, governo, PT e aliados, Dilma Rousseff caiu de 11 para 5 pontos. Nessa CNI/IBOPE divulgada agora, Serra está com 35% da preferência do eleitorado e Dilma com 30%.

Sempre prevemos com base em dados bem fundamentados - e o dizíamos aqui - que a tendência realmente era da candidatura Dilma subir na preferência do eleitorado e a de Serra cair, até porque seus índices resultam de recall por ter disputado as eleições de 2002, 2004 e 2006; porque a aprovação ao governo Lula (73%) e o apoio ao presidente (83%) são muito altos e a lógica é isso ser transferido, ainda que em parte, à sua candidata; e porque a oposição brasileira não tem programa e há muito tempo está sem discurso e sem rumo.

Mídia tem medo de "levantar a lebre"

Como a população percebe que o governo imprimiu um rumo certo ao país e administra com a adoção das medidas necessárias e apropriadas, ela não demonstra - e as pesquisas comprovam isso - nenhum interesse numa mudança. Aliás, a única surpresa nessa história é que Dilma sobe a atinge patamares na pesquisa num tempo muito mais curto do que prevíamos.

Há algum tempo, analistas chegaram a uma conclusão - e a tornaram pública - com a qual eu concordo: o infortúnio de Serra é que em 2002 ele era o candidato da continuidade do governo FHC, quando o eleitorado queria mudanças; agora em 2010 ele é o candidato das mudanças, quando os eleitores preferem a continuidade do governo Lula.

Além disso, essa CNI/IBOPE e as últimas pesquisas, em geral, são feitas e divulgadas num momento particularmente ruim para a oposição. Ela não tem propostas; anunciou que vai mudar todas as políticas do presidente Lula (se ganhasse); e os governos Serra e Gilberto Kassab (prefeito da capital) vivem uma quadra péssima, com uma crise política braba no trio PSDB-DEM-PPS. Ninguém quer ser vice de Serra e as três legendas naufragram no escândalo nacional protagonizado pelo DEM de Brasília.

Mas, resta uma pergunta que não pode deixar de ser feita. Será que a mídia esconde esse percentual de 53% de eleitores dispostos a apoiar a candidata do presidente Lula exatamente para "não levantar lebre", e não propalar ainda mais que Dilma é essa candidata

Fotos não mostradas pela grande imprensa.

2010-03-19T12:53:00.000-07:00

Essa fotos não apareceram na Folha, Veja, Estado, Globo, entre outros grandes veículos da mídia. Tão pouco a Ação da Marcha Mundial de Mulheres, que mobilizou 2 mil mulheres em luta.

A educação do estado de São Paulo, comandada pelo governo Tucano é um desastre.

Parabéns a APEOESP e parabéns a MMM!

Governo triplica orçamento para a educação que chega a R$ 51 bilhões em 2010

2010-03-19T12:17:00.000-07:00

O governo triplicou o orçamento do Ministério da Educação nos últimos oito anos, passando de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010. Se forem incluídos os recursos da transferência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do salário educação e da quarta parte do repasse estadual, o valor passa de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.

Os dados foram divulgados nesta semana, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo explicou, os recursos estão sendo aplicados principalmente na educação básica. O investimento por aluno, que era de R$ 1,6 mil em 2000, saltou para R$ 3 mil, e a meta é a de atingir R$ 3,5 mil. Já para o ensino médio profissionalizante, em que o investimento por aluno é mais alto, deve ser de R$ 4,5 mil por aluno.

Os números mostram que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior vem caindo. Em 2000, essa diferença era de 11 vezes, em 2008 caiu para 5,6 vezes, o que é muito próximo do patamar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos. O percentual do investimento por estudante em relação ao PIB por aluno elevou-se de 14,5% em 2002 para 19%. Na OCDE, a média é de 25%.

A meta do ministério é a de terminar o ano com o orçamento em 5% do PIB, o que dá 1% do PIB a mais do que foi investido historicamente. Ele projeta pelo menos mais 1% para o próximo período, com um aumento de pelo menos 0,2% ao ano.

Portal Brasil (www.brasil.gov.br)

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/governo-lula-10/governo-triplica-orcamento-para-a-educacao-que-chega-a-r$-51-bilhoes-em-2010-3703.html

Duas mil mulheres chegam em marcha a São Paulo

2010-03-19T12:13:00.000-07:00

Depois de dez dias na estrada pelo interior de São Paulo, caminhada termina nesta quinta-feira (18/03) com um ato em frente ao estádio do Pacaembu, na capital paulista. A ação, organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, teve como lema a frase “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. A caminhada no Brasil faz parte de uma grande mobilização internacional, que inclui mais de 50 países e termina no dia 17 de outubro, em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Bia Barbosa (*)

Foram mais de cem quilômetros de caminhada, em dez dias de pé na estrada, muito sol e também muito aprendizado. Nesta quinta-feira (18/03), termina, com um grande ato em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, a 3a Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil. Desde 8 de março, Dia Internacional da Mulher, duas mil mulheres de todas as regiões do país - há 25 estados representados - estão caminhando pelo interior do estado, num percurso que passou por dez cidades entre Campinas e São Paulo, para dar visibilidade à luta das mulheres e reivindicar mudanças em suas vidas.

Com o lema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a pauta de reivindicações das mulheres para este ano está organizada em quatro eixos: autonomia econômica das mulheres; bens comuns e serviços públicos; paz e desmilitarização; e violência contra as mulheres. A caminhada no Brasil faz parte de uma grande mobilização internacional, que inclui mais de 50 países e termina no dia 17 de outubro, em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Para a ação no Brasil, os eixos forma adaptados à realidade das mulheres do nosso país, dando contorno à plataforma que foi apresentada à sociedade a ao Estado durante esses dez dias de marcha. Entre as demandas colocadas estão a criação de aparelhos públicos que liberem as mulheres do serviço doméstico, a não privatização de nossos recursos naturais, o aumento do salário mínimo, o fim de todas as formas de violência contra a mulher, a realização da reforma agrária e a legalização do aborto.

A marcha também demonstrou sua solidariedade à população do Haiti após o terremoto que atingiu o país em janeiro. Ao longo dos dias, houve coleta de contribuições em dinheiro para a reconstrução da ação das mulheres da Marcha Mundial no país. As mulheres promoveram ainda panfletagens, batucadas e diferentes intervenções junto à população das cidades por onde passaram. E não se calaram diante de ofensas que ouviram daqueles (e até daquelas) que ficaram incomodados pelo tumulto no trânsito. Os gritos chauvinistas de "vai trabalhar!” ou “vai lavar louça!” era imediatamente respondidos em uníssono pelas militantes com as palavras de ordem: “Se cuida, se cuida, se cuida, seu machista! A América Latina vai ser toda feminista!”.

Aprendizado coletivo
Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco. Se uma hora a acolhida não é tão boa, como as caminhantes sentiram em Jundiaí - "parecia que gente na Prefeitura queria empurrar a marcha pra longe de lá", contaram as marchantes -, em outros momentos é o apoio de terceiros que dá força pra seguir queimando os pés no asfalto.

O esquema organizativo, de apoio e de infra-estrutura foi crucial para o sucesso da marcha, construída integralmente pelas mulheres, divididas em equipes de cozinha, limpeza, infra-estrutura, segurança, comunicação, formação e cultura, saúde, água e creche, para cuidar das crianças que acompanharam as mães na caminhada. Além das equipes, as delegações se revezaram para os trabalhos de limpeza dos alojamentos e na cozinha.

O grupo da Saúde foi um dos que mais sofreu com a inexperiência de tantas caminhantes de primeira viagem. "Tem companheira que esquece de trazer seu remedinho diário e aí passa mal. E outras que esticam demais à noite e esquecem que o outro dia será mais difícil de aguentar", conta Terezinha Vicente Ferreira, militante feminista da Articulação Mulher e Mídia. Mas ela acredita que esse tipo de ação ajuda as mulheres não só a dar visibilidade às suas lutas - "embora a grande imprensa finja que não estamos nas ruas" -, mas também a tornar mais fortes e organizadas as práticas coletivas.

Além do cansaço de andar horas e horas pela manhã - que não é o costume da maioria - , comer a comida simples possível de providenciar para tanta gente, deixando pra lá o hábito alimentar da cada uma, e ainda enfrentar locais para dormir sem nenhum conforto, as participantes se dispuseram a uma extensa agenda de debates e atividades durante a caminhada. "E no entanto tem sido a parte mais entusiasmada da ação: o encontro com as debatedoras convidadas, as rodas de conversa. Tudo está acontecendo", conta Terezinha.

A Ação contou com duas participações especiais. No dia 11, em Louveira, a feminista brasileira, radicada na França, Helena Hirata, debateu o trabalho das mulheres e a autonomia econômica. Helena vive há 40 anos na França, para onde se mudou quando foi exilada pela ditadura militar. Ela contou às militantes da Marcha que justamente neste 8 de Março, quando começava a caminhada delas de Campinas a São Paulo, foi que enfim obteve oficialmente sua anistia.

Em Perus, no dia 16, Aleida Guevara, médica cubana e filha de Ernesto Che Guevara, falou sobre paz e desmilitarização, num discurso que emocionou a repleta tenda de formação da Marcha. Em Cuba, o aborto é legalizado e a licença maternidade dura 12 meses, podendo ser dividida entre a mãe e o pai. “Eu nasci em um país socialista, onde a mulher é tratada com respeito e igualdade de direitos”, comemorou Aleida. “Não podemos dar receitas, nem dizer o que vocês precisam fazer. Mas podemos mostrar nossa realidade e dizer que, se um país pequeno e pobre como o nosso conseguiu, o Brasil também consegue”, incentivou a cubana.

A história da Marcha Mundial das Mulheres
A Marcha Mundial das Mulheres nasceu em 2000 como uma grande mobilização contra a pobreza e a violência. Naquele ano, as ações começaram justamente em 8 de março e terminaram em 17 de outubro (Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza), organizadas a partir do chamado “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”.

A inspiração para a criação da Marcha partiu de uma manifestação realizada cinco anos antes (em 1995), no Canadá. Na ocasião, 850 mulheres marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”. A ação marcou a retomada das mobilizações das mulheres nas ruas, fazendo uma crítica contundente ao sistema capitalista como um todo. Ao seu final, diversas conquistas foram alcançadas naquele país, como o aumento do salário mínimo, mais direitos para as mulheres imigrantes e apoio à economia solidária.

Assim como no Canadá, as duas mil marchantes que chegam nesta quinta a São Paulo foram saudadas por outras mulheres ao longo do trajeto com pães e rosas, como na chegada à cidade de Valinhos. Sem dúvida, uma das imagens mais belas desta marcha que deixará marcas na vida de tantas brasileiras.

* Com informações da Marcha Mundial das Mulheres (www.sof.org.br/acao2010) e da Ciranda (www.ciranda.net)

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16456&boletim_id=659&componente_id=11006

Os EUA estão doentes

2010-03-17T15:52:00.000-07:00

Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. 49 milhões de cidadãos não têm seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele.

Boaventura de Sousa Santos

Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho observado uma acumulação progressiva de "doenças", mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais, a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas — condições pré-existentes“, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.

A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prémios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise econômica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross - que no ano passado declarou um aumento de 56% nos seus lucros - anunciou há semanas uma alta de 39% nos preços na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro para 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.

Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais:criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o sector de modo que os aumentos dos planos não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até à Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que será aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobby das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobistas da área de saúde registrados por cada membro do Congresso. Lobby é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos setores progressistas (ou seja, setores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a leib "entrega" às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controle sobre o montante dos planos. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.

Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os acionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o "caixote do lixo" para onde atirar os doentes que não querem.Os mais ingênuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Aprovação do PNC na CCJC

2010-03-17T09:21:00.000-07:00

Prioridade da II CNC, Plano Nacional de Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor. São dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A aprovação é definitiva na Casa legislativa e a proposta vai, agora, para o Senado Federal.
Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura:
1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;
2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;
3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e
5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.
O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. Agora, depois do prazo regimental de cinco dias para recurso, segue para tramitação no Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial.
Logo após o final da sessão, o deputado Emiliano José declarou que esse é um ganho para os produtores, para os criadores, mas principalmente para o povo brasileiro. “Aqui, fazemos a política cultural ganhar corpo e financiamento efetivos”, disse.
Desdobramentos
Depois que o PNC entrar em vigor, estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais. Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.
“Com isso, iniciaremos uma nova etapa na política cultural brasileira, que é a responsabilização de todos os entes federativos e a participação concreta da sociedade. Outras políticas, como saúde e mais recentemente a assistência social, têm nos mostrado que, só quando ações e metas são compartilhadas, temos bons resultados”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural do MinC, Maurício Dantas.
Um próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.
No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.
O texto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados é resultado de um esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura em ouvir a população. Ao longo de 2008, foram realizados 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, para aprimoramento do texto original do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Participaram dos encontros mais de cinco mil pessoas.
Saiba mais sobre o Plano Nacional de Cultura: blogs.cultura.gov.br/pnc.
Leia, também, a seguinte notícia: Câmara aprova Plano Nacional de Cultura (Agência Câmara).
(Texto: Ismália Afonso, Ascom SPC/MinC)
(Fotos: Rafael de Oliveira Souza, Comunicação Social/MinC)

SID/MinC lança cinco editais de premiação durante a cerimônia de abertura do evento

2010-03-16T07:46:00.001-07:00

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) lançou nesta quinta-feira, dia 11, cinco novos editais de premiação para alguns dos segmentos apoiados pela Secretaria. O lançamento foi realizado durante a abertura da II Conferência Nacional de Cultura, na sala Villa Lobos do Teatro Nacional. Os editais terão investimento de mais de R$ 5 milhões e suas inscrições estarão abertas a partir do dia 6 de abril.

Editais de Premiação

Dos cinco editais anunciados, dois são inéditos: O Prêmio Cultura Hip-Hop - Edição Preto Ghóez e o Prêmio Cultural “Nada Sobre Nós Sem Nós”. Este último premiará iniciativas culturais de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade. A SID anunciará, ainda, o 2º Edital Prêmio Culturas Ciganas 2010; o 2º Edital Prêmio Cultural da Pessoa Idosa; e o 3º Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y.

Prêmio Cultura Hip Hop - Edição Preto Ghóez

O concurso premiará iniciativas da cultura Hip Hop, contribuindo para sua continuidade e para o fomento de artistas, grupos e comunidades praticantes dos diferentes elementos do gênero no Brasil.

Serão 135 iniciativas contempladas, com o valor de R$ 13.000,00 para cada uma, com o valor total de R$ 1. 755. 000,00 distribuídos, nas seguintes categorias: Reconhecimento (10 prêmios, dois para cada Estado da Federação); Escola de Rua (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Correria (27 prêmios, um para cada Estado da Federação); Conhecimento - Quinto Elemento (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país); e Conexões (35 prêmios, sete para cada macrorregião do país).

Parcerias: Secretaria da Cidadania Cultural (SCC/MinC), Instituto Empreender e Ação Educativa.

Prêmio Nada sobre Nós sem Nós

O concurso premiará iniciativas culturais exemplares apresentadas por pessoas com deficiência ou por grupos artísticos que tenham, em sua composição, pelo menos uma pessoa com deficiência. Serão premiadas também iniciativas de pessoas com ou sem deficiência que desenvolvam produtos, ações ou espaços culturais com acessibilidade.

Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 12.500,00 para cada uma, totalizando R$ 375.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:

I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 20 prêmios, sendo quatro para cada região do país; e

II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais com Acessibilidade: 10 prêmios, sendo dois para cada região do país.

Parcerias: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Presidência da República (PR) - Secretaria Especial dos Diretos Humanos (SEDH) e Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, com recursos da Petrobras, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Prêmio Culturas Ciganas 2010

O concurso premiará ações que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção das identidades dos diferentes clãs e povos presentes no Brasil; atividades de retomada de práticas ciganas ameaçadas ou em processo de esquecimento; e a difusão das expressões ciganas para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios.

Serão 30 iniciativas contempladas com o valor de R$ 10.000,00 para cada uma, totalizando R$ 2.000.000,00.

Parcerias: Ministério da Saúde (MS) - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP); Presidência da República (PR) - Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom); Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e Pastoral dos Nômades do Brasil.

Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa

O concurso premiará iniciativas culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. Serão premiadas também iniciativas de pessoas não idosas que desenvolvam ações e produtos culturais destinados a esse público alvo.

Serão 40 iniciativas contempladas com o valor de R$ 20.000,00 para cada uma, totalizando R$ 800.000,00 distribuídos, nas seguintes categorias:

I - Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística: 30 prêmios, doze para cada macrorregião do país;

II - Desenvolvimento de Produtos, Ações e Espaços Culturais Destinados aos Idosos: 10 prêmios, quatro para cada macrorregião do país.

Parcerias: Instituto Empreender, com recursos da Petrobras por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y

O concurso premiará 125 iniciativas que foram habilitadas na 2ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas realizado em 2008. O Edital pagará um total de R$ 2.000.000,00 em prêmios e cada premiado receberá o valor de R$ 16.000,00.

Parcerias: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), com recursos da Petrobras (renúncia fiscal).

(Heli Espíndola -Comunicação/SID)

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379 (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@ cultura.gov. br
Acesse: www.cultura. gov.br/sid
Nosso Blog: blogs.cultura. gov.br/diversida de_cultural
Nosso Twitter: twitter.com/ diversidademinc

CARTA DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES JUVENIS DA SOCIEDADE CIVIL AO PLENO DO CONJUVE

2010-03-16T07:40:00.000-07:00

Nós, movimentos e organizações juvenis da sociedade civil, presentes a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), nos reunimos, às 21h, do dia 09 de março de 2010 para avaliar e debater estes dois dias.
A transição dos mandatos do CONJUVE ampliou as cadeiras de participação de movimentos e organizações juvenis, entretanto esta participação não se traduziu nos processos democráticos de decisão e direção da reunião, como a composição da mesa diretora e bem como das coordenações de comissões. Desta forma, apontamos e sugerimos:
- Que possamos pautar na próxima reunião extraordinária a questão regimental nos seguintes pontos: os procedimentos, critérios e regras de seu funcionamento nas comissões, GT’s, campanhas, eleições entre outros.
- Que se publicizem os registros históricos das reuniões ordinárias e extraordinárias para que ao longo da história do conselho não se percam as contribuições das representações. Que o balanço dos registros chegue aos(às) novos(as) conselheiros( as) antes da posse, reuniões extraordinárias, antes da 2ª reunião ordinária e ao longo de toda gestão.
- Que tenhamos no mínimo uma semana de antecedência para avaliar e aprovar documentos com opinião coletiva para que não se repita o que aconteceu com as avaliações dos resultados da comissão de políticas e programas;
- Que a definição da pauta da reunião seja construída coletivamente e que seja debatida em sua real perspectiva, fortalecendo uma estratégia democrática e participativa de comunicação e ainda visando a ampliação do diálogo entre os âmbitos nacionais, estaduais e municipais e a participação de observadores( as).
Nós dos movimentos e organizações juvenis civil acreditamos que esses pontos são essenciais para a participação efetiva e democrática com transparência nos processos. Desta forma, nos posicionamos pela ampliação e aperfeiçoamento da participação nos processos democráticos no CONJUVE, respeitando as diversidades e buscando uma plataforma comum de atuação na gestão 2010-2011.Finalizan do nos comprometemos com a gestão e fortalecimento do Conjuve, entendendo a importância deste espaço para o avanço das Políticas Públicas de Juventudes no Brasil.
Assinam:
ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
ABUB - Aliança Bíblica Universitária Brasil;
CAMPE - Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência;
CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde;
CANTO JOVEM
Juventude Batista Brasileira;
FONAJUVE - Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis;
REJUMA - Rede da Juventude pelo Meio-ambiente e Sustentabilidade;
Viva Rio;f
IBASE;
FBOMS - Forúm Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
REJU - Rede Ecumênica da Juventude;
REDE JOVENS DO NORDESTE;
REDE SOU DE ATITUDE;
REDE FALE;
INSTITUTO IMAGEM E CIDADANIA/SOBRADO CULTURAL;
PASTORAL DA JUVENTUDE;

Presidência e comissões do Conjuve são eleitas

2010-03-16T07:39:00.000-07:00

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira e o secretário nacional adjunto da juventude da União Geral dos Trabalhadores, João Marcos Vidal, foram eleitos respectivamente para a presidência e vice-presidência do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Eles foram indicados por aclamação pelo Pleno do Conselho para o próximo biênio, na última terça-feira (09/03), durante encontro dos conselheiros, em Brasília.

Além dos presidentes, os conselheiros elegeram também os representantes das quatro comissões que compõem o Conselho. O regimento do Conjuve estabelece que deva haver uma alternância nos mandatos de presidente e vice-presidente, assim, neste mandato (2010/2011), a presidência ficará com um representante do governo e, a vice-presidência, com a sociedade civil. A posse dos eleitos acontece nesta quarta-feira (10/03).

O ex-presidente do Conjuve, David Barros (IJC - Instituto de Juventude Contemporânea) , ao fazer um balanço de sua gestão, afirmou que durante seu mandato procurou estreitar o relacionamento com os conselheiros estaduais e municipais e dinamizar a relação entre o parlamento com os gestores e movimentos sociais.

Ele acredita que os principais desafios da próxima gestão serão inserir na agenda eleitoral a pauta das políticas públicas de juventude e manter as conquistas junto ao novo presidente. “Tenho convicção que o Conjuve estará muito bem representado para o próximo biênio e que os novos dirigentes muito farão pela juventude”, comentou.

O presidente recém eleito, Danilo Moreira, concorda que o principal desafio é a transição com a eleição da Presidência da República. Ele espera que o Conjuve seja um agente agregador no processo de garantir a permanência e fortalecer a pauta da juventude junto ao novo presidente eleito.

Já o vice-presidente, João Vidal, tem a perspectiva de fazer o Conjuve chegar ao conhecimento de o maior número possível de jovens e entidades que defendam a pauta juvenil. Além de trabalhar na construção da pauta para a 2 Conferência Nacional de Juventude.

Comissões
Os oito representantes das quatro comissões que compõem o Conjuve foram também eleitos, nesta terça-feira (09/03), e apresentaram algumas metas para o próximo biênio. A Comissão de Acompanhamento do Parlamento terá como titulares os conselheiros Marcela Rodrigues e Murilo Amatneeks. Na pauta a discussão da PEC e do Estatuto da Juventude com parlamentares.

A Comissão de Comunicação tem na titularidade os conselheiros Daniella Rocha e Mano Oxi. As prioridades num primeiro momento são reformular o site, o boletim e o clipping do Conjuve. A Comissão de Políticas e Programas tem à frente os conselheiros Félix Aureliano e Josbertini Clementino. Na pauta o fortalecimento das políticas públicas de juventude e avaliação e monitoramento das PPJs.

A presidência e os integrantes das comissões do Conjuve Tomam posse nesta quarta-feira (10/03), durante o “2 Encontro Nacional de Conselhos de Juventude” que vai até o dia (12). Os novos eleitos já têm marcado um ato político em favor da PEC da juventude no plenário do Senado Federal, logo após a posse.

O Conjuve é composto de 20 cadeiras do poder público e 40 da sociedade civil. O órgão foi criado em junho de 2005 com a finalidade de formular e propor diretrizes para a promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Por Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude

LANÇAMENTO DO PONTO DE CULTURA INDEPENDÊNCIA OU MARTE - CONEXÕES SOLIDÁRIAS

2010-03-16T07:36:00.001-07:00

Lançamento do Ponto de Cultura Independência ou Marte - Conexões Solidárias

Acontece na próxima quinta-feira, dia 18 de março, o lançamento oficial do novo Ponto de Cultura sãocarlense, o Independência ou Marte - Conexões Solidárias. O projeto foi contemplado no final do ano passado através do edital Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, realizado em parceria entre a Secretaria da Cultura do Governo do Estado e o Ministério da Cultura, através do Programa Cultura Viva.

O evento será na Sede do Massa Coletiva – Núcleo Cooperativo de Comunicação e Cultura, proponente do projeto, e integrará a programação do “Quão Negro Somos”, encontro de formação realizado pelo Ponto Teia – Casa de Criação, o mais antigo da cidade.

A programação deste dia contará com a presença de Célio Turino, secretário de Cidadania Cultural do MinC, que lançará seu livro Ponto de Cultura – O Brasil de Baixo para Cima. Ele, Felipe Silva (Massa Coletiva) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) irão compor uma mesa sobre o momento das articulações do poder público com a sociedade civil para o Setor da Cultura.

A noite ainda contará com apresentações artísticas, como a Discotecagem Radiofônica Independência ou Marte, que consiste em um projeto voltado a difusão da nova música brasileira independente, além de projeções de vídeos e outros materiais do Ponto de Cultura, como as primeiras gravações do longa-metragem Delírios de um cinemaníaco.

O evento é aberto ao público, à partir das 20h30, na rua 7 de Setembro, 2053 Centro.

Mais informações:
www.massacoletiva. blogspot. com
comunicamassa@ gmail.com
(16) 3412 7124 (16) 3412 7124

8 de março: pelo direito das mulheres viverem a juventude!

2010-03-10T07:37:00.000-08:00

Faz 100 anos que o “8 de março” é o dia de luta das mulheres. Existem diversas histórias relacionadas a essa data. O mais comentado é um possível incêndio em Nova York , greve por mais direitos. O fato é que tratou-se de uma opção política das mulheres socialistas, em Congresso, unificando um dia de luta.

A data ultrapassou grandes momentos, encabeçou muitos enfrentamentos políticos, sociais e econômicos. Superou desafios, acumulou conquistas e direitos. Aos 100 anos, podemos dizer, muita coisa mudou. Podemos apontar que a vida das mulheres sofreu uma grande transformação.

Mas sigamos com cautela, não é tempo de comemorações.

Sabemos que as desigualdades permanecem. E hoje também é dia de darmos destaque e visibilidade aos dados alarmantes. O globo noticiou no “oglobo.com”: “Mais qualificadas, mulheres continuam ganhando menos que os homens, diz IBGE”. Mais precisamente, as mulheres recebem “72%” do salários dos homens, em média. No jornal de domingo, no caderno “Boa Chance”, a manchete diz “Explode o assédio. Denúncias cresceram 723% no Rio nos últimos 5 anos”. Sabemos que não trata-se de uma questão regional.

Nesse mesmo sentido, os casos de abortos clandestinos – e mortes relacionados aos mesmos – permanecem subindo; as mulheres continuam responsáveis solitárias pelo trabalho “doméstico”. A violência contra a mulher ainda existe e é praticada por membros de sua própria família. As mulheres permanecem excluídas dos espaços de decisão e poder da sociedade.

Bom, precisamos também falar da tão aclamada e desejada “feminilidade”. Tal termo está relacionado a um modelo existencial para todas as mulheres, mas dirige-se notadamente às mulheres jovens. Constrói uma rede de exigências para se chegar ao título “feminina”, que pretende-se ideal de todas. Para além da estética, envolve um comportamento determinado.

Quase uma fantasia. Elas precisam se “vestir” daquilo que é esperado delas. Precisam correr o dia todo, dar conta do estudo associado ao trabalho. Devem andar mascaradas – ops! Muito maquiadas – além de utilizarem todos os tipos de apetrechos necessários para se transformarem verdadeiramente em “mulheres jovens”. Afinal de contas, ser mulher jovem é uma construção social definida pela quantidade de cosméticos, utensílios estéticos e disponibilidade para o desejo, principalmente sexual, do outro. Ah! Sim... com muito rosa, pois essa é a cor da “feminilidade”.

A realidade é dura e opaca. Está em oposição à plastificação estética exigida. Não vem revestida. As mulheres jovens são maioria no emprego precarizado, postos temporários, setor de telemarketing, profissões relacionadas a estética, setor terciário. Assumem cada vez mais novas o trabalho doméstico. A gravidez precoce permanece uma questão nas suas vidas.

Em razão desse contexto, vivem em constante insegurança. Suas vidas também são marcadas por uma permanente insatisfação e ansiedade, diante das exigências inalcançáveis. Não disponho de estatísticas, mas cada dia “novas” doenças surgem, diretamente relacionadas às mulheres. A bulemia, anorexia e transtornos de ansiedade são bons exemplos.

Abriram-se novas perspectivas, desde 2002, com o governo Lula. A juventude tornou-se um direito. E, nesse 8 de março, queremos afirmar o direito das mulheres viverem a juventude! Aos 100 anos reafirmamos que o desafio para a construção da igualdade permanece político.

Defendemos uma agenda que caminhe progressivamente pela postergação da entrada das mulheres jovens ao mercado de trabalho, acesso à educação, à cultura e saúde. Para tanto, alguns passos são fundamentais: uma efetiva política de assistência estudantil; creches; meia entrada para toda a juventude; legalização do aborto. Tudo isso combinado com uma política efetiva de inclusão das mulheres em todos os espaços de direção política.

Ana Cristina Pimentel

Secretária Estadual da Juventude do PT Minas Gerais

Marcha Mundial das Mulheres vai às ruas em 51 países a partir deste final de semana

2010-03-08T08:09:00.000-08:00

Ativistas em vários países denunciarão a situação das mulheres no mundo e apresentarão suas demandas por bem comum e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres. Além disso, celebrarão os 100 anos da declaração do Dia Internacional das Mulheres

5 de março de 2010 – Sob a palabra de ordem: “Mulheres em Marcha até que todas sejamos livres!”, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) estará nas ruas nos quatro cantos do planeta – África, Américas, Asia/Oceanía, Europa – na primeira etapa de sua Terceira Ação Internacional, que se realiza entre o 8 de março e o 18 de março. Segundo o Secretariado Internacional da MMM, sediado em São Paulo, Brasil, já são 51 países que informaram estar realizando ações (ver quadro abaixo). Em muitos países há ações que acontecem este sábado, 6 de março. E na Nova Caledônia, atividades foram realizadas no dia 27 de fevereiro. Mas a maior parte dos países concentrarão ações no 8 de março.
Para inaugurar a ação de 2010, alguns países farão marchas e mobilizações durante todo o período entre o 8 e o 18 de março ou durante vários dias nesse mesmo período, chamando atenção para a situação de violência em que vivem as mulheres e também para suas demandas por um mundo mais justo. Esse é o caso do Brasil, onde cerca de 2.000 mulheres marcharão por 10 dias, de Campinas até São Paulo. Também no Paquistão, onde ocorrerão marchas e seminários descentralizados entre os dias 12 e o 18 de março, em diferentes cidades como Faisalabad, Toba Tek Singh, Gojra, Gujranwala, Shaikhupora, Kasur e Lahore. No Sri Lanka, a marcha acontecerá em dois momentos entre as cidades de Thalahena e Marawila, entre os dias 8 e 11 e entre 15 e 18 de março. No Mali, marchas descentralizadas acontecerão nos seis distritos da capital, Bamako, entre os dias 8 e 15 de março. Essas ações culminam com a organização de uma marcha no dia 18 na região Norte do país, que vive em conflito. Já no Quênia, as atividades vão acontecer do 8 ao 18, e vão incluir marchas e eventos culturais, como espetáculos de rua, vigílias e visitas a comunidades.

Países com ações no marco da Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres
África
África do Sul
Argelia
Burkina Faso
Camarões
Mali
Marrocos
Moçambique
Quênia
República Centroafricana
República Democrática do Congo
Sahara Ocidental
Sudão
Américas
Argentina
Bolívia
Brasil
Canadá
Chile
Colômbia
Cuba
Equador
El Salvador
Estados Unidos
Guatemala
Haiti
Honduras
Martinica
México
Peru
Quebec
Ásia-Oceania
Bangladesh
Coréia do Sul
Filipinas
Índia
Japão
Nepal
Nova Caledônia
Paquistão
Sri Lanka
Europa
Albânia
Bélgica
Catalunha
Francia
Galícia
Grécia
Itália
Inglaterra
Macedônia
País Vasco
Portugal
Suíça
Turquia

Como se organiza a Terceira Ação Internacional da MMM
A ação se realizará ao longo de um período que começa com o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) e termina com o Dia Internacional pela Eliminação da Pobreza (17 de outubro) e tem momentos descentralizados (nos países), regionais (reunindo mulheres de diversos países de um mesmo continente na Asia/Oceania, Europa e nas Américas). Contará também com um momento internacional, com foco em paz e desmilitarização, que é o ato de encerramento da ação, em Bukavu (província de Sudkivu), na República Democrática do Congo, que terá a presença de uma delegação internacional de 500 mulheres, principalmente do continente africano, mas também de outros países em conflito no mundo.
Para ver os detalhes de todos os países, visite o sítio internet da Terceira Ação Internacional: http://www.mmm2010.info

A história perdida do Dia Internacional das Mulheres
Na primeira etapa da Terceira Ação Internacional, a Marcha Mundial das Mulheres quer recordar-se da história do Dia Internacional das Mulheres, que hoje se comemora no 8 de março, e cujo sentido de luta pela emancipação aparece como secundário frente à comercialização ao redor de sua celebração. Tradicionalmente, vincula-se o 8 de março a uma greve e/ou a um incêndio que se supõe ter ocorrido em uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, onde trabalhavam mulheres, em 1857 ou em 1908.

Mas quando se investiga suas origens com profundidade, descobre-se a história de todo um período de luta feminista por direitos econômicos e trabalhistas, assim como o direito ao voto nos Estados Unidos e em outros lugares. Foi em 1910, em Copenhague, Dinamarca, durante a II Conferência Internacional Socialista de Mulheres, onde Clara Zetkin – socialista e feminista alemã – propôs a criação de um Dia Internacional das Mulheres, anual, seguindo o exemplo das mulheres socialistas estadunidenses, as quais desde 1908, organizavam anualmente um Dia Nacional das Mulheres (demandando igualdade econômica e política, incluindo o direito ao voto para as mulheres, denunciando a exploração das trabalhadoras, etc).
Para saber mais sobre esta história, clique em: http://www.marchemondiale.org/actions/2010action/origen8marzo/es

Para entrevistas e outras informações

1. Alessandra Ceregatti (Secretariado Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, para contato com Comitê Internacional e coordenações nacionais em outros países):
tel. +55 11 3032-3243 ou cel. +55 11 8316-3664 (Email: communication@marchemondiale.org).
2. Sitio internet da Terceira Ação Internacional (www.mmm2010.info) e da MMM: www.marchemondiale.org

Emir Sader e os “ex-esquerdistas” da imprensa

2010-03-06T06:07:00.000-08:00

A miséria moral de ex-esquerdistas

Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Outros sentem tristeza, pelo triste espetáculo de quem joga fora, com os valores, sua própria dignidade – em troca de um emprego, de um reconhecimento, de um espaçozinho na televisão.

O certo é que nos acostumamos a que grande parte dos direitistas de hoje tenham sido de esquerda ontem. O caminho inverso é muito menos comum. A direita sabe recompensar os que aderem a seus ideais – e salários. A adesão à esquerda costuma ser pelo convencimento dos seus ideais.

O ex-esquerdista ataca com especial fúria a esquerda, como quem ataca a si mesmo, a seu próprio passado. Não apenas renega as idéias que nortearam – às vezes o melhor p eríodo da sua vida -, mas precisa mostrar, o tempo todo, à direita e a todos os seus poderes, que odeia de tal maneira a esquerda, que já nunca mais recairá naquele “veneno” que o tinha viciado. Que agora podem contar com ele, na primeira fila, para combater o que ele foi, com um empenho de quem “conheceu o monstro por dentro”, sabe seu efeito corrosivo e se mostra combatente extremista contra a esquerda.

Não discute as idéias que teve ou as que outros têm. Não basta. Senão seria tratar interpretações possíveis, às quais aderiu e já não adere. Não. Precisa chamar a atenção dos incautos sobre a dependência que geram a “dialética”, a “luta de classes”, a promessa de uma “sociedade de igualdade, sem classes e sem Estado”. Denunciar, denunciar qualquer indicio de que o vício pode voltar, que qualquer vacilação em relação a temas aparentemente ingênuos, banais, corriqueiros, como as políticas de cotas nas universidades, um a política habitacional, o apoio a um presidente legalmente eleito de um país, podem esconder o veneno da víbora do “socialismo”, do “totalitarismo”, do “stalinismo”.

Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um espetáculo moral deprimente.

Aderem à direita com a fúria dos desesperados, dos que defendem teses mais que nunca superadas, derrotadas, e daí o desespero. Atacam o governo Lula, o PT, como se fossem a reencarnação do bolchevismo, descobrem em cada ação estatal o “totalitarismo”, em cada política social a “mão corruptora do Estado”, do “chavismo”, do “populismo”.

Vagam, de entrevista a artigo, de blog à mesa redonda, expiando seu passado, aderidos com o mesmo ímpeto que um dia tiveram para atacar o capitalismo, agora para defender a “democracia” contra os seus detratores. Escrevem livros de denúncia, com suposto tempero acadêmico, em editoras de direita, gritam aos quatro ventos que o “perigo comunista” – sem o qual não seriam nada – está vivo, escondido detrás do PAC, do Minha casa, minha vida, da Conferência Nacional de Comunicação, da Dilma – “uma vez terrorista, sempre terrorista”.

Merecem nosso desprezo, nem sequer nossa comiseração, porque sabem o que fazem – e os salários no fim do mês não nos deixam mentir, alimentam suas mentiras – e ganham com isso. Saíram das bibliotecas, das salas de aula, das manifestações e panfletagens, para espaços na mídia, para abraços da direita, de empresários, de próceres da ditadura.

Vagam como almas penadas em órgãos de imprensa que se esfarelam, que vivem seus últimos sopros de vida, com os quais serão enterrados, sem pena, nem glória, esquecidos como serviçais do poder, a que foram reduzidos por sua subserviência aos que crêem que ainda mandam e seguirão mandado no mundo contra o qual, um dia, se rebelaram e pelo que agora pagam rastejando junto ao que de pior possui uma elite decadente e em vésperas de ser derrotada por muito tempo. Morrerão com ela, destino que escolheram em troca de pequenas glórias efêmeras e de uns tostões furados pela sua miséria moral. O povo nem sabe que existiram, embora participe ativamente do seu enterro.

Casa Civil: Folha de S.Paulo maquia e manipula dados do PAC

2010-03-03T13:17:00.001-08:00

Leia abaixo resposta da Casa Civil da Presidência da República a propósito da manchete do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (2):
FOLHA DE S. PAULO MAQUIA DADOS SOBRE O PAC
1. São infundadas e inaceitáveis as acusações do jornal Folha de S. Paulo (02.03.2010) a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se existe "maquiagem" ou tentativa de "esconder" informações em relação ao PAC, ela está na reportagem do jornal, e não nos balanços periódicos do Programa.
2. A Casa Civil da Presidência da República reitera que não há hipótese de manipulação das informações dos nove relatórios do PAC. Os balanços são transparentes e sempre foram amplamente divulgados e exaustivamente analisados pela imprensa. Tanto é assim que, a partir deles, a própria Folha pode fazer sua pesquisa e sua pauta para a elaboração da reportagem. Além disto, os dados estão disponíveis a qualquer interessado na internet
3. Todas as alterações de cronogramas das ações do PAC estão registradas nos balanços, como, aliás, admite a própria Folha ao longo do texto: "(...) em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes (...) descobre-se que muitas das obras (...) passaram por uma revisão de metas e tiveram seu prazo de conclusão dilatado..."
4. Os balanços do PAC sempre fizeram referência às ações desenvolvidas dentro do Programa, classificando seu andamento como "adequado", "atenção" ou "preocupante" de acordo com os riscos apresentados à execução de cada uma.
5. Mesmo alertada sobre esse critério objetivo, a Folha optou pelo caminho da manipulação ao selecionar uma amostra parcial de 75 ações do primeiro balanço (de um total de 1.646) para concluir, de maneira premeditada, que 75% das ações do PAC estão atrasadas. A Folha erra ao tomar o resultado de uma amostra e aplicar o percentual sobre o total de ações.
6. O fato é que das 2.471 ações monitoradas, metade foi concluída, 44% estão com ritmo adequado de execução, 5% em atenção e 1% em situação preocupante. Se metade foi concluída, como poderia haver 75% atrasadas?
7. A verdade é que, em valor, 40,3% das ações foram concluídas, representando investimentos de R$ 256,9 bilhões. Somados às ações em andamento, os investimentos do PAC, de 2007 a 2009, totalizaram R$ 403,8 bilhões - 63,3% da meta até o final de 2010.
8. Já o desmembramento de algumas ações (que o jornal chama de "fatiamento") deve-se a sua complexidade e visa a aprimorar seu monitoramento. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR 101 Nordeste, obra de mais de 1.000 Km de extensão, atravessando seis estados, e com diferentes estágios de execução.
Assessoria de imprensa da Casa Civil
Terça-feira, 2 de março de 2010

Grande mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma

2010-03-03T06:20:00.000-08:00

Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.
Bia Barbosa
Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo. Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) . E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia.

Veja na íntegra: www.cartamaior.com.br

Alstom: ninguém sabe, ninguém viu

2010-03-02T14:34:00.000-08:00

Publicado em 01-Mar-2010
O jornalista Ancelmo Góis, em O Globo ontem, menciona um fato em sua coluna que merece atenção: conta que no mesmo período em que o metrô do Rio de Janeiro comprava 114 carros na China por cerca de US$ 1,296 milhão a unidade (com ar condicionado), o de Brasília pagava o dobro por trens idênticos (mas sem ar condicicionado) adquiridos pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM) à empresa querida dos tucanos, a Alstom.

A Alstom, todos vocês se lembram, é aquela multinacional cujos negócios suspeitos com os governos de São Paulo - desde a época dos governos Mário Covas (iniciados há 16 anos, portanto), passando pelos de Geraldo Alckmin e José Serra - os tucanos não deixam de forma nenhuma que sejam investigados.

Os motivos? A empresa é investigada na Europa, pela justiça da França e da Suíça, sob as acusações de pagamento de gordas propinas, milhões de dólares, a autoridades tucanas do governo paulista e a integrantes do PSDB em troca da obtenção de vultosos e irregulares contratos com estatais paulistas.

Enfim, sobre o DEM, principal aliado do PSDB e do serrismo no país, não surpreende a compra superfaturada dos trens pelo governo Arruda, comentada pelo colunista de O Globo, porque nada mais do partido dos demos surpreende. Agora, a questão que realmente deveria surpreender - mas nem isso mais faz, dada a repetição - é que a mídia, alerta e tão prestativa na hora de criar escândalos, não dá sequer um pio quando o assunto é Alstom e os governos tucanos de São Paulo.

O uso medicinal da maconha

2010-03-01T07:25:00.000-08:00

Por Renato Batisteli

Olá Nassif, bom dia!

O tema é muito interessante. Porém há uma outra abordagem do assunto que me parece tão, ou talvez até mais, importante que é o uso terapêutico da cannabis.

Encontrei uma extensa entrevista, publicada pela FAPESP, com uma pesquisador brasileiro da área que vale a pensa ser lida. São 4 paginas do portal dedicada ao assunto.

Sugeriria que você lesse, nos intervalos do seu programa de índio, e acho que vale a pena. São daquelas coisas boas que o Brasil tem e que a maioria de nos desconhece.

O titulo da entrevista:

O uso medicinal da maconha

Especialista em psicofarmacologia Elisaldo Carlini diz que já está mais do que na hora de reconhecer as qualidades médicas da droga no Brasil

Link para a entrevista completa:

http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=4046&bd=1&pg=1&lg=

Há também um áudio neste link

http://revistapesquisa.fapesp.br/radio/20.02.10/bloco.mp3

Pesquisa Datafolha: "Dilma cresce e já encosta em Serra"

2010-03-01T06:58:00.000-08:00

A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo, já nas bancas, publica a nova pesquisa Datafolha e traz na manchete: "Dilma cresce e já encosta em Serra".

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro e aponta que a pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, atingiu 28% das intenções de voto. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 32% das intenções.

A diferença entre Dilma e Serra caiu de 14 para 4 pontos percentuais, em comparação com a última pesquisa do Datafolha, publicada em dezembro do ano passado. Dilma Roussef apresentou crescimento de 5 pontos percentuais e consolidou sua curva ascendente, não importando o cenário nem quais são os candidatos em disputa.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um cenário em que Serra está no limite mínimo, e Dilma, no máximo, os dois estariam tecnicamente empatados. Mas, segundo o Datafolha, essa hipotese é "raríssima".

Na simulação do segundo turno, o tucano registra 45% contra 41% da petista. Na pesquisa de dezembro, a diferença era de 15 pontos, na mais recente, ela caiu para 4.

A pesquisa, que entrevistou 2.623 pessoas de 16 anos ou mais, demonstrou a estagnação de Ciro Gomes e Marina Silva: Ciro Gomes, do PSB, tem 12% e Marina, do PV, 8%.

A aprovação do presidente Lula segue recorde, com 73% de ótimo/bom. Na pesquisa espontânea o presidente é cada vez menos apontado como candidato à presidência, a queda foi de 20% para 10%.

O fim da banda Cordel do Fogo Encantado

2010-02-25T07:48:00.000-08:00

Por Donizetti
COMUNICADO
http://cordeldofogoencantado.uol.com.br/
Comunicamos o encerramento das atividades artísticas da banda Cordel do Fogo Encantado.
Esta decisão implica na suspensão das apresentações ao vivo, como também da gravação em estúdio de material inédito.
A disposição em suspender suas atividades passa por decisões pessoais do fundador da banda, Jose Paes de Lira (Lirinha), expressas em seu comunicado abaixo, que implicam na impossibilidade de continuidade do grupo. Contudo, mantêm intactas as relações de profunda amizade, respeito profissional e carinho cultivadas entre os integrantes da banda, equipe técnica e produção, solidamente construídas nesses onze anos de convivência.
Estamos certos que nesse tempo realizamos um trabalho de referência na nova música pernambucana e brasileira.
A banda, em decisão conjunta com a produção, deverá lançar em breve registro de áudio e vídeo AO VIVO da apresentação realizada na praça do Marco Zero, Recife, no dia 14 de fevereiro de 2010, considerado por muitos um show histórico.
O grupo também pretende lançar material de arquivo selecionado entre registros realizados ao longo dos seus onze anos de existência.
Cordel do Fogo Encantado manterá em atividade seu site oficial (www.cordeldofogoencantado.com.br) através do qual informará seu público sobre os lançamentos dos registros acima citados e sobre outros temas que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Antonio Gutierrez
Produção – Cordel do Fogo Encantado

Dilma foca juventude de olho em um terço do eleitorado

2010-02-22T07:44:00.000-08:00

A pedido de petista, núcleo de campanha busca políticas para faixa etária até 30 anos

Para o PT, eleitor jovem é refratário à estratégia de comparação dos projetos petista e tucano por não ter lembranças da gestão FHC

ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

De olho no voto de um terço do eleitorado brasileiro, o programa de governo de Dilma Rousseff, que deve ser aclamada candidata petista no final de semana, terá como um dos eixos centrais a juventude.
Por insistência da ministra da Casa Civil, o núcleo de campanha trabalha na elaboração de um conjunto de políticas específicas para o público jovem de até 30 anos. As ações serão nas áreas social, econômica, educação e tecnológica.
As estimativas são de que o número de pessoas entre 15 e 29 anos no país chegue a 52 milhões neste ano -mais de um quarto da população. Ao mesmo tempo, a avaliação do governo é que essa fatia dos brasileiros foi menos beneficiada pelas políticas de combate a pobreza e redução de desigualdade social -que, segundo a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), tiveram maior impacto entre idosos e primeira infância.
"Nós estamos convencidos que uma política estruturada para a juventude é um dos grandes desafios do próximo governo", diz o ministro petista Alexandre Padilha (Relações Institucionais) . "Será uma das questões centrais", diz.
Nos últimos meses, Dilma tem insistido no tema, recorrente em seus discursos e agenda. Participou do encontro da Juventude do PT, em Brasília, e, em São Paulo, visitou a Campus Party, evento de tecnologia voltado para o público jovem.
Ela também passou a discursar sobre temas caros a essa faixa, como educação, tecnologia e, em especial, a universalizaçã o da banda larga, e se diz "empolgada" com a internet.
"Não é apenas um capítulo sobre a juventude. A questão tem que ser tratada de forma transversal, com emprego, segurança, moradia, inclusão social [para os jovens]", afirma o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Há um ingrediente eleitoral importante na estratégia de propor mais políticas para a juventude. Para o PT, o eleitor jovem é refratário à estratégia eleitoral de comparação dos projetos petista e tucano. Aqueles que estão votando pela primeira vez, que tinham entre oito e nove anos quando Lula assumiu a Presidência, não lembram do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 23,5 milhões de eleitores (18% do total) têm até 24 anos, isto é, não eram obrigados a votar em 2002 e têm dificuldade de comparar os oito anos de Lula com o período anterior, legado que o PT quer colar no pré-candidato tucano, o governador de São Paulo, José Serra.
Dentro do PT, um dos entusiastas do tema é o ex-presidente do partido e ex-deputado federal José Dirceu. No encontro do campo majoritário do partido, em janeiro, Dirceu defendeu que o programa de governo do PT priorizasse políticas para os jovens. Em seu blog, afirmou que ""investir na nossa juventude -um contingente que chega a 50 milhões de pessoas- é fundamental para o desenvolvimento do nosso país".
Outras lideranças do partido acham que a juventude traz emoção para a campanha, uma militância ativa que ajudará na mobilização em favor da candidata. "Focar na juventude não é uma estratégia vista só de forma utilitária. É a militância, mas também é [um grupo] estratégico para o futuro do país", defende Dutra.

Projetos
Entre as propostas estudadas pelo núcleo que discute o plano de campanha de Dilma estão políticas para estimular a criação de empregos para a faixa etária até 30 anos, linhas de crédito específicas -como as do programa Minha Casa, Minha Vida-, de inclusão digital e na área educacional.
Outro plano é criar formas de estimular núcleos familiares jovens que hoje recebem o Bolsa Família a não precisar mais do benefício.
Segundo Padilha, as prioridades do governo Lula foram manter crescimento, geração de emprego, combate à inflação e redução da desigualdade social. A proposta de um "governo de continuidade e avanço", como o PT tenta vender a era Dilma, precisa focar na população que irá sustentar o mercado de trabalho e o crescimento na próxima década.
A ministra, que acompanha na Casa Civil o desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga, afirma a assessores que que espera que ele se torne um novo Luz para Todos (programa de eletrificação do interior do país), ampliando a oferta de internet. "Para nós, a questão da internet é estratégica. Tem a ver com inclusão e com democracia", disse Dilma em janeiro.
A ministra também tem enfatizado a importância de ampliar a oferta educacional no país. "A mais cara a mim é a questão da educação", disse ao ser entrevistada pela apresentadora Luciana Gimenez, há três semanas.

Escola construída por trabalhadores sem-terra se consolida como espaço de formação política da militância social

2010-02-19T03:22:00.001-08:00

"Florestan está vivo nesta escola mais do que nunca. Aqui é a nossa casa!”, declarou, visivelmente emocionada, a professora de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Heloisa Fernandes, filha de Florestan, patrono da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Sua emoção foi compartilhada com cerca de 500 militantes, amigos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais e partidos políticos, durante a celebração dos 5 anos da escola, no dia 6, em Guararema (SP).

ENFF em vídeo

Para conhecer um pouco mais da construção e trajetória da Escola Nacional Florestan Fernandes, há um documentário disponível na internet, produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF, em parceria com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra. O vídeo, de 15 minutos, chama-se “ENFF: um sonho em construção” e pode ser assistido no link www.mst.org.br/node/9047.

A atividade – que teve início com um seminário sobre “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”, com Ademar Bogo, da coordenação nacional do MST, Isabel Monal, educadora e filósofa cubana; e Luiz Carlos de Freitas, professor da Faculdade de Educação da Unicamp – não podia ser comemorada de outra forma: com estudo e militância. Afinal, mais de 16000 (dos quais metade mulheres) passaram por ali, vindos de mais de cem entidades da classe trabalhadora do Brasil e da América Latina.

Bogo destacou que a ENFF é uma grande conquista dos trabalhadores. Para ele, a escola cumpre um papel de articulação das forças de esquerda, que estão em um momento de fragmentação. “Não havia uma convocação para essas organizações. Somos convocados para vir à ENFF por Florestan Fernandes e pelos problemas sociais”, disse. O dirigente do MST encerrou sua fala afirmando: “para nós é um grande prazer estar comemorando os 5 anos da nossa escola. Com todas as limitações e contradições, a ENFF é uma fonte, e com cuidado, manteremos sua água limpa”.

A cubana Isabel Monal ressaltou a importância de “aprendermos com as experiências históricas”. Para ela, um ponto de partida para o socialismo pode ser a comunidade indígena. E, diante dos graves problemas provocados pelo capitalismo, fez um alerta: “sem socialismo não há salvação para o planeta terra”.

Em sua fala, sobre o atual modelo educacional e o papel da escola, o professor Luiz Carlos de Freitas afirmou que não basta garantir o conhecimento para a classe trabalhadora. Segundo ele, é preciso destruir a estrutura da escola capitalista, baseada na exclusão e subordinação dos trabalhadores. Para Freitas, a escola capitalista é isolada da vida. “A escola capitalista isola a juventude da vida, das contradições sociais. Precisamos formar lutadores, construtores, baseados em conhecimento, realidade e auto-organização”, analisa.

Solidariedade

O aniversário da escola contou com a participação de diversos colaboradores e amigos de movimentos sociais, como o filósofo Paulo Arantes, o jornalista José Arbex, a socióloga Virgínia Fontes, a psicanalista Maria Rita Kehl, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), entre outros.

"O MST se mostrou um movimento legitimamente progressista quando nos convidou para trabalhar com psicanálise na ENFF”, afirmou a psicanalista Maria Rita Kehl, que há dois anos desenvolve terapia com um grupo de militantes que moram na escola. Segundo ela, não é verdade a tese de que o movimento é autoritário e funciona na base do medo. “O que existe é um pacto fraterno e solidário entre todos”.

"A ENFF está ajudando a reconstruir a universidade pública”, sustentou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Segundo ele, o poder privado está pautando as pesquisas e trabalhos da universidade pública no país. Nesse quadro, a escola demonstra que apenas uma educação baseada no espírito público pode garantir o avanço do país.

O deputado federal Ivan Valente manifestou solidariedade a todos os militantes do MST que estão presos no interior de São Paulo e condenou a criminalização da luta pela reforma agrária. “Essas prisões são políticas”, denunciou o deputado.

Formação

O objetivo da ENFF é ser um espaço de formação superior, pluralista nas mais diversas áreas do conhecimento não só para os militantes do MST, como também de outros movimentos sociais rurais e urbanos, do Brasil e de outros países da América Latina e África. Nesses últimos cinco anos, mais de 16.000 trabalhadores participaram de cursos, seminários e atividades na escola. Há dezenas de parcerias com universidades públicas para graduação em várias áreas, como pedagogia, história, filosofia, além de mestrado e especializações. Ao todo, cerca de 500 professores voluntários passaram pela ENFF, além de cerca de 2.000visitantes do Brasil e do exterior, segundo Geraldo Gasparin, da coordenação da escola.

Além do projeto político-pedagógico, o método aplicado nesses cursos também é um diferencial na escola. Um deles é o da alternância, em que os estudantes permanecem na ENFF alguns dias e depois retornam para seus assentamentos e acampamentos. Nesse período longe da sala de aula, o educando é estimulado a desenvolver tarefas que consolidem a prática a partir do conhecimento teórico adquirido.

Histórico

Apesar de ter sido inaugurada em 23 de janeiro de 2005, a história da ENFF começou nos idos de 1996, quando surgiu a necessidade de se ter um espaço de formação da militância, de troca de experiências e de debate sobre a necessidade de transformação social, o processo de estudo, articulação e intercâmbio entre as organizações de trabalhadores do campo e cidade que lutam por um mundo mais justo.

Segundo Maria Gorete, da coordenação político-pedagógica da ENFF, o objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação desta realidade, deste mundo. “A proposta de construção se inicia a partir de todo um processo do que é de fato o MST, uma construção coletiva a partir da solidariedade e do trabalho voluntário”, completa.

A construção da escola só foi possível graças à aposta do MST na educação e à solidariedade de militantes e organizações sociais de todo o mundo. Os recursos financeiros vieram de doações de quem acreditava no projeto, como o fotógrafo Sebastião Salgado, que cedeu os direitos de suas imagens publicadas no livro “Terra”; o cantor Chico Buarque (que produziu um CD para esse livro) e o escritor português José Saramago (autor do prefácio da obra). A mão-de-obra foi voluntária. Mais de mil militantes de todo o país participaram da construção, organizados em 25 brigadas de construção, vindos de 112 assentamentos e 230 acampamentos. A técnica utilizada na obra foi inovadora. Chama-se solo-cimento e consiste em blocos feitos pelos próprios trabalhadores a partir da prensagem da terra.

Atualmente, a ENFF conta com uma estrutura que inclui salas de aula, alojamentos, refeitório para 200 pessoas sentadas, auditório, sala de cinema, ciranda infantil, áreas de vivência e biblioteca com capacidade para até 40 mil livros.

(Com informações da assessoria de imprensa do MST e Jornal Sem Terra)

Genocídio sem limites na Colômbia

2010-02-19T03:19:00.001-08:00

O governo não tem o menor interesse em esclarecer os casos dos 25 mil desaparecidos e das valas comuns com milhares de corpos; a mídia omite informações.

Bogotá - 26/01/2010

A própria Promotoria Geral do país reconhece que há na Colômbia mais de 25 mil desaparecidos, especialmente líderes de movimentos sociais, camponeses e lideranças comunitárias que desapareceram sem deixar rastros. Principal aliado do imperialismo na América Latina, o governo colombiano tenta esconder a identificação dos corpos enterrados em valas comuns pelo Exército a partir de 2005. A quantidade de mortos configura o mais feroz genocídio praticado nas últimas décadas por um governo fiel executor das políticas imperialistas na região.

No pequeno povoado de Macarena, região de Meta, localizado a 200 quilometros ao sul de Bogotá, uma das aéreas mais afetadas do conflito colombiano, foi descoberta a maior vala comum da história recente da América Latina, com uma cifra de cadáveres “NN”, enterrados sem identificação, que poderia chegar há dois mil, segundo diversas fontes, inclusive de moradores do local. Desde 2005, o Exército, cujas forças de elite estão nos arredores, tem enterrado atrás do cemitério local centenas de corpos sem identificação.É o maior enterro de vítimas de um conflito que se tem notícia no continente. Teria de se estabelecer um paralelo entre o holocausto nazista ou a barbárie de Pol Pot no Camboja, para se encontrar algo desta dimensão. Atrás do cemitério de Macarena, a 200 quilometros de Bogotá, se enterraram milhares de corpos sem identificação.O jurista Jairo Ramirez é o secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, ele acompanhou uma delegação de parlamentares ingleses até o local há algumas semanas e se empenhou em descobrir a magnitude da vala comum de Macarena. “O que nós vimos causa calafrios”, declarou ao Jornal Público. “Uma infinidade de inscrições NN e com fichas desde 2005 até hoje.”

Desaparecidos

Ramirez completa: “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas a população nos diz que há inúmeros líderes sociais, camponeses e lideranças comunitárias que desapareceram sem deixar rastro”.A Promotoria anuncia investigações “a partir de março”, antes das eleições legislativas e presidenciais. Uma delegação parlamentar espanhola integrada por Jordi Pedret (PSOE), Inés Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) y Marian Suárez (Eivissa pel Canví) chegou dia 25 de janeiro à Colômbia para estudar o caso e prepara um informe para o Congresso e o Parlamento Europeu. A situação da mulher, como primeira vítima do conflito, e dos sindicalistas (só em 2009 foram assassinados 41) vão centrar o trabalho em diferentes zonas do país.

Mil valas

O horror de Macarena tem chamado a atenção para a existência de mais de mil valas comuns de cadáveres sem identificação na Colômbia. Até o final do ano passado, os legistas haviam contabilizado 2.500 cadáveres, dos quais conseguiram identificar aproximadamente 600 e entregaram os corpos aos seus familiares. A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças às declarações de paramilitares presumidamente desmobilizados e acolhidos pela controvertida Lei de Justiça e Paz, que garante uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes. A última declaração foi de John Jairo Rentería, o Betún, que revelou perante o promotor e os familiares de vítimas que ele e seus aliados enterraram “ao menos 800 pessoas” na propriedade Villa Sandra, em Porto Asís, região de Putumayo. “Tinham de esquartejar as pessoas. Todos nas Autodefesas (organização paramilitar de extrema direita) tinham que aprender isso e muitas vezes se fez isso com as pessoas vivas”, confessou o chefe paramilitar ao promotor de Justiça e Paz.

“O governo não quer investigar”

Alfredo Molano, sociólogo e escritor, um dos colunistas mais influentes da Colômbia, tem sido o cronista da violência, o que o fez partir para o exílio, para escapar das ameaças dos militares e paramilitares. Leia o que ele diz:

Qual é a situação das valas comuns na Colômbia?

A própria Promotoria Geral de Nação fala em 25 mil “desaparecidos” , que em algum lugar tem de estar. Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos mortais como nos crematórios do nazismo.

Estas valas estão relacionadas com os chamados “falsos positivos”?

Sim, tudo isto pode estar relacionado com os “falsos positivos” (colombianos civis assassinados que eram apresentados como “mortos em combate”). O exército os enterrava clandestinamente. Boa parte deles vai ser encontrada nestas valas comuns.

Qual pode ser a magnitude das valas encontradas?

Terrível. Nem nos anos 50 houve na Colômbia tanta brutalidade como a que se evidencia com estas ações dos paramilitares, mas o governo não tem vontade de investigar a fundo e só deixará que apareçam algumas valas. Além disso, os prazos são elásticos e as dificuldades técnicas para as identificações, como provas químicas e DNA são enormes.

Andrés IdárragaJornal Público / Espanha

Publicado no sítio da Revista Caros Amigos
www.carosamigos. com.br

Fórum Social Mundial, décima edição

2010-01-14T06:56:00.000-08:00

Breno Altman

Os milhares de ativistas que se reunirão em Porto Alegre, no final desse mês, terão várias razões para comemorar seu feito. Mas também estarão diante do fracasso de um dos conceitos estratégicos que levou à convocação do Fórum Social Mundial no início desse século.

Quando a primeira edição ocorreu, em 2001, as forças progressistas viviam ainda um forte ciclo de dispersão e recuo, apesar das manifestações anti-globalizaçã o em Seattle, Washington e Praga durante reuniões de organismos financeiros multilaterais. Os focos de resistência, mesmo se multiplicando, ainda não eram capazes de forjar alternativa ao mundo unipolar surgido após o colapso da União Soviética.

Desse quadro tampouco escapava a América Latina, território onde a hegemonia do neoliberalismo revelava sinais mais evidentes de fadiga, com a ruína de diversas administrações alinhadas com o Consenso de Washington.

A vitória eleitoral do venezuelano Hugo Chávez, em 1998, significara um passo importante na construção de cenário mais positivo para a esquerda, ladeada pela bancarrota do governo conservador equatoriano e pela crise política que, na Argentina, acabaria por desembocar na rebelião contra o governo De La Rua. Mas esses fatos, por relevantes que fossem, ainda não indicavam uma reviravolta continental nos idos de 2001.

O Fórum Social Mundial foi, então, a primeira iniciativa planetária, em muitos anos, capaz de reunir os brotos de mobilização político-social contra a coalizão imperialista liderada pelos Estados Unidos. Sua primeira edição, e algumas das seguintes, deram rosto ao protesto contra o desenho de mundo forjado pelos monopólios e seus governos.

Um dos segredos para reunir correntes e experiências tão diversas talvez residisse, para além do formato de uma feira mundial de idéias, no argumento-forç a de que os protagonistas do evento deveriam ser os movimentos sociais e as organizações não-governamentais. Havia uma declarada marginalização de partidos e governos, que apenas perifericamente puderam participar das atividades programadas.

Não se tratava de um truque organizativo. Entre os principais articuladores do Fórum, com expressiva repercussão em fatias eventualmente majoritárias dos ativistas presentes, predominava o ponto de vista de que o centro dinâmico de uma estratégia progressista tinha se transferido do Estado para a sociedade, dos partidos para os movimentos, da política institucional para as redes sociais.

Essa opção permitiu construir um arco amplo de participação, além de abrir espaços na couraça midiática. Na prática, o Fórum se apresentava como a negação da forma-política que faz parte da herança genética da esquerda. Apostava na horizontalizaçã o contra a verticalização, nas pautas de reivindicação contra os programas de governo, na resistência social contra a alternativa de poder. Muita gente podia entrar nesse barco.

Tal formatação revelou-se, com o passar do tempo, a benção e a agonia do Fórum. Não há dúvidas de que permitiu um impulso inicial sem precedentes, mas se provou um fracasso estrondoso como caminho estratégico.

Afinal, a recuperação política da esquerda, ao menos onde acontece com relevância, como é o caso da América Latina, passou centralmente pelo papel dos partidos e da política, pela conquista de governos e sua defesa. Mesmo as forças acumuladas pelos movimentos sociais confluíram para esse leito, auxiliando a desgastar e a isolar os blocos conservadores.

O discurso autonomista, tão proeminente nas primeiras edições do Fórum, apresenta-se hoje como uma relíquia exótica, desprovido de vida e conexão com a realidade. O que explica a irrelevância à qual, pouco a pouco, vai sendo condenado o próprio Fórum, de onde antes partiam tantas vozes que anunciavam o ocaso da forma-partido.

Já sem o brilho e a capacidade convocatória de suas primeiras edições, o Fórum Social Mundial volta a Porto Alegre. Nada indica que terá a mesma pujança do nascedouro, quando poderia ter desempenhado um papel de maior destaque na composição entre partidos, governos, intelectualidade e movimentos sociais.

Acabou aprisionado a fórmulas que garantiram sucessos iniciais, de público e crítica, mas que acabaram por limitar seus horizontes a uma estrutura de congraçamento, debate e inação.

É positiva eventual revisão da Lei da Anistia?

2010-01-14T06:54:00.000-08:00

SIM

Justiça não é revanchismo
KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE

É GROTESCO falar em "revanchismo" , ato pessoal de desforra por ofensa recebida, em referência à responsabilizaçã o dos atos inumanos, catalogados como crimes de lesa-humanidade, praticados por agentes do Estado ou pessoas que atuaram com sua autorização, apoio ou consentimento no período da ditadura instaurada em 1964. Trata-se de tema de Estado, e sua correspondência é justiça.
Acolhido o pleito social e político de necessidade de construção da democracia, sobreveio a Lei da Anistia, que reconheceu a injustiça da situação de fato e da aplicação das leis penais vigentes para os que se opuseram ao regime militar e é exclusiva para aqueles que cometeram crimes políticos e conexos. Mas ainda não resgatamos a verdade e a memória nem fizemos justiça, o que se choca com o ideário de consolidação do Estado democrático de Direito.
O Programa Nacional de Direitos Humanos estabelece a modernização da legislação para a promoção do direito à memória e à verdade, como diretriz. Revisão imprescindível, pois há muito entulho autoritário, atinente à lei de segurança nacional, aos arquivos secretos etc. No tocante à impunidade dos torturadores, desnecessária a alteração da lei de anistia.
A OAB ingressou em 2008 com ação para que o STF interprete a lei e declare que ela não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra opositores políticos, na medida em que aqueles delitos não são considerados políticos, tampouco conexos. O processo está com o procurador-geral da República desde fevereiro de 2009 e, devolvido, o ministro relator, Eros Grau, poderá colocá-lo em julgamento.
A sociedade clama ao Supremo a resposta necessária para a construção da paz. Não aceita a impunidade e não almeja vindita. Encaminha apelo, lançado pelo Comitê contra a Anistia aos Torturadores, assinado, entre outros, por Antonio Candido, Chico Buarque de Holanda, Aloysio Nunes Ferreira, Chico Whitaker, Alberto Silva Franco, Marilena Chaui, Leandro Konder, Hélio Bicudo, Boaventura de Sousa Santos e mais 11 mil pessoas (www.ajd.org. br).
Quer justiça, dentro dos parâmetros da dignidade humana, estabelecidos na Constituição, em convenções e em tratados internacionais.
Os regimes ditatoriais da América Latina adotaram um sistema penal paralelo e subterrâneo. Impuseram penas sem processo, cometeram homicídios, desaparecimentos forçados, torturas, suplícios, sequestros, crimes sexuais, tudo com requintes de crueldade.
Para enfrentar esse legado de violência, vários países já compreenderam o sentido do direito penal internacional. Revelam a verdade, resgatam a memória e examinam as violações ocorridas no período ditatorial à luz da Justiça, e o fazem na perspectiva de que os crimes contra a humanidade protegem bens jurídicos que extrapolam os limites do direito penal nacional e atinge a comunidade internacional. Atinge a humanidade.
É necessário que o passado de violação e impunidade não continue a ser o parâmetro do presente para que possamos consolidar a democracia e, no futuro, viver em um Brasil que não abrace a cultura autoritária de violência no seu dia a dia.
Hitler dizia que ninguém se lembrava mais do genocídio de 1,5 milhão de armênios. Assim tivemos o genocídio dos judeus. Crimes que não atingiram apenas aquelas pessoas e povos, mas toda a humanidade.
Sobre a dor e o sangue deles é que foram forjadas as normas internacionais que não admitem a impunidade dos crimes contra a humanidade, que protegem direitos inderrogáveis acolhidos pelo direito internacional, tratando-se de "ius cogens", normas que vinculam independentemente da vontade dos sujeitos da relação jurídica e que todos os países signatários, como o Brasil, têm a obrigação internacional de investigar e punir -e para os quais não há anistia ou prescrição.
Afirmar que houve anistia para os torturadores é ética e juridicamente insustentável. Fere o patamar civilizatório em que a humanidade se encontra. Justiça! Já não é sem tempo.

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KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE , juíza de direito em São Paulo, é co-fundadora e secretária da Associação Juízes para a Democracia.

Brasil tem condição de vencer a pobreza extrema até 2016

2010-01-14T06:52:00.000-08:00

Comunicado da Presidência nº 38, apresentado em São Paulo, analisa a melhoria nos indicadores

O Brasil encontra-se diante da oportunidade histórica de praticamente erradicar a pobreza extrema até 2016 e obter o menor índice de desigualdade de renda desde que os registros começaram a ser feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960. Para atingir esses resultados, o País precisa manter o ritmo de melhorias sociais observado nos últimos cinco anos, segundo o Comunicado da Presidência nº 38, apresentado nesta terça-feira, 12, em São Paulo.

O estudo, intitulado Pobreza, desigualdade e políticas públicas, foi detalhado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica na Praça da Sé. O documento mostra que, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de 2,1%. Já a queda média anual na taxa de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 3,1%.

Caso o desempenho do período 2003-2008 seja projetado para 2016, o Brasil chegará ao ano da Olimpíada no Rio de Janeiro com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, aponta o Comunicado da Presidência. O índice de Gini (uma das mais conhecidas medidas de desigualdade de renda), por exemplo, atingiria 0,488 naquele ano, ante 0,544 em 2008. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Itália tem, atualmente, um índice de 0,33, enquanto nos Estados Unidos ele é de 0,46, e na Alemanha, de 0,26.

"Se em 2008 a taxa de pobreza absoluta era de 28,8%, em 2016 pode chegar a 4%. Da mesma forma, a pobreza extrema pode ser reduzida a 0%", afirmou Pochmann, ressaltando que acabar definitivamente com a pobreza é um desafio que nem países altamente desenvolvidos conseguem superar. O presidente do Ipea declarou que o intervalo de 2003 a 2008 foi o melhor período de redução da pobreza no País.

Entre os motivos para essa melhoria, Pochmann destacou a maneira como o Estado se estruturou, desde a Constituição de 1988, para lidar com a problemática da pobreza. "Até 1988, o Estado atendia a população de maneira quase filantrópica, ou não atendia. As grandes estruturas de atendimento armadas desde a Constituição estão em sintonia com aquelas existentes em países desenvolvidos", disse.

"A despeito do crescimento econômico pequeno nos anos 1990, as mudanças evitaram que pudéssemos ter desestruturação social", continuou o presidente do Ipea, que mencionou ainda a descentralização das políticas públicas (com papel maior assumido pelos municípios) e a maior participação da sociedade na conformação e gestão das políticas sociais como fatores preponderantes para os avanços.

Segundo Pochmann, o Instituto divulgará em breve uma outra pesquisa com a mesma temática, analisando a mudança do perfil dos pobres no Brasil nas últimas quatro décadas.

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 38

Veja os gráficos

http://www.ipea.gov.br/default.jsp

Após desentendimentos, Lula assina decreto para mudar plano de Direitos Humanos

2010-01-14T06:49:00.000-08:00

Yara Aquino
Da Agência Brasil
O desentendimento entre militares e a área de direitos humanos em torno da terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos foi resolvido hoje (13) com um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retira a expressão "repressão política" e mantém o termo "violação aos direitos humanos".

A mudança ocorre na diretriz que trata do reconhecimento da memória e da verdade e tem como primeiro objetivo estratégico "promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo art. 8º do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".

O decreto também trata da criação de um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto que cria a Comissão da Verdade. O decreto anterior continua valendo e o novo apenas retira a expressão e cria o grupo de trabalho sobre a comissão. Os outros pontos polêmicos do texto ficam, portanto, mantidos.

Na avaliação de assessores do Planalto, a controvérsia se tratou de um ruído político que será resolvido pelo grupo de trabalho e os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e da Defesa, Nelson Jobim, entenderam que o melhor caminho é o entendimento.

A solução foi fechada na manhã de hoje em reunião dos ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (12), Jobim e Vannuchi já haviam se encontrado para discutir o assunto.
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LeMonde: Lula é o homem do ano

2009-12-30T11:55:00.000-08:00

Justo no dia de natal ? Assim ele corta os pulsos ...

Por Paulo Henrique Amorim
http://www.paulohenriqueamorim.com.br

Pela a primeira vez em sua história, Le MONDE decidiu designar a pessoa do ano. “Sua” personalidade do ano. O exercício poderia parecer ousado ou banal. Quem distinguir? Com que critérios? Em nome de que valores? Como diferenciar entre grandes e prestigiados colegas estrangeiros, como os semanário americano Times que há muito já ultrapassou esse caminho, elegendo seus “Person of the Year”?

Nossas conversas revelaram o que nos une como Le Monde*. Pelos os últimos sessenta e cinco anos, o título do nosso trabalho é um convite um olhar global, optamos por uma pessoa cujo ação e reputação tornou-se internacional. Fomos cuidadosos para escapar escolhas forçadas que poderiam selecionar o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (era mais o homem de 2008 do que 2009), também ficaram excluídas as personalidades “negativas”, embora a sua ação fosse decisiva para uma nova configuração global: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad cuja cada palavra e cada ação é um desafio para o Ocidente.

Desde a sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito da análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, quis ser um jornal de (re)construção, senão de esperaça; ele veicula à sua maneira uma parte do positivismo de d’Auguste Comte, tomando defesa dos homens de boa vontade. É porque, por esta primeira designação, que nós desejamos de agora em diante renovar cada ano, nossa escolha racional e de coração incidiu sobre o presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva, mais conhecido sob o simples nome de Lula.

Ele nos pareceu, por seu percurso singular, de antigo sindicalista, pelo seu êxito à cabeça de um país tão complexo quanto o Brazil, por sua preocupação para com o desenvolvimento econômico, e a luta contra as desigualdades, e a defesa do meio ambiente, Lula bem merece o prêmio… do mundo.

Unicef confirma que Cuba tem 0% de desnutrição infantil

2009-12-27T16:57:00.000-08:00

Por Redação [Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2009 às 10:45hs]

A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso, contrasta com a realidade das crianças cubanas, reconhecidas mundialmente por estarem alheias a este mal social.

Essas preocupantes cifras apareceram em um recente reporte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), sob o título de "Progresso para a Infância, um balanço sobre a nutrição", divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. A lista fica completa com a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba não tem esses problemas. É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para melhorar a alimentação da população, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Apenas no México existem 5 milhões e 200 mil pessoas desnutridas e no Haiti três milhões e 800 mil, enquanto que em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de cinco milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso oferecer saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastaria, para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se conseguiu e que é exígua se se compara com o bilhão que a cada ano se destina à publicidade comercial, aos 400 bilhões em drogas entorpecentes ou inclusive aos 8 bilhões que se gasta com cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.

O Estado cubano garante uma cesta básica alimentícia que permite a nutrição de sua população ao menos nos níveis básicos- mediante a rede de distribuição de produtos básicos.

De igual forma, são feitos reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente mantém-se uma constante vigilância sobre o sustento dos meninos, meninas e adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

O tema desnutrição cobra grande importância na campanha da ONU para conseguir em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome para essa data.

Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações por um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de quatro décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo são cubanas.

A notícia é de Imprensa Latina, com informações da Adital.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7886

UNILA: o nosso Norte é o Sul!

2009-12-27T16:23:00.000-08:00

27 de dezembro de 2009

Em Montevidéu, uma jovem de 19 anos conta à mãe que pretende entrar na universidade para cursar História e Direitos Humanos na América Latina. Em Teresina, Piauí, um rapaz de 20 confessa aos pais que optou pela cadeira de Saúde Coletiva e Preventiva ao invés da tradicional e disputada faculdade de Medicina. Outro grupo de jovens, de qualquer parte da América Latina, preferiu ingressar no curso de Energias Renováveis. O valorizado curso de Engenharia do Petróleo não foi mais sua primeira opção.

Estas cenas representam uma nova realidade na vida da juventude latino-americana, fruto da ascensão de governos e movimentos sociais de esquerda na América Latina, que tratam o ensino superior público de uma forma diferente da que vinha sendo tratada pelas elites governantes. A União Nacional dos Estudantes, ao longo de seus mais de 70 anos de história, sempre teve e defendeu como objetivos estratégicos a democratização do acesso à universidade pública e a integração da América Latina para a promoção do desenvolvimento regional sustentável e soberano.

Assim como ocorreu no combate à pobreza, no enfrentamento à crise do capitalismo neoliberal e no episódio do golpe em Honduras, o Brasil foi protagonista e exemplo para os demais países latino-americanos no tocante à expansão e remodelamento do ensino superior público. Um exemplo disso é a recente aprovação no Senado brasileiro da criação da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino Americana –, mais um grande passo que o Governo Lula dá em direção à uma nova América Latina.

A UNILA é a 13ª universidade criada pelo Governo Federal, que tem a meta de construir 16 até 2010. Somando essa ebulição de novas universidades federais ao Reuni – Decreto 6.096/2.007 -, que dobrou o número de vagas nas universidades federais se compararmos com a quantidade que era oferecida em 2003, podemos notar uma vultosa recomposição do sistema público do ensino superior, privatizado sem escrúpulos nos oito anos de governo FHC. A UNILA se insere, portanto, no nosso projeto histórico de democratização do acesso ao ensino superior, neste caso, tanto brasileiro quanto latino-americano, pois metade dos estudantes virá de outros países da América Latina.

É preciso falar também que a UNE não defende a expansão do ensino superior público por si só. Está também na ordem do dia uma reforma da universidade, para democratizar sua estrutura, reformar os currículos e colocá-la a serviço de um projeto de sociedade justa e solidária. E é nesse ponto que a UNILA torna-se uma medida extremamente inovadora. Sua autonomia é relativizada, tendo em vista que a produção de conhecimento é colocada em favor da busca de soluções para os problemas dos povos latino-americanos. Basta notar os programas dos cursos oferecidos - Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Energias Renováveis; Saúde Coletiva e Preventiva, entre outros -, que colocam os interesses da população a frente dos interesses do mercado e formam, não robôs que reproduzem as desigualdades do sistema capitalista, mas sim cidadão críticos que lutam por transformações na sociedade.

É com essa visão que a UNE defende a recente criação da UNILA, a expansão do ensino superior público e o aprofundamento das relações, baseadas na solidariedade e na integração entre os povos e governos latino-americanos. É preciso incluir para integrar!

Daniel Gaspar é Diretor de Relações Internacionais da UNE.

CONJUVE elege nova gestão para o biênio 2010/2011

2009-12-21T11:52:00.000-08:00

O Conjuve elegeu, dia 15 de dezembro, os novos representantes da sociedade civil para o biênio 2010/2011. As vagas eram distribuídas em: 27 vagas para os Movimentos Juvenis e 13 para as Entidades de Apoio. Concorreram às cadeiras 126 entidades. Segundo a Comissão Eleitoral do Conselho, houve um aumento de 25% no número de inscritos em relação à última eleição.
O presidente do Conjuve, David Barros, fez um balanço positivo sobre a atuação do órgão nessa última gestão. “O Conselho se fortalece ano a ano como uma entidade de controle público e de construção de uma agenda voltada para a defesa dos jovens”, disse.
Barros defendeu como prioridade para os próximos anos a transformação das políticas de juventude em políticas de Estado. “É a única forma de garantirmos que as conquistas sejam mantidas e que não aconteça um retrocesso, sobretudo se houver uma mudança nos rumos governamentais a partir de 2010”, afirmou.
Segundo ele, para a próxima gestão os principais desafios são: criar uma rede nacional de conselhos de juventude, lutar por uma melhoria na capacitação dos profissionais que trabalham com os jovens e reforçar o Conjuve como entidade responsável pelo monitoramento das ações governamentais voltadas para os jovens.
Veja a relação dos movimentos/entidades eleitas:
http://www.juventude.gov.br/

Novo ciclo, por Marcio Pochmann

2009-12-21T11:41:00.000-08:00

O esgotamento do projeto desenvolvimentista imposto pela crise da dívida externa no início da década de 1980 não tornou o País órfão de um modelo econômico e social por muito tempo. A partir do fim dos anos oitenta do século passado, o Brasil internalizou gradualmente o modelo neoliberal.

O entendimento de que o Estado faria parte apenas dos problemas existentes levou à formulação de diversas profecias que não foram realizadas com o passar dos anos. Exemplo disso foi o próprio comportamento econômico durante os anos de hegemonia neoliberal. Pelo lado internacional, constatou-se que a opção pela inserção passiva e subordinada gerou grande fragilidade externa. Cada instabilidade externa produzia internamente a interrupção da expansão produtiva e enormes consequências sociais negativas.

Com isso, a variação média anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 2,3%, favorecendo a financeirização da riqueza como medida de compensação crescente à tendência de baixa na taxa média de lucro do setor produtivo.

Assim, coube ao Estado a submissão plena ao regime de ajustes fiscais permanentes por meio do contingenciamento ao gasto público, da privatização do setor produtivo estatal e da elevação da carga tributária.

A opressão do gasto público se revelou necessária à eficácia da macroeconomia financeira, responsável pela transferência média anual de mais de 6% do PIB na forma de pagamento de juros aos segmentos rentistas. Mas o ajuste fiscal permanente trouxe, em consequência, o desajuste social, uma vez que as regiões metropolitanas mantiveram a taxa de pobreza acima de 2/5 da população, e mais de 1/3 dos brasileiros submetidos à condição de baixa renda.

Ao disciplinar 19% do PIB para o gasto social, a experiência neoliberal comprimiu a expansão real do salário mínimo, bem como manteve menos de 14% da população receptores de medidas de garantia mensal de renda. A desigualdade na renda do trabalho manteve-se próxima de 0,6 no índice de Gini, enquanto a participação do rendimento do trabalho ficou abaixo de 40% da renda nacional.

Nos últimos anos, contudo, o Brasil passou a acusar importantes sinais de transição para o modelo social-desenvolvimentista. A identificação básica de que o Estado faz parte das soluções dos problemas existentes não implicou reproduzir os traços do velho modelo nacional desenvolvimentista vigente entre as décadas de 1930 e 1970. Pelo contrário. De um lado, pela reafirmação da soberania nacional, o que exigiu uma profunda reorientação da inserção internacional, com a passagem da condição brasileira de devedor para a de credor de organismos multilaterais (FMI), a formação de significativas reservas externas e o redirecionamento do comércio externo e cooperação técnica para o âmbito das relações Sul-Sul. Assim, as crises externas deixaram de expor a sociedade brasileira às mesmas dificuldades observadas durante a vigência passada do modelo neoliberal.

De outro lado, os compromissos firmados com o avanço do sistema produtivo permitiram a expansão econômica nacional anual na média de 4,2%, bem como a queda da despesa pública com a financeirização da riqueza para quase 2 pontos percentuais do PIB inferiores aos vigentes durante o predomínio do modelo neoliberal. Com isso, houve tanto a ampliação no gasto social para 22% do PIB (quase 3 pontos percentuais a mais do que nos anos 1990) como o atendimento de mais de 1/3 da população brasileira com mecanismos de garantia mensal de renda.

O resultado social se mostrou evidente, com a queda na taxa de pobreza para menos de 1/3 da população e a desigualdade de renda do trabalho abaixo de 0,40 do índice de Gini nas regiões metropolitanas.

A recente volta da mobilidade social, que inclui no consumo de massa milhões de brasileiros e transforma a antiga figura da pirâmide social numa nova, parecida com uma pera, mostrase fruto do avanço do ainda incompleto socialdesenvolvimentismo.

Os próximos anos, se este modelo for mantido e aprofundado, poderão indicar o quanto pode ser reduzida a distância que separa o país real daquele que os brasileiros acreditam realmente que possa vir a ser.

*Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Publicado na seção Opinião de O Globo, em 07/12/200

Metade dos jovens sofre de privação no Brasil

2009-12-21T11:34:00.000-08:00

Montevideo, 12/12/2009
Estudo do PNUD sobre países do Mercosul diz que 50% desse grupo amarga situação insatisfatória em pelo menos uma área essencial

FELIPE LESSA
da PrimaPagina

Cerca de 50% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos sofrem pelo menos um tipo de privação em uma gama de quatro itens, segundo cálculo feito pelo PNUD para o Relatório de Desenvolvimento Humano Mercosul, lançado nesta sexta-feira no Uruguai. O objetivo é apresentar uma abordagem mais ampla de pobreza nos quatro países do bloco econômico (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
A ideia defendida no estudo, intitulado Inovar para incluir: jovens e desenvolvimento humano, é que a pobreza, mais do que uma questão somente monetária, pode ser entendida também como limitação de oportunidades. A análise leva em consideração saúde e risco ambiental; acesso a educação; acesso a recursos (rendimento e condições de moradia) e exclusão social, num total de oito indicadores.
O RDH Mercosul aponta que o “enfrentamento dessa dinâmica multidimensional da pobreza e da exclusão constitui o desafio social mais importante para a criação de condições favoráveis para o bem-estar e o fomento do protagonismo dos jovens” na melhoria do nível de desenvolvimento humano na região.
Para cada indicador usado, o relatório adotou uma “linha de pobreza”. Nos indicadores de meio ambiente (saneamento) e saúde (taxa de pessoas com Aids, porcentagem de mortes for causas violentas no total de mortes, taxa de mortalidade por faixa etária), são considerados em situação de privação os que estão entre os 25% com piores resultados. Em educação, os que têm menos de 6 anos de estudo (ou menos de 9, para a faixa acima de 20 anos). Em habitação, os que vivem em domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório. Em renda, os que não têm condições de adquirir uma cesta de produtos e serviços definida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). Em exclusão social, os que não têm acesso à educação nem ao mercado de trabalho.
O estudo, que se baseou em estatísticas oficiais, dividiu os resultados por faixa etária. Em todos os países do Mercosul a privação é mais disseminada entre os mais novos, de 15 e 19 anos. No Brasil, 51,7% dos jovens nessa faixa têm condições de vida insatisfatórias em pelo menos uma das dimensões estudadas. A proporção é um pouco menor entre 20 e 24 anos (47,8%) e entre 25 e 29 anos (49,6%). No entanto, nesses últimos grupos a privação é mais intensa: 29,6% dos brasileiros com 25 a 29 anos sofrem com pelo menos duas privações (na faixa de 15 a 19, a proporção é de 20,8%).
O Uruguai é, de modo geral, o que registra as menores porcentagens e o Paraguai, as maiores, como mostra o quadro abaixo.

O Brasil é o que se sai pior na dimensão educação. Apesar da sensível melhora verificada desde 1995, apenas 80% dos jovens de 15 a 29 anos têm 6 anos ou mais de estudo. Na Argentina e no Uruguai, são 95%; no Paraguai, 89%. A qualidade do ensino — que não é computada na análise da privação, mas é abordada no relatório — também deixa a desejar, embora as informações sobre o tema sejam relativamente escassas. Para o ensino médio, conta-se com as provas do PISA (Programa Internacional para Avaliação de Estudantes), empreendidas pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2000, que avaliam a habilidade dos estudantes nas disciplinas de leitura, matemática e ciências.
O resultado das avaliações de 2006 demonstra que os alunos têm deficiências nas três áreas. Dos estudantes que participaram das provas no Brasil, 73% não alcançaram o nível básico de competência em matemática, por exemplo. O mesmo percentual é de 64% na Argentina e de 46% no Uruguai. Entretanto, esses patamares ficam muito abaixo da média dos países da OCDE, que é de 21%.
A evasão escolar e a baixa qualidade de ensino estão intimamente relacionadas com a exclusão social que os jovens poderão sofrer durante a vida adulta, destaca o relatório. “O abandono precoce do sistema educacional é uma das principais fontes de exclusão, já que provoca déficit nas qualificações e, em consequência, diminuição das oportunidades de trabalho”, aponta o estudo. O efeito principal desse ciclo vicioso entre baixa escolaridade e exclusão é a alta taxa de desemprego entre jovens. Em 2007, o desempregados menores de 30 anos representaram cerca de 60% do total de pessoas sem trabalho na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Já no Paraguai essa proporção era de 70%.
A fragilidade na inserção dos jovens do mercado condiciona sua emancipação, ou seja, o processo de sair da casa dos pais e formar um novo lar. Isso influi diretamente no nível de renda e também nas condições de trabalho. Mesmo assim, os jovens que responderam a sondagens feita especialmente para o RDH Mercosul são otimistas: 75% acreditam que suas possibilidades são maiores do que a de seus pais e que sua situação precária é transitória.
Violência e saúde
A análise das condições de saúde dos jovens no Mercosul abrange não só indicadores ligados a doenças (como acesso ao saneamento e taxa de mortalidade) como fatores exógenos. A maioria das mortes nesse grupo não é resultado de enfermidades ou falta de estrutura hospitalar, mas sim de causas externas, como violência, suicídio e acidentes.
Entre as causas externas, a violência mostra-se especialmente relevante. As taxas de mortalidade de homens no Mercosul são maiores que as de outros países da América Latina, como Costa Rica e Chile. Particularmente no Brasil, esses níveis são muito elevados. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2008, a taxa de homicídios de homens entre 15 e 24 anos chegou a 97,2 por 100 mil habitantes, contra 52,5 em 2006. Esse número é superior em mais de 70 pontos à taxa média da população (26,2). Para efeito de comparação, o mesmo indicador de mortalidade entre os jovens argentinos é de 8,9. Entre os uruguaios não é muito diferente: 7,2. Os paraguaios apresentam um valor mais alto (21,3), mas mesmo assim bastante inferior aos verificados no Brasil.
Em relação à área de saúde especificamente, a porcentagem de jovens brasileiros de baixa renda pesquisados pelo RDH Mercosul que indicam a baixa qualidade dos hospitais como um problema grave é o dobro da dos argentinos: 12,6%, contra 6,2%. Entre os paraguaios a taxa é de 4,5% e uruguaios é de 7,1%. Outro ponto que tem causado preocupação é a falta de informações sobre Aids e métodos anticonceptivos, sobretudo no Paraguai e no Uruguai, onde o índice foi de 14,7% e 13,3%, respectivamente.
O estudo aponta que a superação dos aspectos negativos e o aproveitamento das potencialidades dependem dos próprios jovens e do apoio dos governos por meio de políticas públicas. Isso porque essas pessoas possuem certas limitações socioeconômicas na definição de seus destinos. Contudo, em contrapartida, sua capacidade de ação e de mudança é fundamental para a melhor dos níveis de desenvolvimento humano na região.
http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3371&lay=pde

Os resultados da Bolsa Família

2009-12-21T11:33:00.000-08:00

Por Charles Moura
Nassif,

Gostaria de compartilhar com os leitores deste rico espaço informação que julgo reveladora das diversas faces da importância do Bolsa Família. Saiu na revista Pesquisa da FAPESP:

Da Revista Pesquisa da FAPESP
Mudança veloz
Transferência de renda e acesso à educação são pilares da queda da desnutrição infantil no Nordeste

Fabrício Marques

Desnutrição de crianças caiu de 22,2% para 5,9% no Nordeste

A desnutrição infantil no Nordeste pode desaparecer do mapa das mazelas brasileiras em menos de 10 anos caso o problema continue a diminuir com a velocidade observada nos últimos 10 anos. A conclusão é de um trabalho coordenado por Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Ana Lucia Lovadino de Lima, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e bolsista de pós-doutorado da FAPESP. O estudo, que deve ser publicado na edição de janeiro da Revista de Saúde Púlica, mostra que a prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço entre 1986 e 1996, caindo de 33,9% para 22,2% das crianças nordestinas, e em quase três quartos de 1996 a 2006, despencando para 5,9%. “Essa velocidade é inédita. Nenhum outro estudo no mundo revelou uma queda da desnutrição tão grande nesse espaço de tempo”, diz Carlos Augusto Monteiro.

A queda da desnutrição no Brasil, em particular no Nordeste, já havia sido detectada em estudos anteriores do Nupens. O que o trabalho dos pesquisadores da USP trouxe como novidade foi a comparação dos fatores que levaram, nas últimas duas décadas, à redução nas taxas de retardo do crescimento infantil – os déficits de estatura são referências mais fidedignas para mensurar a desnutrição crônica até mesmo do que os déficits de peso. Essa análise só foi viável no Nordeste porque a região, que sistematicamente concentrava o problema da desnutrição infantil no país, dispunha de uma rica fonte de dados que permitia a comparação, no caso os inquéritos domiciliares de um programa internacional, a Pesquisa de Demografia e Saúde, feitos em 1986, 1996 e 2006.

O estudo foi além e buscou identificar as razões do declínio. Concluiu que fatores distintos derrubaram a desnutrição no Nordeste nos dois períodos. Enquanto entre 1986 e 1996 a melhoria na escolaridade materna e a disponibilidade de serviços de saneamento foram os fatores centrais, no segundo período o fenômeno está atrelado ao aumento do poder aquisitivo das famílias, impulsionado por programas de transferência de renda, como o bolsa-família ou o aumento do salário mínimo, e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. “Para controlar o problema em 10 anos será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, diz Ana Lucia Lovadino.

Os resultados da pesquisa mostram que medidas como a transferência direta de renda tiveram um reflexo instantâneo e significativo na redução das taxas de desnutrição. Segundo Carlos Augusto Monteiro, a focalização de recursos produziu efeitos sensíveis na questão da desnutrição. “Parece pouco, mas com R$ 100 por família vitimada pela miséria extrema o panorama da desnutrição muda radicalmente”, afirma. O crescimento econômico registrado nessa década serviu de estímulo, mas, diz Monteiro, momentos da história do país em que houve um desenvolvimento econômico bem superior, como o caso do milagre brasileiro dos anos 1970, não foram acompanhados por quedas da desnutrição no Nordeste como agora. De acordo com ele, a melhora da taxa de desnutrição no país desatrelou-se da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). “O PIB do país sugeriria uma prevalência de desnutrição maior que a observada. O México, por exemplo, que tem um PIB próximo do nosso, tem taxa de desnutrição de 13 a 14%”, afirma.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/17/os-resultados-da-bolsa-familia/

Fazendas de deputado e de prefeito são flagradas com escravos

2009-12-10T04:00:00.000-08:00

Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), libertaram 47 de trabalho escravo. Quatro vítimas eram jovens com menos de 18 anos

Por Bianca Pyl

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.

A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.
Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado clandestinamente do município de Colinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporte foram pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dos trabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as más condições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.

O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

Roraima
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco mais de um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente dois anos", relata Mário.

As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a data da fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "O acordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Os trabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar a situação", relata o procurador Gilberto.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

Encontros e Desencontros

2009-12-09T05:55:00.000-08:00

08/12/2009

Por Coletivo DAR - Desentorpecendo a Razão

Nesta terça-feira O Globo e a Viva Rio promoveram no Rio de Janeiro o evento “Contribuições da juventude para o debate sobre drogas”, que contou com participação na mesa de aliados como Renato Cinco (Marcha da Maconha RJ) e Sérgio Vidal (UNE, Ananda, Marcha Salvador), além de representantes da Viva Rio, da Comissão Brasileira Drogas e Democracia. “As idéias discutidas serão aproveitadas pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) para a formulação de propostas públicas de mudança na lei de políticas de drogas”, afirma o convite do evento.

A Comissão é uma versão brasileira da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia, composta por políticos e figuras públicas, como o ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, que em oito anos de mandato nunca fez uma única movimentação no sentido de mudanças quanto às políticas de drogas brasileiras. Assim como sua “mãe” latina, a comissão brasileira é formada por membros indicados com critérios muito pouco claros, e com uma amplitude social absolutamente restrita, além de contar com figuras sem qualquer relação com o tema. Não é de se estranhar portanto que a “juventude” (como se houvesse alguma unidade entre todos as pessoas jovens do país) não conte com representação na comissão, e que seja convidada no máximo a apresentar “idéias” que podem ser “aproveitadas” pelos iluminados membros deste seleto grupo político-empresarial .

O Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR) celebra qualquer iniciativa que vise discutir e apontar alternativas ao atual absurdo status quo, no qual algumas drogas são arbitrariamente proibidas e responsabilzadas por quase todos os males da sociedade. No entanto, nos preocupa que um setor específico da sociedade se coloque como representante da diversidade de atores e posições políticas que a compõem, sem falar na amplidão existente também entre os que se debruçam há mais tempo sobre a questão da proibição das drogas. Por isso, gostaríamos de expor aqui algumas de nossas posições, não como contribuição para que uma comissão formule saídas, e sim como maneira de dialogar com um debate que é muito mais amplo do que inicialmente pode parecer.

O que nos preocupa quanto a CBDD não é apenas sua composição auto-proclamada e pouco democrática, mas também os caminhos que parecem estar sendo delineados dentro dela, assim como o foram em sua “mãe” latina. Talvez a linha propositiva esteja mais claramente definida no texto de Fernando Henrique Cardoso publicado em O Globo recentemente, intitulado “O desafio das drogas”, no qual o ex-presidente fala em mudanças nas políticas de drogas brasileiras, mas partindo do princípio que as drogas são um “flagelo” e tendo como norte a diminuição do consumo e a manutenção da repressão, neste caso apenas deslocada dos usuários. Em outras palavras, a pauta máxima da Comissão parece ser a descriminalizaçã o do uso e consumo das drogas hoje ilícitas, principalmente da maconha.

Ao contrário da legalização, a descriminalização traz em si a compreensão de que as drogas são um problema, um mal a ser extirpado, sendo que a atual saída repressiva indiscriminada não seria a mais adequada. O DAR não acredita que as drogas, sejam lícitas ou ilicitas, sejam um problema a priori. Assim como alimentos, televisão, automóveis ou idéias, acreditamos que as drogas são elementos cujos efeitos dependem diretamente de seu uso. Podem portanto acarretar em problemas sérios, obviamente, mas podem também não só não serem problemáticas como trazerem uma série de benefícios pessoais e sociais. Problemas mesmo quem traz é a proibição das drogas, que não só não incide sobre o consumo como traz uma série de outros efeitos colaterais, como aumento da violência do crime e do Estado, corrupção, criminalização da pobreza, etc.

Efeitos nefastos que não são resolvidos por uma descriminalizaçã o que liberte os usuários da repressão mas que siga mantendo proibidas produção e venda de substâncias cujo consumo não mais seria crime. Sem falar na contradição que beira a hipocrisia pura e simples, a questão da violência, do tráfico, da corrupção e da intervenção seletiva estatal não estariam em nada modificadas. A descriminalização das drogas pode até representar um avanço em relação ao atual panorama, na medida em que aponta para uma mudança na compreensão de que a saída repressiva e do direito penal não resolvem qualquer problema. No entanto, não pode jamais ser encarada como o horizonte a ser almejado, sob risco de que tudo mude sem mudar nada.

Do mesmo modo, uma abordagem que atente apenas para as especifidades da maconha, mantendo outras substâncias na ilegalidade, também é completamente insuficiente, na medida em que novamente são mantidos os pontos principais da “guerra às drogas”, direcionada neste caso somente a um alvo a menos.

Em diálogo com outros setores organizados e estudiosos do tema, o DAR vem há muito debatendo alternativas ao proibicionismo. As possibilidade são variadas, e passam por diversos níveis de controle, dos mais aos menos restritos. Ao contário do que dizem os proibicionistas, o “liberou geral” invariavelmente está fora de consideração, e a discussão em torno da regulamentação ou coibição do caráter mercadológico dessas substâncias doravante não mais proibidas também faz-se necessária, assim como políticas consequentes de redução de seus danos e educação.

O momento é de rever o proibicionismo, não só de analisar seus já mais do que comprovados efeitos colaterais. O momento é de propor alternativas concretas à “guerra às drogas”, e não de buscar remendos. Se partimos desse princípio, aí sim o debate sobre qual melhor caminho a percorrer até lá pode ser feito com consequência, fraternidade e tranquilidade. O debate da questão das drogas interessa não só aos incontáveis usuários das substâncias hoje proibidas, mas a todos que, assim como o cantor espanhol Chicho Ferlosio, não dão a ninguém permissão para que matem em nosso nome. O momento é de desentorpecer a razão, para, a partir daí, fazermos uso dela na construção deste outro mundo possível e necessário.

Estudantes deixam a Câmara Legislativa

2009-12-09T05:48:00.000-08:00

Jovens saíram pacificamente, mas carregados por policiais. Nesta quarta, grupo participa de ato contra a corrupção no Buriti

Carolina Vicentin - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Para o grupo de jovens que inventou o lema Ocupa e resiste há mais de um ano e meio nas rampas da Reitoria da Universidade de Brasília, a saída da Câmara Legislativa do DF não poderia ser mais apropriada. Depois de seis dias tomando a casa, os manifestantes – a maioria estudantes da UnB – deixaram o local pacificamente. Porém, carregados.
Um corredor de policiais militares isolou o trajeto entre o auditório da Câmara e o ônibus que levou os alunos de volta à UnB por volta das 16h desta terça-feira, 8 de dezembro. Parte dos manifestantes foi levada no colo pelos policiais. Os universitários pintaram o rosto e o cobriram com máscaras e adesivos do movimento Fora, Arruda.
De um lado do corredor de policiais, estudantes, familiares, namorados e namoradas dos jovens prestavam apoio ao grupo. De outro, cerca de 200 pessoas favoráveis ao governador José Roberto Arruda gritavam palavras de ordem contrárias à ocupação. “Esses dias foram muito angustiantes, mas tenho muito orgulho do meu filho. Está na hora de fazer os brasilienses acordarem”, disse a aposentada Maiara Goulart, mãe do aluno de Arquivologia Carlos Tiago, que estava no local desde a última quarta-feira, 2 de dezembro.
Os manifestantes pró-Arruda, cerca de 300, chegaram à Câmara no final da manhã e com eles a ameaça de confronto. Além disso, a Polícia Militar poderia invadir a casa a qualquer momento, já que o Tribunal de Justiça do DF reeditou a ordem de reintegração de posse na noite de segunda-feira, 7 de dezembro. Durante assembleia no auditório nesta terça, os manifestantes decidiram permanecer na casa pacificamente pelo máximo de tempo possível. “Nós resistimos à ordem do Cabo Patrício (atual presidente da Câmara), a tudo, não podemos desistir agora”, argumentou a estudante de Letras Poliana Faria Santos.
Dois professores da UnB – Fernando Paulino, da Faculdade de Comunicação, e Rodrigo Dantas, do Departamento de Filosofia – permaneceram no auditório para acompanhar a ação policial e garantir que nenhum dos jovens fosse agredido. “Foi mais tranquilo do que eu esperava. Houve um momento de tensão no final da manhã, mas a PM agiu muito bem”, disse o professor Paulino. O grupo também teve o apoio do cineasta Vladimir Carvalho, professor aposentado da UnB.
Depois de sair da CLDF, os estudantes fizeram uma passeata do Minhocão até o Eixo L, na altura da 209 Norte, próximo ao estande de vendas do Setor Noroeste. Lá, interditaram o trânsito por alguns minutos e entregaram panfletos do movimento a motoristas e passageiros de ônibus. Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, às 10h, eles farão um ato em frente ao Palácio do Buriti contra a corrupção. “Recebemos muito apoio, gente que buzinava e parava para conversar”, conta Raul Cardoso, um dos coordenadores do DCE.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.

Manifesto da Juventude Negra

2009-11-27T17:34:00.000-08:00

Representando cerca de 15 milhões dos brasileiros e brasileiras, as / os jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, estão no topo dos índices que revelam as desigualdades sociais e raciais do nosso país. Alvos prediletos dos grupos de extermínio e das ações violentas de alguns policiais, todos os dias, quando conseguem chegar em casa, têm motivos para comemorar. Conseguiram a façanha de vencer as estatísticas. É um sobrevivente do sistema perverso, que não mais silenciosamente, aniquila a juventude negra brasileira.
O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil. São as / os jovens negras / os que recebem os salários mais baixos do mercado e também os primeiros a serem escolhidos na hora da demissão. No caso das jovens negras, são as que mais morrem nas clínicas de abortos clandestinos, vítimas do descaso do nosso sistema público de saúde. E essas mortes são intencionalmente esquecidas e até mesmo banalizadas, para que não sejam vistas como ações programadas.
Neste contexto, a Juventude Negra, reunida no Seminário ..., realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, apresenta, na busca de reverter o quadro amplamente discutido, nossas demandas:

Criação de um órgão específico de governo para discutir e promover políticas que combatam o genocídio da juventude negra;
A criação de uma campanha nacional pela conscientização contra o genocídio da juventude negra;
A inclusão da discussão das mortes das / dos jovens negras / negros para além a Secretaria de Direitos Humanos, mas sim como pauta de Ministério de Saúde;
Uma formulação e conceitual e política de segurança pública onde polícia deixe de ser a operadora da segurança pública, mas sim, um instrumento no conjunto desta política;
Pela punição efetiva dos policiais envolvidos em milícias, grupos de extermínios e em assassinatos diretos de jovens negras/os;
Desenvolvimento de uma ação para pressionar o legislativo pela aprovação da PEC da juventude;

Assinam jovens reunidos/as no Seminário Políticas Públicas de Juventude: A favor da vida, contra o Genocídio da Juventude Negra nos dias 24 e 25/11./

Veja o manifesto completo no link:

http://gabrielmedina13completo.blogspot.com/2009/11/manifesto-da-juventude-negra.html

Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal

2009-11-21T06:40:00.000-08:00

Estudo detalha violência extrema da polícia paulista. Organizadores do dossiê alertam que conclusões, porém, podem se estender para outras localidades brasileiras

Renata Camargo
Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões do estudo não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das conclusões apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.
O estudo denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.
As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.
“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).
Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo

Cenário
A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.
“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.
O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).
Extermínio
No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).
De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.
“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.
O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.
“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Leia mais:
Autoridades envolvidas silenciam

A Democracia e a consciência negra

2009-11-21T05:59:00.000-08:00

Celebramos em todo o mês de novembro a morte do líder negro Zumbi, chefe do quilombo dos Palmares. Durante todo o mês celebramos os feitos de resistência dos africanos escravizados e recordamos a data da morte de Zumbi no dia 20 de novembro.
No Brasil do século XVII Zumbi liderou aquele que ficou conhecido como o maior e mais organizado quilombo no Brasil colônia. O quilombo de Palmares era auto-sustentavel, composto em sua grande maioria por escravos fugidos das fazendas da região e também vindas de regiões mais distantes, sua extensão era superior ao território de Portugal e seu contingente populacional contava com um numero superior a 30 mil pessoas.
Tendo passados mais de 300 anos desde o seu fim, a luta dos quilombolas de palmares e a de seu líder Zumbi ainda não fora completada. A violência legal e sistematicamente utilizada pelo branco como meio de submeter o negro escravizado, utilizada naquela época ainda é revisitada em vários momentos do cotidiano da população negra brasileira de hoje em dia. O aborto que fora freqüentemente provocado pelas negras escravizadas para não verem seus filhos na mesma situação degradante que elas viviam, ainda hoje encontra nas mulheres negras o maior numero daquelas que recorrem a esta prática por não possuírem amparo do estado para decidirem ou não sobre levar essa gravidez a diante. Por mais abatidos e rebaixados em sua dignidade,desejos de crescimento e liberdades,negras e negros tendem sempre a resistir, a promover revoluções, transformar a sociedade, alterar as organizações sociais em buscar por uma vida melhor em um mundo melhor: A Democracia em que vivemos.

O estado brasileiro hoje é regido por um conjunto de leis que visam regular as relações sociais e que na prática não colocadas em execução. Há tempos um aparato ideológico foi constituído para que a partir da ótica legal, todos no Brasil pudessem ser compreendidos como iguais perante a constituição e que não é confirmado em nosso dia a dia.
No Brasil o racismo como questão social foi durante décadas negado, mascarado e afastado de todas as discussões de interesse público, sendo visto o tema com reserva, sustentado sob o argumento da miscigenação entre as raças.
A idéia de que nos constituímos em uma sociedade, que apesar da escravidão não existia a linha de cor, artifício usado para impedir a ascensão social das pessoas negras e mesmo de seus descendentes, foi mais um instrumento para sustentar a fundamentação da ideologia de uma
sociedade sem preconceitos, mascarando os meios sutis de discriminação racial.
A negra e o negro consciente trabalha cotidianamente para que a constituição brasileira da forma como ela esta estabelecida não se permita diferentes interpretações de seus marcos legais, que não se permita subterfúgios que nos tirem as nossas garantias constitucionais para vivermos em pé de igualdade e de direitos como todos os brasileiros necessitam.
A negra e o negro consciente tem como tarefa trabalhar por uma maior organização social, a partir do fortalecimento das entidades que compõe a sociedade, para que possamos intervir e tencionar nos avanços regulatórios que tanto são benéficos a nossa democracia.

Revolucionar a democracia

O relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 Racismo, pobreza e violência (PNUD, 2005) fez um levantamento de indicadores brasileiros nas áreas de desenvolvimento humano, renda, educação, saúde, emprego, habitação e violência e concluiu que em todos a situação do negro é
desfavorável. O relatório mostra que as diferenças entre brancos e negros apontam em alguns casos uma defasagem de mais de uma geração. A porcentagem de homens negros com curso superior completo, em 2000, era menor que a dos homens brancos de 1980. Do mesmo modo, a taxa de analfabetismo dos negros, em 2000, era maior que a dos brancos em 1980. Os negros apresentavam, em 2000, esperança de vida semelhante à dos brancos de 1991. O estudo aponta também que a taxa de homicídios entre os negros é o dobro da dos brancos.
Dos 191.908.598 brasileiros recenseados pelo IBGE na ultima consulta, 49% deles são negros/pardos, isto é, o Brasil é o maior país com população negra do mundo e o estado brasileiro tem que estar preparado para incluir e promover em dignidade esta grande parcela de sua população.
Entendemos que para além de uma reforma do estado brasileiro, ele necessita de ser refundado, a população negra como principal interessada precisa contribuir para a formação de um novo estado, que este estado seja soberano, atenda aos anseios de sua população, garanta as nossas liberdades individuais e o acolhimento de nossa gente. Faz-se imperativo um estado que promova cada vez mais o alargamento de nossos direitos frente à atual ordem liberal que somente nos faz oprimir.
Devemos ser todas e todos, instrumentos deste processo, devemos lutar pela total radicalização da democracia, pela consolidação de um maior controle por parte da população pelos bens públicos e por um estado forte que cumpra este papel. Não possamos e nem devemos permitir a
negociação de nossos direitos sociais, um estado que respeite a diversidade, uma característica forte em nosso país, que combate o racismo, o patriarcado e seus desdobramentos. Um estado que assuma sua posição laica ante as diferentes manifestações religiosas que contribuem para a formação ética e moral de nosso povo, por uma economia publica que contribua para o engrandecimento de nosso país sem que com isso a busca de lucro pelo lucro oprima nossas
trabalhadoras e trabalhadores que em sua grande totalidade são mulheres e homens negros.
A população negra assim,tem que estar sensibilizada dos seus direitos para realizar a pressão por mudanças, devemos todos nós lutarmos por mais políticas publicas que tenham como caráter promover a igualdade entre os diversos grupos étnicos de nosso país. É papel dos movimentos
sociais organizados aumentar a sua participação na formação da agenda política e na apreciação dos resultados, para garantia de sua efetividade.

Zumbi somos todos nós

O 20 de novembro tem esta característica, é um momento para além do lamento e da comemoração em memória do grande líder do povo negro que morreu na busca por nossa liberdade e dignidade é também o momento de reavaliarmos a nossa atuação neste cenário que não nos favorece.
Relembrar Zumbi,coloca a todos nós na condição de sermos continuidade de sua luta, entendemos que já passamos do momento de denuncias, vivemos hoje a época da ação, da mobilização organizada, da contribuição para um estado que de fato respeite os nossos direitos e os faça aplicáveis.
Ser uma negra e um negro consciente nos coloca em dias atuais na condição indissociável de sermos ao mesmo tempo formuladores e militantes ,cabeça e braços desse corpo que a militância social negra que já vem a séculos lutando por um Brasil melhor, justo e verdadeiramente de todos.
Viva Zumbi!

Clédisson “Jacaré” Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE

Adolescentes infratores podem virar estagiários em tribunais

2009-11-17T15:41:00.000-08:00

É o que quer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo recomendação publicada nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União.

Com base em um acordo entre o conselho, tribunais de Brasília e a OAB do Distrito Federal, o CNJ quer que os tribunais de todo o país contratem adolescentes infratores para estágios de nível fundamental e médio ou para atividades de prestação de serviços à comunidade.

Os tribunais brasilienses já se comprometeram a abrir vagas de estágio para jovens infratores com idades entre 16 e 21 anos, que terão ainda garantidos atendimento médico e odontológico, além de transporte e seguro de vida.

Carta do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) aprofunda balanço político da Economia Solidária

2009-11-11T12:30:00.000-08:00

Ainda que não faça o balanço de suas próprias ações, apontando seus limites e desafios de instrumento do movimento, bem como os resultados de mobilizações e conquistas diretas da Economia Solidária através do FBES desde a Iª CONAES, é de suma importância a recente e curta carta divulgada pela coordenação nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a um bom número de meses o Brasil Autogestionário problematizava a importância dessa iniciativa de caráter político.

Na carta a coordenação do FBES se desafia de forma direta e clara a tecer uma avaliação política da ES no Brasil, na mesma é delimitado uma agenda de período 2009 e 2010; A pauta da IX Reunião Nacional da Coordenação do FBES (12/2009); Preparativos para a IIª CONAES; Balanço político inicial da ES no Brasil e o formulário de atualização de informações dos fóruns estaduais.

Em especial nos chama atenção o item 2 "onde não avançamos", com a avaliação do FBES sobre o Governo Federal (MTE, MDA, MDS), em especial a SENAES, bem como a avaliação das Políticas Públicas municipais de ES e das estratégias públicas de comercializaçã o da ES, que seriam conforme o item 1 (pag 6) programas "pontuais" que apenas "amadureceram e melhoraram sua execução". Ponderações da Coordenação Executiva do FBES (reproduzidas abaixo) importantes e dignas de avaliação e complementos.

* A I Conferência Nacional teve como foco o debate de políticas públicas considerando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento. Apesar do acerto da temática, muito pouco se avançou nesta perspectiva: em outras palavras, as políticas públicas de Economia Solidária têm sido extremamente marginais e se concentrado extensivamente como programa social não prioritário e relacionado apenas em "geração de trabalho e renda", ou seja, não entrou efetivamente, nem de leve, na agenda do desenvolvimento brasileiro.

* Além disso, o irrisório valor orçamentário dedicado a políticas federais de Economia Solidária somados a uma falta de planejamento estratégico de mais longo prazo e uma baixa priorização e organização do Conselho Nacional acabaram reduzindo os programas de Economia Solidária a programas muito isolados, dispersos, sem nenhuma ou pouca integração estratégica, até mesmo dentro da própria SENAES e também com programas no MDS e MDA. Efetivamente, não avançamos na construção de um desenho de política pública para a Economia Solidária (vide o último PPA, que não demonstra um sentido mais amplo e ousado de articulação das políticas de maneira estratégica).

* Nos estados e municípios o problema se repete: os programas e departamentos em muitos casos são presas de um discurso restrito à idéia de "geração de trabalho e renda", sem colocar a Economia Solidária como pauta de desenvolvimento local, sustentável e solidário.

* Apesar da estratégia de redes e cadeias de produção, comercializaçã o e consumo ter se destacado, poucos foram os avanços de apoio aos mesmos, que seriam parte da resposta da Economia Solidária para um outro desenvolvimento.

Acesse AQUI a carta do FBES na íntegra. (Lucio Uberdan)

Dilma sobe 4 pontos e Serra perde 4 em novo Vox Populi

2009-11-11T11:45:00.000-08:00

Pesquisa Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Jornal da Band, informa que a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, subiu 4 pontos percentuais em relação a pesquisa realizada em outubro pelo instituto, ao mesmo tempo em que o pré-candidato do PSDB, José Serra, caiu 4 pontos.
A margem de erro é de 2,4%. Dois mil eleitores foram ouvidos em 170 municípios de todos os Estados, menos Acre, Roraima e Rondônia.

Segundo o Jornal da Band, o índice de intenção de voto em Serra diminuiu de 40%, de outubro, para 36% na nova consulta feita de 31 de outubro a 6 de novembro. O índice de Dilma, no mesmo período, subiu de 15% para 19%.

O Jornal da Band informou também que Ciro Gomes obteve 13%, Heloísa Helena 6% e Marina Silva 3%.

Num segundo cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, como candidato tucano, Dilma aparece em primeiro lugar, com 20% dos votos. Nessa lista, a ministra está tecnicamente empatada com Ciro Gomes, que tem 19%, e Aécio, com 18%. Heloisa Helena aparece como 8% das intenções, e Marina com 4%.

A pesquisa também avalia o nível de rejeição dos pré-candidatos. Nesse quesito, Aécio é o que tem a menor rejeição, ou seja, apenas 5% dos eleitores disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano. Ciro vem em segundo, com 8% de rejeição. Heloísa Helena foi citada por 10% dos entrevistados. Marina e Serra aparecem com 11%, praticamente emptados com Dilma Roussef, que tem 12%.

O instituto também testou o nível de decisão dos eleitores, sendo que 33% já decidiram em quem votar.

O Vox Populi mediu ainda o índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que subiu de 65% em outubro para 68% em novembro.

Comissão na Câmara retira limite de 40% para a venda de meia-entrada

2009-11-10T04:37:00.000-08:00

Para o presidente da UNE a meia-entrada tem papel fundamental na formação da juventude. "Por isso reivindicamos o cumprimento desse direito e ainda sua regulamentação", disse Augusto Chagas. O limite, em relação ao total de ingressos disponíveis, estava previsto no projeto original do Senado.
* Clique aqui e ouça a reportagem veiculada na Rádio Câmara.
Mas o relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística. "Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.
De Brasília, Telmo Fadul.
Fonte: Agência Câmara, Rádio Câmara.

IMPORTANTE VITÓRIA NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL

2009-11-09T16:28:00.000-08:00

por Eduardo Marques

Nesta quarta feira, dia 4 de novembro de 2009, a luta pela democratização do Orçamento do Estado de São Paulo conquistou uma de suas maiores vitórias nos últimos anos.
A Comissão de Finanças e Orçamento/CFO da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou 73 emendas ao Orçamento Estadual atendendo diversas sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas realizadas em 21 regiões do Estado, nos meses de junho e agosto deste ano.
As emendas foram apresentadas pela própria Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, ganhando "peso" na discussão geral do orçamento, uma vez que não são atribuídas aos deputados individualmente.
O valor total destas emendas será de R$ 408 milhões.
As áreas mais beneficiadas são: Saúde, Transportes, Habitação e Saneamento.
Na área da saúde estão contempladas importantes demandas das regiões, tais como a construção de Hospitais Regionais em São Bernardo do Campo, Ourinhos, Araçatuba e em Parelheiros (na Capital). Também foram definidos recursos para a ampliação do centro cirúrgico do HC de Ribeirão Preto, para a ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de São Carlos, para o Hospital Geral de Guarulhos, para o Hospital Regional de Itapetininga e para o Hospital Regional de Taubaté. As emendas contemplam também recursos para a Santa Casa de Franca, para as Santas Casas das regiões de Catanduva e São Carlos e para a ampliação dos Hospitais Estaduais de Serraria (em Diadema) e Pirajussara (em Taboão da Serra).
Nos Transportes, destacamos as emendas para o prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas, para a duplicação das Rodovias Assis Chateaubriand (entre São José do Rio Preto e Barretos), Euclides da Cunha (entre São José do Rio Preto e Jales), Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz. Também foram aprovadas emendas para a melhoria da rodovia Pindamonhangaba- Tremembé e para a pavimentação das estradas Eldorado-Sete Barras e Ribeirão Branco-Apiaí. A Comissão ainda aprovou recursos para a ampliação e melhorias dos aeroportos estaduais de Presidente Prudente, Bauru e São Carlos, bem como a construção de um aeroporto na Baixada Santista. Também aprovou emenda para o início da construção da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Na Habitação foram destinados recursos para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda em Campinas, Carapicuíba, Cordeirópolis e São Paulo, bem como recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos e mais recursos para o Fundo da Habitação de Interesse Social.
Estas foram algumas das sugestões apresentadas nas Audiências Públicas do Orçamento e aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Cabe agora à população de todo o Estado continuar mobilizada, pressionando para que todas estas emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em plenário.

veja a lista completa das emendas regionais das audiência públicas através do blog
http://transparenci asaopaulo. blogspot. com/